S.O. 29ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 391/2021, Autógrafo nº 48/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 05/2019, Autógrafo nº 51/2022, de autoria do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 28/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS). EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 109/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece faixas classificatórias para chamamento de professores eventuais nas escolas municipais de Sorocaba.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
2 - Projeto de Lei nº 393/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Rogério Nogueira.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Domingues Farto Neto, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 287/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo, dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro. PREJUDICADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os direitos dos empreendedores)
5 - Projeto de Lei nº 358/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
1 - Moção nº 21/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APOIO ao Decreto Legislativo n.º 2.518, de 26/04/2022, promulgado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que visa à isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para equipamentos fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
2 - Moção nº 22/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo, visando à revisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição, por entender ser inconstitucional e ilegal tal cobrança tributária.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MAIO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 28ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 26/2022
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor) EM DISCUSSÃO
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 27/2022
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais) PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)
4 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
5 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)
6 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)
7 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências. PREJUDICADO
8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 358/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
3 - Projeto de Lei nº 109/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece faixas classificatórias para chamamento de professores eventuais nas escolas municipais de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MAIO DE 2022.
S.O. 27ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)
3 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
4 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)
5 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)
6 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
2 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MAIO DE 2022.
S.E. 21ª, 22ª, 23ª E 24ª/2022
S.E. 21ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.O. 27/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 141/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição e a normatização do Calendário Anual de Eventos Turísticos de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 142/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 143/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)
4 - Projeto de Lei nº 144/2022, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 146/2022, do Executivo, dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 149/2022, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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S.E. 22ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 21/2022
S.E. 23ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 22/2022
S.E. 24ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 23/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 23/2022
S.O. 26ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 25/2022
1 - Projeto de Lei nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de as maternidades da cidade de Sorocaba procederem à separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes que tiveram filhos natimortos ou que nasceram e morrem logo após ao nascimento.
1 - Moção nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à atitude agressiva, intolerante e criminosa da ex-candidata a vereadora do PT, Adriana Menezes, que agrediu covardemente uma cidadã, somente por esta estar vestindo o uniforme da Havan, com as cores verde e amarela.
1 - Projeto de Lei nº 393/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 364/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXV, à redação do art. 2º da Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MAIO DE 2022.
S.O. 25ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE MAIO DE 2022.
1 - Veto Parcial nº 09/2022 ao Projeto de Lei nº 350/2021, Autógrafo nº 43/2022, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Aurélio Silva de Oliveira”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Salun Silva”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho.
1 - Projeto de Lei nº 79/2022, do Executivo, declara o mural do artista plástico Eduardo Kobra em Sorocaba como Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.
4 - Projeto de Lei nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de as maternidades da cidade de Sorocaba procederem à separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes que tiveram filhos natimortos ou que nasceram e morrem logo após ao nascimento.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE MAIO DE 2022.
S.O. 24ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MAIO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2022
1 - Moção nº 16/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo indiciamento da Governadora do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) e do Governador da Bahia - Rui Costa (PT). EM DISCUSSÃO
2 - Moção nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO a atitude agressiva, abusiva, intolerante e inconstitucional do professor Messias Basques, responsável por humilhar o aluno Vittorio Furlan Vieira da Escola Avenues durante uma palestra da indígena Sônia Guajajara.
3 - Moção nº 18/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva, pela fala que "todo mundo" deveria ter direito ao aborto por considerar ser "questão de saúde pública".
1 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ALEX SANDER SOARES” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Tarcísio Gomes de Freitas”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Isamu Kusano Yamashita".
1 - Projeto de Lei nº 88/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui e inclui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal do Combate a COVID-19 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 338/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, no site da Prefeitura de Sorocaba, a consulta on line da situação de cada um dos medicamentos fornecidos pelo Município, bem como a status geral dos medicamentos disponibilizados pelo Estado (Alto Custo).
2 - Projeto de Lei nº 438/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria o “Vale-Saúde” no município de Sorocaba, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE ABRIL DE 2022.
S.O. 23ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.
1 - Veto Parcial nº 08/2022 ao Projeto de Lei nº 413/2021, Autógrafo nº 35/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 22/2022
1 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Carlos Giolito”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Marlon Luz", e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Moção nº 16/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo indiciamento da Governadora do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) e do Governador da Bahia - Rui Costa (PT).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2022.
S.O. 22ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.
1 - Veto Total nº 07/2022 ao Projeto de Lei nº 113/2021, Autógrafo nº 25/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2022
1 - Projeto de Lei nº 96/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, permite o uso, mediante termo de cooperação, de locais públicos municipais consistentes em áreas verdes, praças, parques, jardins, escolas e ginásios, pelos Grupos de Escoteiros.
2 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.
1 - Moção nº 15/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao Sr. Gerson Lavísio pelo exercício ilegal da medicina flagrado em diversas oportunidades e localidades, como a Santa Casa de Lorena, a UPA da cidade de Votorantim e uma empresa terceirizada que presta serviços para a concessionária CCR RioSP, no município de Lavrinhas, conforme amplamente noticiado por diversos meios de comunicação de todo o país.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre promoção de práticas empreendedoras de inovação tecnológica)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
