S.E. 56ª, 57ª, 58ª E 59ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 56ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 65/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 415/2021, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE destinado a promover a regularização de débitos oriundos de quaisquer dos serviços prestados pela Autarquia, vencidos, não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em qualquer fase de execução fiscal.
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S.E. 57ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 56/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 414/2021, do Executivo, institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 415/2021, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE destinado a promover a regularização de débitos oriundos de quaisquer dos serviços prestados pela Autarquia, vencidos, não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em qualquer fase de execução fiscal.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 163-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de análise de impacto regulatório para apresentação de propositura de regulamentação de atividade econômica)
4 - Projeto de Resolução nº 23/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso VII ao art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de audiência pública antes da discussão de propositura tendente à regulamentação de atividade econômica)
5 - Projeto de Lei nº 78/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 205/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e outras doenças infectocontagiosas com seus familiares, as chamadas visitas virtuais, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 211/2021, da Edil Iara Bernardi, institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus.
S.E. 58ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 57/2021
2ª DISCUSSÃO
S.E. 59ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 58/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 58/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 64ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 377/2021, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 (LOA 2022).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
S.O. 63ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Sérgio Olímpio Gomes", e dá outras providências (in memorian).
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)
2 - Projeto de Lei nº 285/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
3 - Projeto de Lei nº 291/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.
1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.
2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)
3 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 225/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui multa àqueles que desrespeitarem a ordem de preferência de imunização contra o coronavírus, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.
1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo.
2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.
3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE OUTUBRO DE 2021.
S.O. 62ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa Flextronics.
1 - Projeto de Lei nº 389/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Felipe Vieira da Silva” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
2 - Projeto de Lei nº 390/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Eric Bueno da Silva Rodrigues” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
1 - Projeto de Resolução nº 36/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Jornalista André Canevalle Rezende” ao espaço reservado à Imprensa, localizado no plenário “Armínio de Vasconcellos Leite”, nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 103/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a definição de baixo risco para os fins de regulamentar, no âmbito do município de Sorocaba, o artigo 3º, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 13.874/2019.
3 - Projeto de Lei nº 285/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.
4 - Projeto de Lei nº 291/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.
S.E. 52ª, 53ª, 54ª E 55ª/2021
S.E. 52ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 62/2021.
1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.
2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
S.E. 53ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 52/2021
S.E. 54ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 53/2021
S.E. 55ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 54/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.
S.O. 61ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.
VETO
1 - Veto Total nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 256/2021, Autógrafo nº 115/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 60/2021
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DAVID SOARES".
1 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.
2 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.
3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
3 - Projeto de Lei nº 286/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados e supermercados do Município de Sorocaba, a disponibilizarem funcionários capacitados para auxiliarem as pessoas com deficiência visual e auditiva em suas compras e realizarem atendimentos apropriados nos caixas, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 326/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)
4 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo ao jovem político “JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "GILBERTO KASSAB".
1 - Projeto de Lei nº 378/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
2 - Projeto de Lei nº 379/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Engenheiro Amilton José Mortean” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
3 - Projeto de Lei nº 380/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Helena Carmelina Junqueira Ferraz de Almeida" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. (Fibromialgia, Osteoartrite ou artrose, Artrite reumatoide, Esclerodermia, Espondiloartrites, Lombalgia, Lúpus eritematoso sistêmico, Manifestações reumáticas relacionadas ao Vírus da Imunodeficiência Humana e Vasculites) APENSADO o Projeto de Lei nº 289/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
S.O. 60ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.
1 - Veto Total nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 204/2021, Autógrafo nº 107/2021, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.
2 - Veto Parcial nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 85/2021, Autógrafo nº 111/2021, de autoria do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021, Autógrafo nº 110/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 59/2021
1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas APENSADO o Projeto de Lei nº 289/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
1 - Moção nº 53/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos ditos “Passaportes Sanitários”.
2 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.
4 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização
precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE OUTUBRO DE 2021.
S.O. 59ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 56/2021
1 - Projeto de Lei nº 224/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Ambulatórios da Rede Municipal de Saúde que são administradas por empresas privadas e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 57/2021
1 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
5 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)
7 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 340/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 12.257, de 2 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (Sobre denominação de "EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA" a Avenida Itavuvu B)
2 - Projeto de Lei nº 302/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANTONIO DE JESUS” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
4 - Projeto de Lei nº 327/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA ESTHER SILVEIRA DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 e 11 - Jardim Casagrande, no Bairro do Éden)
5 - Projeto de Lei nº 348/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “ESTAÇÃO VILA GUILHERME – ANTONIO BERNO" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 214/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Programa Municipal Restaurante Comunitário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.
3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.
1 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Diploma sobre o reconhecimento de 25 anos de serviços públicos municipal prestados, e dá outras providências. (Concessão de Diploma ao Sr. Hélio Cassimiro dos Santos)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DÉCIO LUIS PORTELLA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE".
1 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.
3 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 289/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
S.O. 58ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 300/2021, do Executivo, estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025, define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE OUTUBRO DE 2021.
