Sessão Extraordinária 25/2022

 

 

A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que  as 25ª, 26ª, 27ª e 28ª  Sessões Extraordinárias foram transferidas para a data de 05/07/2022 (terça-feira).

 

S.E. 25ª, 26ª, 27ª E 28ª/2022

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 25ª/2022

 

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.O. 40/2022.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

 

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S.E. 26ª/2022

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 25/2022

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Resolução nº 17/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, revoga o art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

 

7 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

8 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

 

9 - Projeto de Lei nº 434/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.

 

10 - Projeto de Lei nº 113/2022, do Executivo, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.

 

 

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S.E. 27ª/2022

 

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 26/2022

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Resolução nº 17/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, revoga o art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

 

7 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

8 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

 

9 - Projeto de Lei nº 434/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.

 

10 - Projeto de Lei nº 113/2022, do Executivo, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.

 

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S.E. 28ª/2022

 

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 27/2022

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 27/2022

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 30/06/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 24/06/2022 17h40

Sessão Ordinária 39/2022

 

S.O. 39ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Autógrafo nº 78/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Veto Total nº 17/2022 ao Projeto de Lei nº 393/2021, Autógrafo nº 88/2022, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Veto Parcial nº 18/2022 ao Projeto de Lei nº 134/2022, Autógrafo nº 85/2022, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 125/2022, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO - 2023)

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor José Desidério da Silva e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDSON LUÍS DA SILVA SIMEIRA”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SIDNEY ROBERTO VIEIRA GOMES”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 145/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui, no âmbito do Município de Sorocaba/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 16/2022, da Edil Iara Bernardi, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba).

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 126/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Sorocaba, antes da tomada de qualquer medida que venha restringir as atividades industriais, comerciais e de serviços, reunir-se com as entidades representativas de empregados e empregadores envolvidas.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 28/06/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 23/06/2022 15h02

Sessão Ordinária 38/2022

 

S.O. 38ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 36/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 130/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa de condomínio maior que o valor da parcela de financiamento bancário, aos moradores que residem em residenciais populares entregues pelo Município de Sorocaba e dá outras providencias.

 

 

 

S.O. 38ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “José Maria Araújo”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor HUGO ARAUJO SANTOS.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo "Dr. Paulo Eduardo Bispo dos Santos Prado".

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 180/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de JANETE DO ROCIO CORREIA a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Início na Rua João de Melo e término na Rua do Terço, Bairro Aparecidinha)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 193/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “José Braz Correia” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem denominação 2 - Bairro Aparecidinha)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 203/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 145/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui, no âmbito do Município de Sorocaba/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 62/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o disposto nos artigos 217 e 218 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991. (Sobre os direitos e deveres dos integrantes do Quadro do Magistério)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 24/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSOS à Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa – DECHRADI, da Polícia Civil da Paraíba pelo fiel cumprimento de sua missão e pelo trabalho acurado desenvolvido pelos seus agentes e delegados contra o crime de racismo externado e inquérito para se tornar uma ação penal. em comentários da youtuber Antônia Fontenelle contra todos os nordestinos, em especial aos cidadãos paraibanos e seus descendentes.

 

 

 

2 - Moção nº 25/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à iniciativa de REFORMA CONSTITUINTE denominada de “A LIBERTADORA” que se encontra em discussão entre juristas, parlamentares e a sociedade.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 23/06/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 20/06/2022 12h45

Sessão Ordinária 36/2022

 

S.O. 36ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 92/2022, do Executivo, acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 52/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 70/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 71/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 203/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 425/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a vedação de alusão a ideologia de gênero, orientação sexual e diversidade sexual envolvendo crianças em peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

 

 

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 130/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa de condomínio maior que o valor da parcela de financiamento bancário, aos moradores que residem em residenciais populares entregues pelo Município de Sorocaba e dá outras providencias.

 

 

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 152/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 14/06/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/06/2022 14h54

Sessão Ordinária 35/2022

 

S.O. 35ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 475/2021, Autógrafo nº 70/2022, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 34/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 23/2022, do Edil Francisco França da Silva, manifesta APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 212/2022, que acrescenta o inciso IV ao artigo 7º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

 

 

 

S.O. 35ª/2022

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 157/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “VANEILSA PEREIRA DE BRITO SILVA” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01, com início na Rua Rubesval Luiz José e término na Rua 07, Jardim Pampulha)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 158/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “ALCIDES SOARES JUNIOR” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 02, com início na Rua 01 e término na Rua 01, Jardim Pampulha)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 382/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 416/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Classic Sports - A.C.S” e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (reembolso, pelo vereador proponente, do custo da Medalha Rui Barbosa)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 52/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 70/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 71/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 09/06/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/06/2022 12h34

Sessão Ordinária 34/2022

 

S.O. 34ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2022

 

 

 

1ª VOTAÇÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 92/2022, do Executivo, acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 34ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Silvia Dyna Macedo”.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 155/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 03, com início na Rua 07 e término na Rua 05, Jardim Pampulha)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 156/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROBERTO ERCOLIN” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 05, com início na Rua 01 e término na Rua 08, Jardim Pampulha)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 382/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 416/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Classic Sports - A.C.S” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (reembolso, pelo vereador proponente, do custo da Medalha Rui Barbosa)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 23/2022, do Edil Francisco França da Silva, manifesta APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 212/2022, que acrescenta o inciso IV ao artigo 7º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE JUNHO DE 2022. 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 07/06/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/06/2022 12h18

Sessão Ordinária 32/2022

 

S.O. 32ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 12/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Autógrafo nº 60, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Salvador de Pontes Maciel", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)

 

 

 

2 - Veto Total nº 13/2022 ao Projeto de Lei nº 329/2021, Autógrafo nº 65, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Veto Total nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 384/2021, Autógrafo nº 58, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho e dá outras providências

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.956, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.(Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 92/2022, do Executivo, acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19 APENSADO o Projeto de Lei nº 66/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa de apoio aos bares, restaurantes e demais estabelecimento similares, com a isenção de impostos municipais, em consequência dos efeitos causados pelas medidas de isolamento relacionadas ao estado de emergência em decorrência da Pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE MAIO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 31/05/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 27/05/2022 07h57