Sessão Ordinária 31/2022

 

S.O. 31ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 358/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 12/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui o Programa "Sorocaba Nota 10", que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 101/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, reconhece no âmbito do município de Sorocaba, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.956, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.(Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 115/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a colocação do número de telefones fixo e “WhatsApp” da Ouvidoria Geral do Município nas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM), e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas) APENSADO o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 26/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 24/05/2022 10h21

Sessão Ordinária 30/2022

 

S.O. 30ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

 

  

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 12/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui o Programa "Sorocaba Nota 10", que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 101/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, reconhece no âmbito do município de Sorocaba, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 24/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 20/05/2022 12h35

Sessão Ordinária 29/2022

 

S.O. 29ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 391/2021, Autógrafo nº 48/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Veto Total nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 05/2019, Autógrafo nº 51/2022, de autoria do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 28/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS). EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 109/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece faixas classificatórias para chamamento de professores eventuais nas escolas municipais de Sorocaba.

 

 

 

S.O. 29ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 393/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Rogério Nogueira.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Domingues Farto Neto, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 287/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo, dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os direitos dos empreendedores)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 358/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 21/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APOIO ao Decreto Legislativo n.º 2.518, de 26/04/2022, promulgado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que visa à isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para equipamentos fotovoltaicos no Estado de São Paulo.

 

 

 

2 - Moção nº 22/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo, visando à revisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição, por entender ser inconstitucional e ilegal tal cobrança tributária.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 19/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 16/05/2022 14h36

Sessão Ordinária 28/2022

 

S.O. 28ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 26/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor) EM DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 27/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais) PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo, dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os direitos dos empreendedores)

 

 

 

 

 

S.O. 28ª/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 358/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 109/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece faixas classificatórias para chamamento de professores eventuais nas escolas municipais de Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 17/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 13/05/2022 12h13

Sessão Ordinária 27/2022

 

S.O. 27ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 26/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

 

 

 

 

 

S.O. 27ª/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais) PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

 

 

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo, dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os direitos dos empreendedores)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 


 

Data: 12/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/05/2022 12h20

Sessão Extraordinária 21/2022

 

S.E. 21ª, 22ª, 23ª E 24ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 21ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.O. 27/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 141/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição e a normatização do Calendário Anual de Eventos Turísticos de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 142/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 144/2022, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 146/2022, do Executivo, dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 149/2022, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

  

 

S.E. 22ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 21/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 141/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição e a normatização do Calendário Anual de Eventos Turísticos de Sorocaba e dá outras providências. 

 

2 - Projeto de Lei nº 142/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 144/2022, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 146/2022, do Executivo, dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 149/2022, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 23ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 22/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 141/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição e a normatização do Calendário Anual de Eventos Turísticos de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 142/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 144/2022, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 146/2022, do Executivo, dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 149/2022, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 24ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 23/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 23/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 12/05/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 10/05/2022 09h17

Sessão Ordinária 26/2022

 

S.O. 26ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 25/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de as maternidades da cidade de Sorocaba procederem à separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes que tiveram filhos natimortos ou que nasceram e morrem logo após ao nascimento.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à atitude agressiva, intolerante e criminosa da ex-candidata a vereadora do PT, Adriana Menezes, que agrediu covardemente uma cidadã, somente por esta estar vestindo o uniforme da Havan, com as cores verde e amarela.

 

 

 

S.O. 26ª/2022

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 393/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 364/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXV, à redação do art. 2º da Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 10/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/05/2022 13h49

Sessão Ordinária 25/2022

 

S.O. 25ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 09/2022 ao Projeto de Lei nº 350/2021, Autógrafo nº 43/2022, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Aurélio Silva de Oliveira”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Salun Silva”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 79/2022, do Executivo, declara o mural do artista plástico Eduardo Kobra em Sorocaba como Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de as maternidades da cidade de Sorocaba procederem à separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes que tiveram filhos natimortos ou que nasceram e morrem logo após ao nascimento.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à atitude agressiva, intolerante e criminosa da ex-candidata a vereadora do PT, Adriana Menezes, que agrediu covardemente uma cidadã, somente por esta estar vestindo o uniforme da Havan, com as cores verde e amarela.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 05/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/05/2022 17h32

Sessão Ordinária 24/2022

 

S.O. 24ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2022

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 16/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo indiciamento da Governadora do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) e do Governador da Bahia - Rui Costa (PT). EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Moção nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO a atitude agressiva, abusiva, intolerante e inconstitucional do professor Messias Basques, responsável por humilhar o aluno Vittorio Furlan Vieira da Escola Avenues durante uma palestra da indígena Sônia Guajajara.

 

 

 

3 - Moção nº 18/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva, pela fala que "todo mundo" deveria ter direito ao aborto por considerar ser "questão de saúde pública".

 

 

 

S.O. 24ª/2022

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ALEX SANDER SOARES” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Tarcísio Gomes de Freitas”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Isamu Kusano Yamashita".

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 88/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui e inclui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal do Combate a COVID-19 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 338/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, no site da Prefeitura de Sorocaba, a consulta on line da situação de cada um dos medicamentos fornecidos pelo Município, bem como a status geral dos medicamentos disponibilizados pelo Estado (Alto Custo).

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 79/2022, do Executivo, declara o mural do artista plástico Eduardo Kobra em Sorocaba como Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 438/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria o “Vale-Saúde” no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 03/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/04/2022 15h57