S.O. 78ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 263/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a necessidade de fortalecimento do sistema já existente de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Toshiaki Hishinuma.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor “Roberto Matsushima”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Victor Hugo Sanches Machado.
1 - Projeto de Lei nº 175/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "ULISSES DEFACIO - BADOLA" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (localizada na rua Pedro Wurshig, altura do nº 392, Bairro Retiro São João)
2 - Projeto de Lei nº 14/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “Maria Eduarda de Jesus Marcolino” a quadra de esporte localizada na ANG Jardim Refugio na Rua Noel Bento de Almeida, 102, Jardim Refugio na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 150/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “EUGÊNIO DIAS THENÓRIO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque Manchester)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 291/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.163, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 302/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui o Art. 13A na Lei Municipal nº 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui nos termos do Art. 182, §4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 330/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara ser Aluísio de Almeida, pseudônimo do Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, o patrono da história de Sorocaba.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 331/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do “Moto Clube”, a ser comemorado no dia 7 de junho e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 336/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Josmar dos Santos”, Vila Piedade e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 77ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 278/2023, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. (LOA - 2024)
2 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Aline Walesca Lopes Rosa” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2023, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Marco de Almeida, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 317/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da descrição dos logradouros constantes no Art. 1º, da Lei nº 12.751, de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 326/2023, do Executivo, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Procurador Municipal”.
1 - Projeto de Lei nº 324/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “SERGIO SOAVE” à Rua Horto Florestal Villagio R/16, via com início na Rua Dairto Pimentel da Costa e término na Rua Laudenir Augusto Casteluci, loteamento residencial Horto Florestal Villagio, nesta cidade, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
S.O. 76ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE
NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Sidney Roberto Vieira Gomes”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Semaan Camis Neto”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Roseane Viana Machado”.
1 - Projeto de Lei nº 276/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, institui a política municipal de prevenção e combate ao furto de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, altera dispositivos da Lei n° 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 263/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a necessidade de fortalecimento do sistema já existente de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 12/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 09/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui o programa de incentivo à adesão ao projeto "City Câmeras", e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 317/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da descrição dos logradouros constantes no Art. 1º, da Lei nº 12.751, de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 326/2023, do Executivo, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Procurador Municipal”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 75ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Lucas Gandolfe", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “Clayton Cesar Marciel Lustosa”.
1 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)
2 - Projeto de Resolução nº 13/2023, da Edil Iara Bernardi, institui a Frente Parlamentar pela construção de políticas públicas de fomento, divulgação e apoio à Cultura Hip Hop.
3 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.
1 - Moção nº 31/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) pela falta de atendimento e atenção adequada aos munícipes.
2 - Moção nº 32/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO à empresa CPFL Piratininga pela falta de ação efetiva e imediata para restabelecer o fornecimento de energia elétrica em toda a cidade de Sorocaba, atingida por uma tempestade na última sexta-feira, 3 de novembro.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 74ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 73ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 62/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 270/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 228/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Marcos Antonio Figueiredo Bistão” ao Prédio Público Municipal, localizado na Rua Major João Lício, 265, Centro - Sorocaba/SP (Sede da FUNSERV).
1 - Projeto de Lei nº 207/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a “Associação Amizadaria Solidária” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 72ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
2 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 285/2023, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre implantação de cercas elétricas, concertinas tipo ouriço, arames farpados e pontiagudos para proteção de imóveis públicos como escolas e creches públicas e privadas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.
4 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 71ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e da outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 270/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 154/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, autoriza o Poder Executivo à criação de “Pesqueiro Público” em parques da cidade, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.E. 65ª, 66ª, 67ª E 68ª/2023
S.E. 65ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.O. 71/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 310/2023, do Executivo, autoriza o Município a conceder auxílio aos munícipes que perderam medicamentos e alimentos que necessitam de refrigeração em virtude do temporal ocorrido no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 311/2023, do Executivo, acrescenta os incisos XV e XVI, ao Art. 15, da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 312/2023, do Executivo, cria a Política Municipal de Comunicação Inteligente, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 313/2023, do Executivo, dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.
5 - Projeto de Lei nº 314/2023, do Executivo, estabelece regras e procedimentos necessários para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade do Município de Sorocaba, na forma prevista no inciso II, § 11, Art. 100, da Constituição Federal.
6 - Projeto de Lei nº 315/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, situado na Avenida Ipanema nº 5.800, ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
..............................
S.E. 66ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 65/2023
7 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.
S.E. 67ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 66/2023
S.E. 68ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 67/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 67/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
