Sessão Extraordinária 44/2021

S.E. 44ª, 45ª, 46ª E 47ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 44ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 53/2021.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)

 

2 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

 

3 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências.

 

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 S.E. 45ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 44/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 222/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)

 

3 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

 

4 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências. 

 

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S.E. 46ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 45/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 222/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)

 

4 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

 

5 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências. 

 

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S.E. 47ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 46/2021

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 46/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE SETEMBRO DE 2021.

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 23/09/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 17/09/2021 15h50

Sessão Ordinária 51/2021

 

S.O. 51ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 49/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.

 

2 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 37/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS aos Projetos de Leis Ordinárias nº 4.255/2020 e nº 2.874/2020, e também ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021, todos de iniciativa do Egrégio Senado Federal, em prol da classe dos jornalistas.

 

2 - Moção nº 46/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à PEC nº 135/2019 da Deputada Federal Bia Kicis, que dispõe sobre a inclusão de cédulas de papel junto às urnas eletrônicas para maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 50/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 298/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “JOSE FERRAZ” a ponte situada na Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Mato Dentro na divisa entre as cidades de Sorocaba e Mairinque e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 301/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ERNANI MARTINS LOURENÇO” a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

3 - Projeto de Lei nº 304/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "LUIZ CARLOS ROSA” a estação Terminal Parque Vitória Régia e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

 

2 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 49/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Jones Moura, como o primeiro Guarda Civil Municipal da história do Brasil a tomar posse como Deputado Federal.

 

 

 

S.O. 51ª/2021

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARLI SOUZA COSTA VIANA”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 262/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Sônia Aparecida de Almeida Machado” a uma via pública de nossa Cidade e dá outras providências. (Rua 11 - Jardim Granja Olga II)

 

2 - Projeto de Lei nº 280/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim Paraná – Luiz Henrique Ortiz Gonzales", um próprio público de nossa cidade, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 295/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de “Isabel Aparecida Rodrigues da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Av. 01 localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

4 - Projeto de Lei nº 310/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANA ZANARDO DE CHIATTO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 05 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 180/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia do Torcedor São-Bentista”.

 

2 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.

 

3 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

 

4 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

 

5 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 231/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.

 

4 - Projeto de Resolução nº 28/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa "Professor JORGE NARCISO DE MATOS" a uma dependência desta Edilidade.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

  

Data: 16/09/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 13/09/2021 15h22

Sessão Ordinária 50/2021

S.O. 50ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 49/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 180/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia do Torcedor São-Bentista”.

 

2 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.

 

3 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 37/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS aos Projetos de Leis Ordinárias nº 4.255/2020 e nº 2.874/2020, e também ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021, todos de iniciativa do Egrégio Senado Federal, em prol da classe dos jornalistas.

 

2 - Moção nº 46/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à PEC nº 135/2019 da Deputada Federal Bia Kicis, que dispõe sobre a inclusão de cédulas de papel junto às urnas eletrônicas para maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.

  

S.O. 50ª/2021 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 298/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “JOSE FERRAZ” a ponte situada na Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Mato Dentro na divisa entre as cidades de Sorocaba e Mairinque e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 301/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ERNANI MARTINS LOURENÇO” a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)

 

3 - Projeto de Lei nº 304/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "LUIZ CARLOS ROSA” a estação Terminal Parque Vitória Régia e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

 

2 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 49/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Jones Moura, como o primeiro Guarda Civil Municipal da história do Brasil a tomar posse como Deputado Federal.

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE SETEMBRO DE 2021.

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 14/09/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/09/2021 14h42

Sessão Ordinária 49/2021

S.O. 49ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 48/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.

 

2 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 173/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria a Patrulha Animal em Sorocaba.

 

4 - Projeto de Lei nº 223/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a proibição do comércio de animais pela internet no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.

 

2 - Moção nº 48/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO aos Manifestantes/Agressores do ato realizado no dia 1º de agosto de 2021.

 

 

S.O. 49ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 180/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia do Torcedor São-Bentista”.

 

2 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.

 

3 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 37/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS aos Projetos de Leis Ordinárias nº 4.255/2020 e nº 2.874/2020, e também ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021, todos de iniciativa do Egrégio Senado Federal, em prol da classe dos jornalistas.

 

2 - Moção nº 46/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à PEC nº 135/2019 da Deputada Federal Bia Kicis, que dispõe sobre a inclusão de cédulas de papel junto às urnas eletrônicas para maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE SETEMBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 09/09/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/09/2021 13h16

Sessão Ordinária 48/2021

 

S.O. 48ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 46/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 36/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista da Coréia do Norte, liderado pelo ditador Kim Jong-Un. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Moção nº 38/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS à Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 47/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “ABNER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR”, medalhista olímpico em Tóquio e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 281/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a denominação de "LUIZ D’ELBOUX MOREIRA DA SILVA" a uma praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 161/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 203/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 160/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 82/2021, do Edil Cícero João da Silva, autoriza o fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino com patrocínio de empresas privadas.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

 

 

S.O. 48ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Professor do Ano" e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 203/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 160/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 82/2021, do Edil Cícero João da Silva, autoriza o fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino com patrocínio de empresas privadas.

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

11 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

 

 

 

3- Projeto de Lei nº 173/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria a Patrulha Animal em Sorocaba.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 223/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a proibição do comércio de animais pela internet no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.

 

 

 

2 - Moção nº 48/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO aos Manifestantes/Agressores do ato realizado no dia 1º de agosto de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 02/09/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 31/08/2021 07h53

Sessão Ordinária 47/2021

 

S.O. 47ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 46/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Professor do Ano" e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 33/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala da jornalista Daniela Lima, contratada pela CNN Brasil, por comentário infeliz sobre a operação policial que ocorreu em Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

 

 

 

2 - Moção nº 36/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista da Coréia do Norte, liderado pelo ditador Kim Jong-Un.

 

 

 

3 - Moção nº 38/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS à Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro.

 

 

 

S.O. 47ª/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “ABNER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR”, medalhista olímpico em Tóquio e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 281/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a denominação de "LUIZ D’ELBOUX MOREIRA DA SILVA" a uma praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 161/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 203/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 160/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 82/2021, do Edil Cícero João da Silva, autoriza o fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino com patrocínio de empresas privadas.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 31/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 27/08/2021 11h48

Sessão Ordinária 46/2021

 


S.O. 46ª/2021


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA


 


ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021.


 


MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXV ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Promoção do empreendedorismo local por meio da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios)


 


2 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município. PREJUDICADO


 


3 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. PREJUDICADO


 


4 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.


 


5 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)


 


6 - Projeto de Lei nº 09/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.


 


2 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.


 


3 - Projeto de Lei nº 161/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.


 


4 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.


 


5 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.


 


6 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.


 


7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.


 


8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Professor do Ano" e dá outras providências.


 


9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 33/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala da jornalista Daniela Lima, contratada pela CNN Brasil, por comentário infeliz sobre a operação policial que ocorreu em Jacarezinho, no Rio de Janeiro.


 


2 - Moção nº 36/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista da Coréia do Norte, liderado pelo ditador Kim Jong-Un.


 


3 - Moção nº 38/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS à Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro.


 


 


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE AGOSTO DE 2021.


 


 


 


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES


Presidente


 


Data: 26/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 23/08/2021 15h11

Sessão Extraordinária 40/2021

 

S.E. 40ª, 41ª, 42ª E 43ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 40ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.O. 46/2021.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 315/2021, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre sobre concessão de auxílio-moradia emergencial para desabrigados)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 316/2021, do Executivo, dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 41ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 40/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 315/2021, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre sobre concessão de auxílio-moradia emergencial para desabrigados)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 316/2021, do Executivo, dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 199/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, revoga o inciso II, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 10.130 de 2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins Automotivos no Município de Sorocaba.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 42ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 41/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 315/2021, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre sobre concessão de auxílio-moradia emergencial para desabrigados)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 316/2021, do Executivo, dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 199/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, revoga o inciso II, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 10.130 de 2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins Automotivos no Município de Sorocaba.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 43ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 42/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 42/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 26/08/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 24/08/2021 11h01