S.O. 19ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 329/2019, Autógrafo nº 04/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021, Autógrafo nº 09/2021, de autoria do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “VANESSA CRISTINA BUFFO” e dá outras providências
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Carvalho Cavalheiro” e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.
1 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.
1 - Moção nº 13/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO à Petrobras pelo 5º aumento de preços dos combustíveis em 2021.
2 - Moção nº 17/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta PROTESTO ao Projeto de Lei nº 250/2020 que altera a Lei nº 10.705/2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando atenuar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-l9) no âmbito do Estado de São Paulo que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE ABRIL DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 16ª, 17ª, 18ª E 19ª/2021
S.E. 16ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 146/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 145/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 144/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre o auxílio moradia emergencial para desabrigados)
4 - Projeto de Lei nº 143/2021, do Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre aposentados e pensionistas filiados à FUNSERV)
5 - Projeto de Lei nº 136/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de promover a urbanização e revitalização do núcleo, criar um Banco de Terras e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 135/2021, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação com encargos à União e dá outras providências. (Doação de área para a construção do Prédio da Polícia Federal no Município de Sorocaba)
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S.E. 17ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, APÓS A S.E. 16/2021
1 - Projeto de Lei nº 118/2021, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 146/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 145/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 144/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre o auxílio moradia emergencial para desabrigados)
5 - Projeto de Lei nº 143/2021, do Executivo, dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre aposentados e pensionistas filiados à FUNSERV)
6 - Projeto de Lei nº 115/2021, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a promover, a custo próprio e integralmente, a individualização de hidrômetros nas unidades situadas em conjuntos habitacionais integrados por famílias de baixa renda, especialmente os localizados nas ZEIS e AEIS e que apresentam histórico de consumo excepcionalmente elevado e alta inadimplência real ou potencial.
7 - Projeto de Lei nº 136/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de promover a urbanização e revitalização do núcleo, criar um Banco de Terras e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 135/2021, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação com encargos à União e dá outras providências. (Doação de área para a construção do Prédio da Polícia Federal no Município de Sorocaba)
S.E. 18ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, APÓS A S.E. 17/2021
S.E. 19ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, APÓS A S.E. 18/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 18/2021
S.O. 18ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 17/2021
1 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 122/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de "Marcos Humberto de Alcântara" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 123/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de "Ruy Elias Medeiros Junior" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2021.
S.O. 17ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 16/2021
1 - Projeto de Lei nº 74/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “Osmir Francisco de Oliveira” a uma via pública e dá outras providências. (Rua A - Jardim Villaggio Ipanema I)
1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE ABRIL DE 2021.
S.O. 16ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 388/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Programa de Ações Preventivas de Combate à Depressão e ao Suicídio entre Adolescentes nas Escolas do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 12/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE ABRIL DE 2021.
S.E. 12ª, 13ª, 14ª E 15ª/2021
S.E. 12ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.
2 - Projeto de Lei nº 119/2021, do Executivo, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para antecipar feriados municipais do ano de 2021 e 2022, em razão do estado de calamidade pública causado pelo Coronavírus e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 120/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
S.E. 13ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 12/2021
S.E. 14ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 13/2021
S.E. 15ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 14/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 14/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE MARÇO DE 2021.
S.O. 15ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 14/2021
1 - Moção nº 10/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à prisão do Deputado Federal Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal.
2 - Moção nº 12/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador de São Paulo, João Agripino Dória Júnior, pelo não repasse de bolsas de colostomia ao Município.
1 - Projeto de Lei nº 364/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXV, à redação do art. 2º da Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE MARÇO DE 2021.
S.O. 14ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o item 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça). PREJUDICADO
2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara). PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação. PREJUDICADO
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MARÇO DE 2021.
S.E. 08ª, 09ª, 10ª E 11ª/2021
S.E. 08ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.O. 13/2021.
1 - Projeto de Lei nº 97/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2021 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto n° 25.663, de 21 de março de 2020 e prorrogações e dá outras providências
2 - Projeto de Lei nº 98/2021, do Executivo, ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
S.E. 09ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 08/2021
S.E. 10ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 09/2021
S.E. 11ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 10/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 10/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2021.
