Sessão Ordinária 16/2022

 

S.O. 16ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo, institui o “Selo Amigo da Cultura Tropeira” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 457/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 10.128, de 30 de maio de 2012, para incluir a vedação de nomeação pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Sorocaba de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 11/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao BRASIL pelos resultados positivos da economia de 2021 divulgados pelo IBGE.

 

 

 

2 - Moção nº 13/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Governo Federal pela edição do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020, que limita o uso das aeronaves da FAB.

 

 

 

S.O. 16ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Erica Cristina de Oliveira Santos”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Laura Giuliana de Cápua”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Camilo Tedde”.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Sorocaba, a semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 391/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

  

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 29/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 24/03/2022 16h54

Sessão Extraordinária 9/2022

S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 09ª/2022

 

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 15/2022.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.

 

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S.E. 10ª/2022

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 09/2022

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.

 

 

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S.E. 11ª/2022

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 10/2022

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.

 

 

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S.E. 12ª/2022

 

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 11/2022

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 24/03/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 23/03/2022 11h18

Sessão Ordinária 15/2022

 

S.O. 15ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 14/2022

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".

 

 

 

3 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val  (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.

 

 

 

4 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.

 

 

 

5 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.

 

 

 

S.O. 15ª/2022

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Cletus Nkem Morries".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor "José Alberto Deluno" e dá outras providências. 

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “GISELE BARAN”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Sorocaba, a semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo, institui o “Selo Amigo da Cultura Tropeira” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 457/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 10.128, de 30 de maio de 2012, para incluir a vedação de nomeação pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Sorocaba de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 11/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao BRASIL pelos resultados positivos da economia de 2021 divulgados pelo IBGE.

 

 

 

2 - Moção nº 13/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Governo Federal pela edição do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020, que limita o uso das aeronaves da FAB.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 24/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/03/2022 09h13

Sessão Extraordinária 5/2022

 

S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 05ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 14/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)

 

 

 

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S.E. 06ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 05/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

 

 

2- Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.

 

 

 

9 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)

 

 

 

 

 

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S.E. 07ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 06/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.

 

 

 

7 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.

 

 

 

10 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)

 

 

 

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S.E. 08ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 07/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/03/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 21/03/2022 12h31

Sessão Ordinária 14/2022

 

S.O. 14ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 13/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marco Vinholi”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marlon Dalla Mariga Araujo”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO” e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Márcio Luiz França Gomes".

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Matos Fontana", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.81 - Parque São Bento) 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 60/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispões sobre denominação de "JOSÉ GONÇALVES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Villágio Wanel 

 

3 - Projeto de Lei nº 69/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de "Maria Conceição Mendonça Silva" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS). PREJUDICADO

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 99/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Programa Municipal de Erradicação de Favelas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 68/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo", em prédios públicos e privados.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 73/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a instituição do Programa Vizinhança Solidária como Política Pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 163/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 06/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de Geografia da Escola Estadual Camilo Dantas, em Boa Vista - Roraima, que afirmou em sala de aula que ser ladrão seria profissão.

 

 

 

2 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”.

 

 

 

3 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".

 

 

 

4 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val  (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.

 

 

 

5 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.

 

 

 

6 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/03/2022 17h07

Sessão Ordinária 13/2022

 

S.O. 13ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 11/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "THAIS BARROS BELDI".

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

S.O. 13ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marco Vinholi”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marlon Dalla Mariga Araujo”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO” e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Márcio Luiz França Gomes".

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Matos Fontana", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.81 - Parque São Bento)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 60/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispões sobre denominação de "JOSÉ GONÇALVES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Villágio Wanel)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 69/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de "Maria Conceição Mendonça Silva" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 99/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Programa Municipal de Erradicação de Favelas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 68/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo", em prédios públicos e privados.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 73/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a instituição do Programa Vizinhança Solidária como Política Pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 163/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

 

 

1 - Moção nº 06/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de Geografia da Escola Estadual Camilo Dantas, em Boa Vista - Roraima, que afirmou em sala de aula que ser ladrão seria profissão.

 

 

 

2 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”.

 

 

 

3 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".

 

 

 

4 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val  (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.

 

 

 

5 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.

 

 

 

6 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 17/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/03/2022 15h22

Sessão Ordinária 12/2022

 

S.O. 12ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 11/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

S.O. 12ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "THAIS BARROS BELDI".

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 15/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/03/2022 12h52

Sessão Ordinária 11/2022

 

S.O. 11ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria) EM DISCUSSÃO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 04/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba/PR.

 

 

 

 

 

 

 

S.O. 11ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "Ana Claúdia Silveira Aranha".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Rogério Augusto Profeta" e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 35/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Sergio Belmejo Martins” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Filósofo Olavo de Carvalho" a uma via pública. (R.06 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 39/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “MARIA DA GUIA SILVA RAMOS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Santa Cecília)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 198/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 208/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Precariedade Menstrual, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 10/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/03/2022 14h08

Sessão Extraordinária 1/2022

 

S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 01ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 11/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 02ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 01/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 03ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 02/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 04ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 03/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 10/03/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 08/03/2022 10h22