Sessão Extraordinária 69/2023 - Resumida

S.E. 69ª, 70ª, 71ª E 72ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 69ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.O. 79/2023.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 340/2023, do Executivo, dispõe sobre a escala especial dos servidores públicos lotados nas unidades escolares nos meses do recesso escolar.

2 - Projeto de Lei nº 341/2023, do Executivo, institui o Programa Sorocaba Business, política pública destinada à consecução de ajustes entre a Administração Municipal e a iniciativa privada, visando a melhoria da estrutura e dos serviços em espaços públicos municipais.

3 - Projeto de Lei nº 342/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação da função gratificada de Piloto de Motolância I e Piloto de Motolância II.

4 - Projeto de Lei nº 343/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária Municipal, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 344/2023, do Executivo, dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba para fornecer, instalar e fazer a manutenção em Unidade Sanitária Individual (USI) no Município e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 345/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação Criança Feliz de Sorocaba - ACFS e dá outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 17/2023, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Carta de Serviços aos Usuários.

8 - Projeto de Resolução nº 18/2023, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.

9 - Projeto de Resolução nº 19/2023, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei Nacional n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), e dá outras providências

10 - Projeto de Resolução nº 20/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação dos Anexos I e II da Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

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S.E. 70ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 69/2023

1ª DISCUSSÃO

 1 - Projeto de Lei nº 340/2023, do Executivo, dispõe sobre a escala especial dos servidores públicos lotados nas unidades escolares nos meses do recesso escolar.

2 - Projeto de Lei nº 341/2023, do Executivo, institui o Programa Sorocaba Business, política pública destinada à consecução de ajustes entre a Administração Municipal e a iniciativa privada, visando a melhoria da estrutura e dos serviços em espaços públicos municipais.

3 - Projeto de Lei nº 342/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação da função gratificada de Piloto de Motolância I e Piloto de Motolância II.

4 - Projeto de Lei nº 343/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária Municipal, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 344/2023, do Executivo, dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba para fornecer, instalar e fazer a manutenção em Unidade Sanitária Individual (USI) no Município e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 345/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação Criança Feliz de Sorocaba - ACFS e dá outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 17/2023, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Carta de Serviços aos Usuários.

8 - Projeto de Resolução nº 18/2023, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.

9 - Projeto de Resolução nº 19/2023, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei Nacional n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), e dá outras providências

10 - Projeto de Resolução nº 20/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação dos Anexos I e II da Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

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S.E. 71ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 70/2023

2ª DISCUSSÃO

 1 - Projeto de Lei nº 340/2023, do Executivo, dispõe sobre a escala especial dos servidores públicos lotados nas unidades escolares nos meses do recesso escolar.

2 - Projeto de Lei nº 341/2023, do Executivo, institui o Programa Sorocaba Business, política pública destinada à consecução de ajustes entre a Administração Municipal e a iniciativa privada, visando a melhoria da estrutura e dos serviços em espaços públicos municipais.

3 - Projeto de Lei nº 342/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação da função gratificada de Piloto de Motolância I e Piloto de Motolância II.

4 - Projeto de Lei nº 343/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária Municipal, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 344/2023, do Executivo, dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba para fornecer, instalar e fazer a manutenção em Unidade Sanitária Individual (USI) no Município e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 345/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação Criança Feliz de Sorocaba - ACFS e dá outras providências.

7 - Projeto de Resolução nº 17/2023, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Carta de Serviços aos Usuários.

8 - Projeto de Resolução nº 18/2023, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.

9 - Projeto de Resolução nº 19/2023, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei Nacional n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), e dá outras providências

10 - Projeto de Resolução nº 20/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação dos Anexos I e II da Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

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S.E. 72ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 71/2023

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 71/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE DEZEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente