Sessão Ordinária 62/2021

S.O. 62ª/2021

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa Flextronics.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 389/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Felipe Vieira da Silva” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

2 - Projeto de Lei nº 390/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Eric Bueno da Silva Rodrigues” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 36/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Jornalista André Canevalle Rezende” ao espaço reservado à Imprensa, localizado no plenário “Armínio de Vasconcellos Leite”, nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

2 - Projeto de Lei nº 103/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a definição de baixo risco para os fins de regulamentar, no âmbito do município de Sorocaba, o artigo 3º, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 13.874/2019.

 

3 - Projeto de Lei nº 285/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.

 

4 - Projeto de Lei nº 291/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 28/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/10/2021 14h31

Sessão Extraordinária 52/2021

S.E. 52ª, 53ª, 54ª E 55ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 52ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 62/2021.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.

 

2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 53ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 52/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.

 

2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 54ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 53/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.

 

2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 55ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 54/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

   

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 28/10/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 22/10/2021 15h41

Sessão Ordinária 61/2021

S.O. 61ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 256/2021, Autógrafo nº 115/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 60/2021

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DAVID SOARES".

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

3 - Projeto de Lei nº 286/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados e supermercados do Município de Sorocaba, a disponibilizarem funcionários capacitados para auxiliarem as pessoas com deficiência visual e auditiva em suas compras e realizarem atendimentos apropriados nos caixas, e dá outras providências.

 

S.O. 61ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 326/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)

 

4 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo ao jovem político “JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "GILBERTO KASSAB".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 378/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

2 - Projeto de Lei nº 379/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Engenheiro Amilton José Mortean” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

3 - Projeto de Lei nº 380/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Helena Carmelina Junqueira Ferraz de Almeida" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

  

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. (Fibromialgia, Osteoartrite ou artrose, Artrite reumatoide, Esclerodermia, Espondiloartrites, Lombalgia, Lúpus eritematoso sistêmico, Manifestações reumáticas relacionadas ao Vírus da Imunodeficiência Humana e Vasculites) APENSADO o Projeto de Lei nº 289/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

  

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 36/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Jornalista André Canevalle Rezende” ao espaço reservado à Imprensa, localizado no plenário “Armínio de Vasconcellos Leite”, nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 26/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/10/2021 14h21

Sessão Ordinária 60/2021

 

S.O. 60ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021, Autógrafo nº 107/2021, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.

 

 

 

2 - Veto Parcial nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 85/2021, Autógrafo nº 111/2021, de autoria do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Veto Total nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021, Autógrafo nº 110/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 59/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas APENSADO o Projeto de Lei nº 289/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 53/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos ditos “Passaportes Sanitários”.

 

 

 

S.O. 60ª/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DAVID SOARES".

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização

 

 

 

 

 

precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 286/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados e supermercados do Município de Sorocaba, a disponibilizarem funcionários capacitados para auxiliarem as pessoas com deficiência visual e auditiva em suas compras e realizarem atendimentos apropriados nos caixas, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 21/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/10/2021 12h02

Sessão Ordinária 59/2021

S.O. 59ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 56/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 224/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Ambulatórios da Rede Municipal de Saúde que são administradas por empresas privadas e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 57/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

 

5 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.

 

6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

7 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 340/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 12.257, de 2 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (Sobre denominação de "EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA" a Avenida Itavuvu B)

 

2 - Projeto de Lei nº 302/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANTONIO DE JESUS” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

3 - Projeto de Lei nº 326/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)

 

4 - Projeto de Lei nº 327/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA ESTHER SILVEIRA DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 e 11 - Jardim Casagrande, no Bairro do Éden)

 

5 - Projeto de Lei nº 348/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “ESTAÇÃO VILA GUILHERME – ANTONIO BERNO" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 214/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Programa Municipal Restaurante Comunitário e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

 

S.O. 59ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Diploma sobre o reconhecimento de 25 anos de serviços públicos municipal prestados, e dá outras providências. (Concessão de Diploma ao Sr. Hélio Cassimiro dos Santos)

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DÉCIO LUIS PORTELLA”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE".

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

3 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 289/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 53/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos ditos “Passaportes Sanitários”.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 19/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 15/10/2021 13h21

Sessão Extraordinária 48/2021

 

 

 

A D I T A M E N T O

 

 

 

S.E. 48ª, 49ª, 50ª E 51ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 48ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 58/2021.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 401/2021, do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.

 

  ..............................

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 49ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 48/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 401/2021, do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 50ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 49/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 401/2021, do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 51ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 50/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 50/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

S.E. 48ª, 49ª, 50ª E 51ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 48ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 58/2021.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 397/2021, do Executivo, aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 398/2021, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 49ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 48/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 344/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana Municipal da Água” no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 397/2021, do Executivo, aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 398/2021, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 50ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 49/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 344/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana Municipal da Água” no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 397/2021, do Executivo, aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 398/2021, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 51ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 50/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 50/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 14/10/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 08/10/2021 17h09

Sessão Ordinária 57/2021

 

S.O. 57ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 55/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 56/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 361/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.06 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 362/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “BENEDITO GONÇALVES FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 303/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “ROSALIA FERNANDES LEONARDO” a Rua 08, com início na Rua 02 e término em CUL DE SAC, localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 323/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "GILDÁSIO PEREIRA NOVAES” a estação Jardim Maria Antonia Prado e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 324/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de "ADEMAR FIGUEIREDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01 - Bairro Vossoroca)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 367/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Parque Vista Barbara)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 186/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o projeto “Caçamba Comunitária” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 224/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Ambulatórios da Rede Municipal de Saúde que são administradas por empresas privadas e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

 

 

S.O. 57ª/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.

 

 

 

6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 340/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 12.257, de 2 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (Sobre denominação de "EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA" a Avenida Itavuvu B)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 302/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANTONIO DE JESUS” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 326/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 327/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA ESTHER SILVEIRA DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 e 11 - Jardim Casagrande, no Bairro do Éden)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 348/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “ESTAÇÃO VILA GUILHERME – ANTONIO BERNO" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 214/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Programa Municipal Restaurante Comunitário e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 07/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/10/2021 12h44

Sessão Ordinária 56/2021

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 80/2021, Autógrafo nº 96/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.

 

2 - Veto Parcial nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 09/2020, Autógrafo nº 101/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Veto Parcial nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021, Autógrafo nº 100/2021, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 54/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

2 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 51/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador João Dória pelo afastamento do Chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, Coronel Aleksander Toaldo Lacerda.

 

2 - Moção nº 52/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Celso Russomanno por destinar veículos novos as unidades dos Procons municipais através de emenda parlamentar, sendo o Procon de Sorocaba contemplado com um veículo.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 55/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 331/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.263, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a ponte que interliga a Rua Nathalia Orejana ao seu prolongamento e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 207/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “RANGEL JÚNIOR" a Estação do Jardim Novo Horizonte do BRT, localizada na Avenida Ipanema de nossa cidade e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 287/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 299/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA" a Estação Jardim Santa Cecília do terminal urbano - BRT- da nossa cidade e dá Sorocaba e dá e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 321/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Luiz de Souza Brito” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 10 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

6 - Projeto de Lei nº 322/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "FERNANDO FERREIRA” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 06 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

3 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.

 

4 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

 

S.O. 56ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

 

3 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 361/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.06 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

2 - Projeto de Lei nº 362/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “BENEDITO GONÇALVES FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

3 - Projeto de Lei nº 303/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “ROSALIA FERNANDES LEONARDO” a Rua 08, com início na Rua 02 e término em CUL DE SAC, localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 323/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "GILDÁSIO PEREIRA NOVAES” a estação Jardim Maria Antonia Prado e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 324/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de "ADEMAR FIGUEIREDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01 - Bairro Vossoroca)

 

6 - Projeto de Lei nº 367/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Parque Vista Barbara)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.

 

2 - Projeto de Lei nº 186/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o projeto “Caçamba Comunitária” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 224/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Ambulatórios da Rede Municipal de Saúde que são administradas por empresas privadas e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE OUTUBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 05/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/10/2021 14h41