Sessão Ordinária 79/2022

 

S.O. 79ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 337/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “NILTON DE ARAÚJO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 301/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "José Camargo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Terras de Arieta)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 276/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "LUI MIGUEL SILVA ANICETO LANCE" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque localizado no Bairro Santa Esmeralda)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 128/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Praça no Jardim Jatobá, Bairro do Éden)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 338/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 292/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, declara de Utilidade Pública a “Fazendo Arte Associação Cultural” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 315/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA HELENA” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 71/2015, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno porte no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 329/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no calendário oficial do Município o "Dia da Cultura Geek", e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 01/12/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/11/2022 14h31

Sessão Ordinária 77/2022

 

S.O. 77ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 316/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 334/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 93-A e incisos I, II e III na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os prazos de apresentação da LOA, LDO e PPA) PREJUDICADO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 338/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 24/11/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 21/11/2022 15h15

Sessão Ordinária 76/2022

 

S.O. 76ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 73/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 75/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDUARDO GUSMÃO BARROS”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 128/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Praça no Jardim Jatobá, Bairro do Éden)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 276/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "LUI MIGUEL SILVA ANICETO LANCE" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque localizado no Bairro Santa Esmeralda)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 301/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "José Camargo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Terras de Arieta)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 337/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “NILTON DE ARAÚJO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 340/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Ambrosina Amaral Marchetti”, a uma creche municipal e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 178/2022, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - Projeto Elevar” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 213/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Geração” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 316/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 334/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 93-A e incisos I, II e III na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os prazos de apresentação da LOA, LDO e PPA)

 

 

 

S.O. 76ª/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 126/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/11/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/11/2022 09h36

Sessão Ordinária 75/2022

 

S.O. 75ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 31/2022 ao Projeto de Lei nº 207/2022, Autógrafo nº 176/2022, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.

 

 

 

2 - Veto Total nº 33/2022 ao Projeto de Lei nº 458/2021, Autógrafo nº 182/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 73/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 126/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 75ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDUARDO GUSMÃO BARROS”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 128/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Praça no Jardim Jatobá, Bairro do Éden)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 276/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "LUI MIGUEL SILVA ANICETO LANCE" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque localizado no Bairro Santa Esmeralda)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 301/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "José Camargo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Terras de Arieta)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 337/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “NILTON DE ARAÚJO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 340/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Ambrosina Amaral Marchetti”, a uma creche municipal e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 178/2022, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - Projeto Elevar” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 213/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Geração” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 316/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 334/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 93-A e incisos I, II e III na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os prazos de apresentação da LOA, LDO e PPA)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 17/11/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/11/2022 12h28

Sessão Ordinária 73/2022

 

 

 

 

 

S.O. 73ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 32/2022 ao Projeto de Lei nº 31/2022, Autógrafo nº 182/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 297/2022, do Executivo, institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Cherubim Rosa Filho” ao hangar pioneiro (antigo Hangar Araçoyaba) e que foi a primeira construção edificada no que era o Campo de Aviação no local onde hoje é o Aeroporto Bertram Luiz Leupolz, localizado na Av. Santos Dumont, s/n, Vila Santa Clara, Sorocaba SP, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 263/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a denominação do “Parque Municipal Urbano da Paz – Prof. Mohan Yabiku”, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 281/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 178/2022, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - Projeto Elevar” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 213/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Geração” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 126/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 08/11/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/11/2022 12h17

Sessão Ordinária 72/2022

 

S.O. 72ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FÁBIO ISOLANI”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ LUIZ PINTO”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EMERSON ‘GUEGO’ MARTINS”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “MARIA ZULEIDE MADEIRO”.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2022, de 1/3 da Câmara Municipal, altera a redação do caput do art. 8° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre a composição da Câmara Municipal de Sorocaba)

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 25/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 19ª Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’, da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 318/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 03/11/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 31/10/2022 14h45