S.E. 25ª, 26ª, 27ª E 28ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 25ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.O. 26/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 135/2023, do Executivo, institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 136/2023, do Executivo, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 26ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 25/2023
1ª DISCUSSÃO
S.E. 27ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 26/2023
2ª DISCUSSÃO
S.E. 28ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 27/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 27/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE MAIO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 25ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MAIO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 321/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação no Município de Sorocaba do “Cartão Recomeçar”, para as mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica.
2 - Projeto de Lei nº 34/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a disponibilidade na rede municipal de saúde de assistência psicológica e social aos alunos (as) do município, vítimas de “bullying” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 68/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 70/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE ABRIL DE 2023.
S.O. 24ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MAIO DE 2023.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 06/2023 ao Projeto de Lei nº 304/2022, Autógrafo nº 26/2023, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, que dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Nilo Bairros de Brum”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Flavio Tadeu Fasano”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Coronel "Cássio Araújo de Freitas".
1 - Projeto de Lei nº 60/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.
2 - Projeto de Lei nº 65/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”.
3 - Projeto de Lei nº 19/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios" no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 40/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Para Gostar de Ler” no município de Sorocaba e dá outras providências.
S.O. 23ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.O. 22/2023
1 - Projeto de Lei nº 04/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.
2- Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros que causam queda de cabelo, e dá outras providências.
S.O.23/2022
1 - Projeto de Lei nº 96/2023, do Executivo, dispõe sobre o emplacamento de ruas e a organização da numeração dos imóveis no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 87/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o Mosteiro de São Bento de Sorocaba e a Igreja de Sant'Anna, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 04/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 40/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Para Gostar de Ler” no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 60/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.
3 - Projeto de Lei nº 65/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”.
4 - Projeto de Lei nº 19/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios" no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE ABRIL DE 2023.
S.E. 21ª, 22ª, 23ª E 24ª/2023
S.E. 21ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.O. 23/2023.
1 - Projeto de Lei nº 121/2023, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 12.714, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 122/2023, do Executivo, dispõe sobre a normatização do fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores inativos e pensionistas e dá outras providências.
S.E. 22ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 21/2023
S.E. 23ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 22/2023
S.E. 24ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 23/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 23/2023
S.O. 22ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.
1 - Veto Total nº 05/2023 ao Projeto de Lei nº 173/2022, Autógrafo nº 20/2023, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. Sebastião Ponciano Camilo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo "Dr. Nilton Cezar", e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor "Dr. Waldir Pereira Lopes Junior", e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Cristiano Anunciação dos Passos”.
5 - Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2023.
S.O. 21ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 367/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Juventude” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 110/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, determina a obrigatoriedade de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas de ensino infantil e fundamental no Município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 34/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a disponibilidade na rede municipal de saúde de assistência psicológica e social aos alunos (as) do município, vítimas de “bullying” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE ABRIL DE 2023.
S.O. 20ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2023
1 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Ricardo Vélez Rodríguez", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Vincenzo Malzone".
1 - Projeto de Lei nº 302/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil", a ser celebrado anualmente, em 15 de fevereiro.
2 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.
2 - Projeto de Lei nº 346/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, cria o Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 367/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Juventude” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE ABRIL DE 2023.
S.O. 19ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
1 - Veto Total nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2022, Autógrafo nº 13/2023, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. Luciano Sanches de Oliveira”.
1 - Projeto de Lei nº 74/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLARO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Reserva Ipanema 2)
2 - Projeto de Lei nº 302/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil", a ser celebrado anualmente, em 15 de fevereiro.
3 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.
1 - Moção nº 06/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Governo de São Paulo Tarcísio de Freitas que concedeu o Trecho Norte do Rodoanel à iniciativa privada.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE ABRIL DE 2023.
