S.O. 34ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2023.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 128/2023, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (LDO-2024)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE JUNHO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2023
S.E. 33ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 34/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.
3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
S.E. 34ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 33/2023
S.E. 35ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 34/2023
2ª DISCUSSÃO
S.E. 36ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 35/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 33ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 31/2023
1 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2023
1 - Projeto de Lei nº 212/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 385/2022, do Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao 15º (décimo quinto) Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título precário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses) PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 145/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 53/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
6 - Projeto de Lei nº 41/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a cobrança reduzida do transporte público coletivo, nos horários entre picos e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MAIO DE 2023.
S.O. 32ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Raissa Prelipko”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ MARCEL RIBEIRO DE LIMA.”
1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco APENSADO o Projeto de Lei nº 29/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços públicos e privados de lazer de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em suas dependências APENSADO o Projeto de Lei nº 73/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços de prática esportiva de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de violência ou importunação sexual em suas dependências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.
3 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).
4 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses)
3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador
5 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE MAIO DE 2023.
S.O. 31ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 30/2023
1 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).
3 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).
5 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MAIO DE 2023.
S.E. 29ª, 30ª, 31ª E 32ª/2023
S.E. 29ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.O. 31/2023.
1 - Projeto de Lei nº 155/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAE e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 156/2023, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial e alteração de requisito de ingresso do cargo de Agente de Vigilância Sanitária I e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 157/2023, do Executivo, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10, da Lei Municipal nº 11.982, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.
S.E. 30ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 29/2023
S.E. 31ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 30/2023
S.E. 32ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 31/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2023
S.O. 30ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 324, de 2 de dezembro de 1997, que concedeu Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor “PAULO SÉRGIO BETTI”.
1 - Projeto de Resolução nº 07/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o art. 15-A à Resolução n° 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.
2 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE MAIO DE 2023.
S.O. 29ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 28/2023
1 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 374/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Missionário “ELVIS GUEDES BEZERRA".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “MARIE CRISTIN DECROIX”
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "Gislaine Alessandra Nery".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “CLAUDINEI SIMÕES PIRES” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 103/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 314/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 374/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 100/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e da rede privada no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 130/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria o Programa Sistema Único de Saúde Animal (Sus Animal Sorocaba) visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Moção nº 10/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, apoio à realização da 10ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 18 a 27 de maio de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MAIO DE 2023.
S.O. 28ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 27/2023
1 - Projeto de Lei nº 40/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Para Gostar de Ler” no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 103/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2020.
1 - Projeto de Resolução nº 09/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 314/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 374/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MAIO DE 2023.
