S.O. 80ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 104/2023, Autógrafo nº 193/2023, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
2 - Veto Parcial nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023, Autógrafo nº 205, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre políticas públicas de valorização e fomento dos grupos de escoteiros no município de Sorocaba.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador “Lucas Rafael Ferraz dos Santos” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Marcelo Pepe dos Santos"
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 302/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui o Art. 13A na Lei Municipal nº 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui nos termos do Art. 182, §4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 334/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Oscar Camargo Costa”, Campolim e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 255/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o "Complexo Ferroviário de Sorocaba", e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 73ª, 74ª, 75ª E 76ª/2023
S.E. 73ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.O. 80/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 346/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Zonas de Especial Interesse Social para Habitação (ZEIS) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, previsto na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 347/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial e autoriza o Poder Executivo transferir por meio de doação ou concessão de direito real de uso, áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
3 - Projeto de Lei nº 348/2023, do Executivo, dispõe sobre a doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, para a capacitação e prestação de serviços Tecnológicos em Curso Superior de Manutenção e Operação de Aeronaves da Fatec/Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 349/2023, do Executivo, dispõe sobre avaliação individualizada, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 350/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 351/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da súmula de atribuições do cargo de Fiscal Público, corrige a tabela salarial do cargo de Guarda Civil Municipal – Classe Especial, e altera a redação do § 2º, do art. 107, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba; e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 352/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde - SES, a firmar Convênio para Gestão Compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento Éden e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 354/2023, do Executivo, dispõe sobre a doação de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, para oferecer serviços de interesse coletivo, assim compreendidos as socioculturais, educacionais, de saúde ou esportivas, recreativas, de lazer e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 355/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 12.746, de 28 de março de 2023 e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 356/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.105, de 22 de outubro de 2019 e dá outras providências.
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S.E. 74ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 73/2023
11 - Projeto de Lei nº 389/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Vila Haro” e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei nº 332/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 11.849, de 20 de dezembro de 2018 que institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba.
S.E. 75ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 74/2023
S.E. 76ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 75/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 75/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
S.O. 79ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 324/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “SERGIO SOAVE” à Rua Horto Florestal Villagio R/16, via com início na Rua Dairto Pimentel da Costa e término na Rua Laudenir Augusto Casteluci, loteamento residencial Horto Florestal Villagio, nesta cidade, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 150/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “EUGÊNIO DIAS THENÓRIO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque Manchester)
3 - Projeto de Lei nº 14/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “Maria Eduarda de Jesus Marcolino” a quadra de esporte localizada na ANG Jardim Refugio na Rua Noel Bento de Almeida, 102, Jardim Refugio na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 175/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "ULISSES DEFACIO - BADOLA" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (localizada na rua Pedro Wurshig, altura do nº 392, Bairro Retiro São João)
1 - Projeto de Lei nº 46/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "Oriovaldo Garcia Guazeli" uma praça existente no início da Rua Azevedo Figueiredo, Brigadeiro Tobias, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 47/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "Amador dos Santos" uma praça existente no início da Rua Luiz Roque de Oliveira esquina com a Rua Antonio Figueiredo, Brigadeiro Tobias, na Cidade de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 331/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do “Moto Clube”, a ser comemorado no dia 7 de junho e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 336/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Josmar dos Santos”, Vila Piedade e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 334/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Oscar Camargo Costa”, Campolim e dá outras providências.
1 - Moção nº 30/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO aos servidores da Defesa Agropecuária de São Paulo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE DEZEMBRO DE 2023.
S.E. 69ª, 70ª, 71ª E 72ª/2023
S.E. 69ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.O. 79/2023.
1 - Projeto de Lei nº 340/2023, do Executivo, dispõe sobre a escala especial dos servidores públicos lotados nas unidades escolares nos meses do recesso escolar.
2 - Projeto de Lei nº 341/2023, do Executivo, institui o Programa Sorocaba Business, política pública destinada à consecução de ajustes entre a Administração Municipal e a iniciativa privada, visando a melhoria da estrutura e dos serviços em espaços públicos municipais.
3 - Projeto de Lei nº 342/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação da função gratificada de Piloto de Motolância I e Piloto de Motolância II.
4 - Projeto de Lei nº 343/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de Clínica Veterinária Municipal, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 344/2023, do Executivo, dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba para fornecer, instalar e fazer a manutenção em Unidade Sanitária Individual (USI) no Município e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 345/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação Criança Feliz de Sorocaba - ACFS e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 17/2023, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Carta de Serviços aos Usuários.
8 - Projeto de Resolução nº 18/2023, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.
9 - Projeto de Resolução nº 19/2023, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei Nacional n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), e dá outras providências
10 - Projeto de Resolução nº 20/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação dos Anexos I e II da Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 70ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 69/2023
S.E. 71ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 70/2023
S.E. 72ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 71/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 71/2023
S.O. 78ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 263/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a necessidade de fortalecimento do sistema já existente de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Toshiaki Hishinuma.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor “Roberto Matsushima”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Victor Hugo Sanches Machado.
1 - Projeto de Lei nº 175/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "ULISSES DEFACIO - BADOLA" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (localizada na rua Pedro Wurshig, altura do nº 392, Bairro Retiro São João)
2 - Projeto de Lei nº 14/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “Maria Eduarda de Jesus Marcolino” a quadra de esporte localizada na ANG Jardim Refugio na Rua Noel Bento de Almeida, 102, Jardim Refugio na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 150/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “EUGÊNIO DIAS THENÓRIO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque Manchester)
1 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 291/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.163, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 302/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui o Art. 13A na Lei Municipal nº 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui nos termos do Art. 182, §4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 330/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara ser Aluísio de Almeida, pseudônimo do Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, o patrono da história de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
S.O. 77ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 278/2023, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. (LOA - 2024)
2 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Aline Walesca Lopes Rosa” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2023, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Marco de Almeida, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 317/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da descrição dos logradouros constantes no Art. 1º, da Lei nº 12.751, de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 326/2023, do Executivo, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Procurador Municipal”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
S.O. 76ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE
NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Sidney Roberto Vieira Gomes”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Semaan Camis Neto”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Roseane Viana Machado”.
1 - Projeto de Lei nº 276/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, institui a política municipal de prevenção e combate ao furto de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, altera dispositivos da Lei n° 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 263/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a necessidade de fortalecimento do sistema já existente de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 12/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 09/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui o programa de incentivo à adesão ao projeto "City Câmeras", e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 317/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da descrição dos logradouros constantes no Art. 1º, da Lei nº 12.751, de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 326/2023, do Executivo, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Procurador Municipal”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 75ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Lucas Gandolfe", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “Clayton Cesar Marciel Lustosa”.
1 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)
2 - Projeto de Resolução nº 13/2023, da Edil Iara Bernardi, institui a Frente Parlamentar pela construção de políticas públicas de fomento, divulgação e apoio à Cultura Hip Hop.
3 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.
1 - Moção nº 31/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) pela falta de atendimento e atenção adequada aos munícipes.
2 - Moção nº 32/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO à empresa CPFL Piratininga pela falta de ação efetiva e imediata para restabelecer o fornecimento de energia elétrica em toda a cidade de Sorocaba, atingida por uma tempestade na última sexta-feira, 3 de novembro.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 74ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
