S.O. 11ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 37/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 10.584, de 2 de outubro de 2013, e dá outras providências. (Sobre afixação do horário de atendimento ao público)
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
2 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Hugo Rafael Gonzaga de Araújo”.
1 - Projeto de Lei nº 345/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA LUZINETE DA SILVA GARCIA” a uma área de lazer pública e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Rodrigues Filho - Lilo da Farmácia Rodrigues", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Lei nº 02/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Milton Festa Junior", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Helena Maria)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como startups ou empresas de inovação, instaladas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 192/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o PL DA EXCELÊNCIA NA SAÚDE E EDUCAÇÃO - Institui o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou fazer a concessão de todas as unidades de saúde e unidades educacionais no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 321/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação no Município de Sorocaba do “Cartão Recomeçar”, para as mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica.
4 - Projeto de Lei nº 64/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 164/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública APENSADO o Projeto de Lei nº 312/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 107/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MARÇO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 10ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Danielle Jaegger Holtz”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Excelentíssimo Professor Dr. "Gustavo dos Reis Gazzola", e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 34/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “Ronaldo Alberto de Souza” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 39/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Josefa Clotildes da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.12 - Jardim Reserva Ipanema 2)
1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.
2 - Projeto de Lei nº 372/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 194/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua APENSADO o Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2023.
S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2023
S.E. 09ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.O. 09/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2022, do Executivo, altera a redação do inciso XXI, do art. 61, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Das atribuições do Prefeito quanto aos atos relativos à ordenação de despesas e pagamentos)
2 - Projeto de Lei nº 371/2022, do Executivo, altera a redação e inclui dispositivos na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Bolsa Auxílio PETI para criança e adolescente em situação de trabalho infantil artigo 227, da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
4 - Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, altera a redação do artigo 43, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que trata da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo, autoriza a concessão de Subvenções às entidades sem fins lucrativos que complementam o SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação do Centro Integrado em Autismo - CIA e dá outras providências.
S.E. 10ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 09/2023
S.E. 11ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 10/2023
7 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)
S.E. 12ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 11/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 11/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE MARÇO DE 2023.
S.O. 09ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MARÇO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 173/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Caio de Oliveira Egêa Silveira”.
2 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
S.O. 08ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 349/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, instituí o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 381/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no âmbito do Município de Sorocaba a “Medalha Éder Jofre”, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 07ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2023
1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. EM DISCUSSÃO
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 06/2023
1 - Projeto de Lei nº 395/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “CARLOS EMIDIO SIMÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Parque Vista Barbara)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Vanderlei José Testa".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Naihma Salum Fontana”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano à Ilustríssima Senhora “LAUDENIR DA SILVA JANDOZA”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARIO MOURA”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alexandre Marques", e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "Patrícia Peixoto".
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Eliseu Sentelhas” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Oscar Fonseca Vieira".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Luiz Antonio Zamuner", e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da "Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil", ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor "Peter Panutto", e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Augusto Teixeira de Freitas, o Jurista Excelso do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Jorge Alberto de Oliveira Marum".
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro do Superior Tribunal de Justiça "Paulo Sérgio Domingues".
1 - Projeto de Lei nº 372/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2023
S.E. 05ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.O. 07/2023.
1 - Projeto de Lei nº 35/2023, do Executivo, altera a redação da tabela que acompanha a Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.
S.E. 06ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 05/2023
S.E. 07ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 06/2023
S.E. 08ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 07/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 06ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
VETO
1 - Veto Total nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 268/2022, Autógrafo nº 215/2022, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio Moradia no Município.
1 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 05ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
1 - Veto Total nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022, Autógrafo nº 205/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2022, Autógrafo nº 216/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO LUIZ JANDOZA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Gláucia dos Santos Cabral Blazeck”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dirceu Bernardo Mendes”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alex Sandro Lucas dos Santos", e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre "Márcio Ferreira", e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Cleusa Prado”.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “José Eduardo de Almeida”.
2 - Projeto de Lei nº 08/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Sebastião Pereira de Paula” a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências. (Área que compõe o sistema viário localizado no Jardim Wanel Ville IV)
3 - Projeto de Lei nº 13/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Isaias Perim Sanches” a um logradouro público e dá outras providências. (Área localizada no Parque Vitória Régia)
4 - Projeto de Lei nº 15/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Praça Estado de Israel” uma área pública (praça) da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Itanguá II)
2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 14/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
