Sessão Ordinária 67/2021

 

S.O. 67ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 353/2021, Autógrafo nº 131/2019, de autoria do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

 

 

 

2 - Veto Parcial nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 401/2021, Autógrafo nº 158/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2021

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 66/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Vereador DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EDGAR DAVILLA”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 410/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Maria Helena Marques Martins” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências. (Área de lazer no Jardim Copaíba)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 411/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Expedicionário Gumercindo Basso” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 67ª/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 272/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua R - Jardim Abatiá)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 90/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa “IPTU AZUL”, para estimular o uso racional da água, no Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 18/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 16/11/2021 10h02

Sessão Ordinária 66/2021

S.O. 66ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 63/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo. EM DISCUSSÃO

 

2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.

 

3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.

 

2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

3 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

 

S.O. 66ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Vereador DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EDGAR DAVILLA”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 410/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Maria Helena Marques Martins” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências. (Área de lazer no Jardim Copaíba)

 

2 - Projeto de Lei nº 411/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Expedicionário Gumercindo Basso” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

 

2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 16/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/11/2021 14h39

Sessão Ordinária 65/2021

 

S.O. 65ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 63/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 225/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui multa àqueles que desrespeitarem a ordem de preferência de imunização contra o coronavírus, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo.

 

 

 

2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.

 

 

 

3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.

 

 

 

S.O. 65ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 11/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/11/2021 14h32

Sessão Extraordinária 56/2021

 

S.E. 56ª, 57ª, 58ª E 59ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 56ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 65/2021.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 415/2021, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE destinado a promover a regularização de débitos oriundos de quaisquer dos serviços prestados pela Autarquia, vencidos, não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em qualquer fase de execução fiscal.

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 57ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 56/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 414/2021, do Executivo, institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 415/2021, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE destinado a promover a regularização de débitos oriundos de quaisquer dos serviços prestados pela Autarquia, vencidos, não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em qualquer fase de execução fiscal.

 

 

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 163-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de análise de impacto regulatório para apresentação de propositura de regulamentação de atividade econômica)

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 23/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso VII ao art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de audiência pública antes da discussão de propositura tendente à regulamentação de atividade econômica)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 78/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 205/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e outras doenças infectocontagiosas com seus familiares, as chamadas visitas virtuais, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 211/2021, da Edil Iara Bernardi, institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 58ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 57/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 414/2021, do Executivo, institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 415/2021, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE destinado a promover a regularização de débitos oriundos de quaisquer dos serviços prestados pela Autarquia, vencidos, não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em qualquer fase de execução fiscal.

 

 

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 163-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de análise de impacto regulatório para apresentação de propositura de regulamentação de atividade econômica)

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 23/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso VII ao art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de audiência pública antes da discussão de propositura tendente à regulamentação de atividade econômica)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 78/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 205/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e outras doenças infectocontagiosas com seus familiares, as chamadas visitas virtuais, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 211/2021, da Edil Iara Bernardi, institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 59ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 58/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 58/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 11/11/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 09/11/2021 10h39

Sessão Ordinária 63/2021

S.O. 63ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Sérgio Olímpio Gomes", e dá outras providências (in memorian).

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

2 - Projeto de Lei nº 285/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.

 

3 - Projeto de Lei nº 291/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.

 

2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)

 

3 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 225/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui multa àqueles que desrespeitarem a ordem de preferência de imunização contra o coronavírus, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo.

 

2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.

 

3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 04/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/10/2021 16h19

Sessão Ordinária 62/2021

S.O. 62ª/2021

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa Flextronics.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 389/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Felipe Vieira da Silva” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

2 - Projeto de Lei nº 390/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Eric Bueno da Silva Rodrigues” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 36/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Jornalista André Canevalle Rezende” ao espaço reservado à Imprensa, localizado no plenário “Armínio de Vasconcellos Leite”, nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

2 - Projeto de Lei nº 103/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a definição de baixo risco para os fins de regulamentar, no âmbito do município de Sorocaba, o artigo 3º, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 13.874/2019.

 

3 - Projeto de Lei nº 285/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.

 

4 - Projeto de Lei nº 291/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 28/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/10/2021 14h31

Sessão Extraordinária 52/2021

S.E. 52ª, 53ª, 54ª E 55ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 52ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 62/2021.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.

 

2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 53ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 52/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.

 

2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 54ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 53/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 407/2021, do Executivo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, através do remanejamento da Lei de Incentivos Culturais.

 

2 - Projeto de Lei nº 408/2021, do Executivo, institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 409/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.290, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre estabelecimento de alíquotas previdenciárias em atendimento à Emenda Constitucional EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 55ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 54/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

   

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 28/10/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 22/10/2021 15h41

Sessão Ordinária 61/2021

S.O. 61ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 256/2021, Autógrafo nº 115/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 60/2021

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DAVID SOARES".

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

3 - Projeto de Lei nº 286/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados e supermercados do Município de Sorocaba, a disponibilizarem funcionários capacitados para auxiliarem as pessoas com deficiência visual e auditiva em suas compras e realizarem atendimentos apropriados nos caixas, e dá outras providências.

 

S.O. 61ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 326/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)

 

4 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo ao jovem político “JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "GILBERTO KASSAB".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 378/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

2 - Projeto de Lei nº 379/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Engenheiro Amilton José Mortean” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

3 - Projeto de Lei nº 380/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Helena Carmelina Junqueira Ferraz de Almeida" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

  

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. (Fibromialgia, Osteoartrite ou artrose, Artrite reumatoide, Esclerodermia, Espondiloartrites, Lombalgia, Lúpus eritematoso sistêmico, Manifestações reumáticas relacionadas ao Vírus da Imunodeficiência Humana e Vasculites) APENSADO o Projeto de Lei nº 289/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 330/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

  

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 36/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Jornalista André Canevalle Rezende” ao espaço reservado à Imprensa, localizado no plenário “Armínio de Vasconcellos Leite”, nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 26/10/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/10/2021 14h21