S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 37ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 40/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 190/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 191/2023, do Executivo, acrescenta o § 4º, ao artigo 2º, da Lei nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 192/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo.
4 - Projeto de Lei nº 193/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.300, de 3 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 194/2023, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 12.554, de 6 de maio de 2022 e dá outras providências.
..............................
S.E. 38ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 37/2023
1ª DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.
S.E. 39ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 38/2023
2ª DISCUSSÃO
6 - Projeto de Resolução nº 09/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
7 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.
S.E. 40ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 39/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 39ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 128/2023, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 38ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 37/2023
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 60/2023, Autógrafo nº 87/2023, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, que dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal. EM DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “MARCO ANTONIO VAZ DE ALMEIDA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “AUREA APARECIDA BARISON GODOY”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora CLEIDE APARECIDA MENDES MACHADO.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora TELMA MARA DOS SANTOS RODOLPHO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "FABIANA ROSINHA MELLO SOUZA".
1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
2 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 149/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento "Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba" realizada anualmente no Parque Kasato Maru em nosso município.
1 - Projeto de Resolução nº 08/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o Parágrafo único do art. 1º, o art. 2º e o art. 6º da Resolução n° 321, de 28 de agosto de 2007, que Cria a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.
2 - Projeto de Lei nº 384/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Sorocaba para indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício das suas atividades.
3 - Projeto de Lei nº 134/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 158/2023, do Edil Cícero João da Silva, institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Empregados em Movimentação de Mercadorias”.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ABDULGHAFOUR ALI SHAN.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO DIAS TOLEDO.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "DANIEL SCHIMMING JARDINI".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “TALITA HELENA LUVIZOTTO JARDINI”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “RENATO HIGEN CARRIEL”.
1 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 266/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 123/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a conferência da regularidade na execução contratual no tocante ao cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, para aprendiz e demais reservas de cargos previstas em outras normas específicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
4 - Projeto de Lei nº 159/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Tenista no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 37ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
1 - Veto Total nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 298/2018, Autógrafo nº 86/2023, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, que institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Parcial nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 60/2023, Autógrafo nº 87/2023, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, que dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 36ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 35/2023
1 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 160/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 05/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.
3 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 133/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.”
5 - Projeto de Lei nº 148/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.
6 - Projeto de Lei nº 48/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).
8 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 148/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 161/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Professora Ana Carolina Martins Alves Porto Foramiglio” a um próprio municipal e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 162/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Francelino de Abreu”, a uma via pública e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 112/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXVII, à redação do artigo 2º da Lei nº 9.551, de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 149/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento "Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba" realizada anualmente no Parque Kasato Maru em nosso município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 35ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 33/2023
1 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor PAULO RAIMUNDO QUINALHA “in memorian” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ PAULO CHARBEL” e dá outra providências.
1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 145/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 34ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 128/2023, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (LDO-2024)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE JUNHO DE 2023.
S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2023
S.E. 33ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 34/2023.
1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.
3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
S.E. 34ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 33/2023
S.E. 35ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 34/2023
S.E. 36ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 35/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 33ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 31/2023
1 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2023
1 - Projeto de Lei nº 212/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 385/2022, do Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao 15º (décimo quinto) Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título precário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses) PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 53/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
6 - Projeto de Lei nº 41/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a cobrança reduzida do transporte público coletivo, nos horários entre picos e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MAIO DE 2023.
