Sessão Ordinária 23/2022

 

S.O. 23ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 08/2022 ao Projeto de Lei nº 413/2021, Autógrafo nº 35/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 22/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 23ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Carlos Giolito”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Marlon Luz", e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 88/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui e inclui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal do Combate a COVID-19 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 338/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, no site da Prefeitura de Sorocaba, a consulta on line da situação de cada um dos medicamentos fornecidos pelo Município, bem como a status geral dos medicamentos disponibilizados pelo Estado (Alto Custo).

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 16/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo indiciamento da Governadora do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) e do Governador da Bahia - Rui Costa (PT).

 

 

 

2 - Moção nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO a atitude agressiva, abusiva, intolerante e inconstitucional do professor Messias Basques, responsável por humilhar o aluno Vittorio Furlan Vieira da Escola Avenues durante uma palestra da indígena Sônia Guajajara.

 

 

 

3 - Moção nº 18/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva, pela fala que "todo mundo" deveria ter direito ao aborto por considerar ser "questão de saúde pública".

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 28/04/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/04/2022 16h35

Sessão Ordinária 22/2022

 

S.O. 22ª/2022

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 07/2022 ao Projeto de Lei nº 113/2021, Autógrafo nº 25/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 96/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, permite o uso, mediante termo de cooperação, de locais públicos municipais consistentes em áreas verdes, praças, parques, jardins, escolas e ginásios, pelos Grupos de Escoteiros.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 15/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao Sr. Gerson Lavísio pelo exercício ilegal da medicina flagrado em diversas oportunidades e localidades, como a Santa Casa de Lorena, a UPA da cidade de Votorantim e uma empresa terceirizada que presta serviços para a concessionária CCR RioSP, no município de Lavrinhas, conforme amplamente noticiado por diversos meios de comunicação de todo o país.

 

 

 

 

 

S.O. 22ª/2022

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre promoção de práticas empreendedoras de inovação tecnológica)

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 26/04/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 20/04/2022 11h26

Sessão Extraordinária 17/2022

 

S.E. 17ª, 18ª, 19ª E 20ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA 

 

S.E. 17ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.O. 22/2022.

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2022, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 123/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 124/2022, do Executivo, altera a redação do parágrafo 6º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Auxílio Moradia)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 129/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências. 

 

 

 

 

 

S.E. 18ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 17/2022

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2022, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 123/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 30/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 124/2022, do Executivo, altera a redação do parágrafo 6º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Auxílio Moradia)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 129/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado  de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 19ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 18/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2022, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 123/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 30/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 124/2022, do Executivo, altera a redação do parágrafo 6º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Auxílio Moradia)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 129/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 20ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 19/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 19/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 26/04/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 19/04/2022 16h32

Sessão Ordinária 21/2022

 

S.O. 21ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 20/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ELIAS DOS SANTOS MELO JUNIOR”.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 63/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SANTA MARIA NARCISO LEITE” a uma via pública e dá outras providências. (Rua Itinga B - Bairro Itinga)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 82/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “SANTA ELIAS DE CARVALHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 03 da Rua V - Vila João Romão)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 89/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Victoria Fioravolti Petinatti", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 477/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 10/2022, da Mesa da Câmara Municipal, alteração a redação de dispositivos da Resolução nº 322/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a apresentação de requerimentos)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos pseudos comediantes Danilo Gentili e Fábio Porchat, por conta do ativismo subversivo no repugnante filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", que promove a erotização infantil e a apologia à pedofilia.

 

 

 

S.O. 21ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FRANCISCO STEIN”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Ricardo Guimarães”.

 

 

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “GIZELE BARAN”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

  

 

1 - Projeto de Lei nº 62/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “HEFER PELIZZON” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R. 09 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 102/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a Lei nº 10.177, de 11 de Julho de 2012. (Denominação de “JOAQUIM FERREIRA LIMA” a uma praça pública localizada no Jardim Napoli)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 105/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Salvador de Pontes Maciel", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 107/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "RAIMUNDO JOSÉ LIBANIO" a uma via pública. (R.10 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 384/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 494/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 96/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, permite o uso, mediante termo de cooperação, de locais públicos municipais consistentes em áreas verdes, praças, parques, jardins, escolas e ginásios, pelos Grupos de Escoteiros.

 

 

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre promoção de práticas empreendedoras de inovação tecnológica)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 15/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao Sr. Gerson Lavísio pelo exercício ilegal da medicina flagrado em diversas oportunidades e localidades, como a Santa Casa de Lorena, a UPA da cidade de Votorantim e uma empresa terceirizada que presta serviços para a concessionária CCR RioSP, no município de Lavrinhas, conforme amplamente noticiado por diversos meios de comunicação de todo o país.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 19/04/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 13/04/2022 12h43

Sessão Ordinária 20/2022

 

S.O. 20ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 239/2021, Autógrafo nº 18/2022, de autoria do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 417/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal dos Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 419/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.

 

 

 

5 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa. PREJUDICADO

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 384/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 494/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

 

 

 

S.O. 20ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Allison Angelo dos Santos Amorim”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Luana Christine da Silva”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora "Neuza de Carvalho" e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "HELIO DOS SANTOS BARBOSA" e dá outras providências (in memorian).

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. MARCOS MARIA TORRES”.

 

 

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”.

 

 

 

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ELIAS DOS SANTOS MELO JUNIOR”.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 63/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SANTA MARIA NARCISO LEITE” a uma via pública e dá outras providências. (Rua Itinga B - Bairro Itinga)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 82/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “SANTA ELIAS DE CARVALHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 03 da Rua V - Vila João Romão)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 89/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Victoria Fioravolti Petinatti", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 477/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 10/2022, da Mesa da Câmara Municipal, alteração a redação de dispositivos da Resolução nº 322/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a apresentação de requerimentos)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos pseudos comediantes Danilo Gentili e Fábio Porchat, por conta do ativismo subversivo no repugnante filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", que promove a erotização infantil e a apologia à pedofilia.

 

  

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 12/04/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/04/2022 12h19

Sessão Ordinária 19/2022

 

S.O. 19ª/2022

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 336/2021, Autógrafo nº 11/2022, de autoria do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

 

 

 

2 - Veto Total nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2021, Autógrafo nº 12/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 19ª/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 417/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal dos Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 419/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.

 

 

 

5 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 384/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 494/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Sorocaba.

 

 

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 07/04/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/04/2022 15h58

Sessão Ordinária 18/2022

 

S.O. 18ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 17/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 417/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal dos Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 419/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 50/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Coronel Aleksander Toaldo Lacerda, chefe do Comando de Policiamento do Interior - 7.

 

 

 

 

 

S.O. 18ª/2022 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

 

 

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até dez porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 406/2021, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o item 82, Jardim Santa Rosa ao § 5º do artigo 5º da Lei nº 8.451, de 5 de maio de 2008. (Declaração como Área de Especial Interesse Social)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE ABRIL DE 2022

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 05/04/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/04/2022 13h29

Sessão Ordinária 17/2022

 

S.O. 17ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 16/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 391/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 17ª/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo, institui o “Selo Amigo da Cultura Tropeira” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 457/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 10.128, de 30 de maio de 2012, para incluir a vedação de nomeação pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Sorocaba de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 391/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 417/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal dos Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 419/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 50/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Coronel Aleksander Toaldo Lacerda, chefe do Comando de Policiamento do Interior - 7.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Data: 31/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/03/2022 14h34

Sessão Extraordinária 13/2022

 

S.E. 13ª, 14ª, 15ª E 16ª/2022

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 13ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 17/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 111/2022, do Executivo, cria cargos do quadro permanente da Administração Direta, altera o Anexo I da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 112/2022, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 14ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 13/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 111/2022, do Executivo, cria cargos do quadro permanente da Administração Direta, altera o Anexo I da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 112/2022, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 15ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 14/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 111/2022, do Executivo, cria cargos do quadro permanente da Administração Direta, altera o Anexo I da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 112/2022, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 16ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 15/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 31/03/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 30/03/2022 09h40