Sessão Ordinária 10/2023 - Resumida

S.O. 10ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Danielle Jaegger Holtz”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Excelentíssimo Professor Dr. "Gustavo dos Reis Gazzola", e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 34/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “Ronaldo Alberto de Souza” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 39/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Josefa Clotildes da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.12 - Jardim Reserva Ipanema 2)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

2 - Projeto de Lei nº 372/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 194/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua APENSADO o Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 37/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 10.584, de 2 de outubro de 2013, e dá outras providências. (Sobre afixação do horário de atendimento ao público)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente