S.O. 49ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 21/2022 ao Projeto de Lei nº 203/2021, Autógrafo nº 112/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 448/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)
3 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 359/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biológico oposto, realizados na cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 463/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, para instituir mais transparência aos serviços de loteamento, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 103/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.
4 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE AGOSTO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 48ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 47/2022
1 - Projeto de Lei nº 200/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 218/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 15/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Antonio Camargo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor "HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Cecília Aparecida Lopes”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Marcos Antonio dos Santos Reigota" e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 223/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “ALAOR LÊ MACHADO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Pampulha)
2 - Projeto de Lei nº 226/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre prolongamento da denominação de "EUGÊNIO ROSSI” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)
1 - Projeto de Lei nº 400/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 200/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 218/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 15/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.
1 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)
2 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)
3 - Projeto de Lei nº 359/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biológico oposto, realizados na cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Moção nº 26/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, moção de APLAUSOS ao Deputado Federal Carlos Sampaio, pela intenção e coragem de solicitar a abertura de uma CPI para tratar da ligação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE AGOSTO DE 2022.
S.O. 47ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022.
1 - Veto Total nº 20/2022 ao Projeto de Lei nº 108/2022, Autógrafo nº 104/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.
1 - Projeto de Resolução nº 18/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao art. 86 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre nova apresentação de proposição rejeitada ou vetada)
2 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 383/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de Praça Municipal Dom Pedro Casaldáliga e dá outras providências. (Praça localizada na Av. Victor Andrew - Bairro do Éden)
3 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE AGOSTO DE 2022.
S.O. 46ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 482/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos da Arca de Sorocaba - ABAAS” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 162/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 84/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais, inclusive equinos, conduzidos em espaços públicos e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 163/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos das principais vias de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 167/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a política pública municipal de segurança denominada de “Plano Municipal de Segurança Pública de Sorocaba”.
6 - Projeto de Lei nº 182/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre obrigatoriedade de emplacamento dos veículos de transporte no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE AGOSTO DE 2022.
S.O. 45ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.
1 - Projeto de Lei nº 402/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre exclusão de pagamento de taxa referente à Zona Azul para veículos oficiais da administração pública no âmbito do município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 482/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos da Arca de Sorocaba - ABAAS” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 162/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE JULHO DE 2022.
S.O. 44ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JULHO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 43/2022
1 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)
3 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “SANDRA SUSETE SANTIAGO STIEVANO” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 219/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “DIRCEU BASSALOBRE” à Rua 10, com início na Rua Patápio Vieira e término na Rua Hélio Vanderlei Miceli Leonotti, localizada no Jardim Residencial Nikkey, nesta cidade.
2 - Projeto de Lei nº 388/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)
5 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.
7 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE JULHO DE 2022.
S.O. 43ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022.
1 - Veto Total nº 19/2022 ao Projeto de Lei nº 454/2021, Autógrafo nº 91/2022, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 42/2022
1 - Projeto de Lei nº 388/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba
3 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)
2 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “COMENDADOR HERMES ELIAS DE MOURA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Doutora “FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "FRANCISCO DE ASSIS RAZZO", e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora "Patrícia de Queiroz Vieira de Oliveira".
1 - Projeto de Lei nº 205/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua 10, com início na Avenida Dr. José Caetano Graziosi e término na Rua 11, localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel, nesta cidade, e dá outras providências.
1 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)
2 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE JULHO DE 2022.
S.E. 29ª, 30ª, 31ª E 32ª/2022
S.E. 29ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.O. 43/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 221/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)
2 - Projeto de Lei nº 224/2022, do Executivo, altera a redação da Lei n° 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas, para o fim de estabelecer o novo piso salarial dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 225/2022, do Executivo, revoga a Lei n° 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências.
S.E. 30ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 29/2022
1 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 221/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)
4 - Projeto de Lei nº 224/2022, do Executivo, altera a redação da Lei n° 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas, para o fim de estabelecer o novo piso salarial dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 225/2022, do Executivo, revoga a Lei n° 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")
S.E. 31ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 30/2022
S.E. 32ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 31/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2022
S.O. 42ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE JULHO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 40/2022
1 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas)
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)
4 - Projeto de Lei nº 58/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera a alínea B, do inciso II, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.
5 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE JULHO DE 2022.
