S.O. 62ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 206/2022, Autógrafo nº 147/2022, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres, Bairro do Cajuru)
2 - Veto Total nº 27/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022, Autógrafo nº 145/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.
2 - Projeto de Lei nº 284/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Lei nº 285/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Helena Maria)
4 - Projeto de Lei nº 287/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 234/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Destinação de área para realização da Feira da Barganha)
2 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 61ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)
2 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 31/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 168/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2022
S.E. 37ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 61/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 307/2022, do Executivo, altera a redação do § 1º, do artigo 2º e do caput, do artigo 3º, da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal e dá outras providências.
..............................
S.E. 38ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 37/2022
S.E. 39ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 38/2022
S.E. 40ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 39/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2022
S.O. 60ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Veto Total nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 110/2022, Autógrafo nº 134/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.
1 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 284/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Helena Maria)
2 - Projeto de Lei nº 285/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Lei nº 287/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)
2 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2022
S.E. 33ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 60/2022.
1 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)
2 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)
3 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)
4 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)
S.E. 34ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 33/2022
1 - Projeto de Lei nº 233/2022, do Executivo, dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorocaba - SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)
3 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)
4 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)
5 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)
S.E. 35ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 34/2022
S.E. 36ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 35/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
S.O. 59ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 58/2022
1 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)
1 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
1 - Moção nº 29/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, moção de APLAUSOS à Seicho-No-Ie, na pessoa do Sr. José Adalton de Oliveira, Presidente da Seicho-No-Ie do Brasil, pela missão de iluminação e desenvolvimento da humanidade, trabalho que só é possível pela dedicação dos seus Divulgadores, que serão celebrados no próximo dia 27 de setembro, Dia do Divulgador.
1 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)
S.O. 58ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Veto Total nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022, Autógrafo nº 143/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 25/2022 ao Projeto de Lei nº 400/2021, Autógrafo nº 140/2022, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 57/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Victor Hugo Sanches Machado”.
1 - Projeto de Lei nº 278/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Estação Vila Carol - Arany Marchetti" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 81/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o calendário para o Turismo Pedagógico no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
4 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
S.O. 57ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 220/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 264/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Reverendo Dr. Israel Vieira Ferreira” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Parque Vista Barbara)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Vereador Cícero João da Silva".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Amilton França Pereira Junior”- Palhaço Tubinho.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Vanessa Aparecida de Oliveira Queiroz”.
1 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 81/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o calendário para o Turismo Pedagógico no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE SETEMBRO DE 2022.
S.O. 56ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 55/2022
1 - Projeto de Lei nº 363/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba-SP APENSADO o Projeto de Lei nº 245/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HERALDO OLAH”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. "Fabrício Adriano Rocha".
1 - Projeto de Lei nº 264/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Reverendo Dr. Israel Vieira Ferreira” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Parque Vista Barbara)
2 - Projeto de Lei nº 275/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "MARINALVA HENRIQUE XAVIER" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Parque Vista Barbara)
1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 423/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, demais repartições e estabelecimentos comerciais do Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 426/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe a utilização de identidade de gênero para acesso a banheiros e vestiários dos equipamentos e órgãos públicos da administração direta ou indireta do município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).
1 - Moção nº 28/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta REPÚDIO à Decisão Recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pela qual a Corte Superior Brasileira entendeu pelo apequenamento das Guardas Civis Municipais do Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE SETEMBRO DE 2022.
