Sessão Ordinária 45/2021

S.O. 45ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 44/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXV ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Promoção do empreendedorismo local por meio da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 40/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS a equipe Alfa do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) de Sorocaba pela realização de um parto emergencial no dia 26 de junho de 2021, em uma residência no Bairro Caguaçu.

 

S.O. 45ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 80/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.

 

2 - Projeto de Lei nº 130/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a Lei nº 9.551, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, incluindo o inciso XXXV no seu artigo 2º APENSADO o Projeto de Lei nº 209/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 363/2019, do Executivo, dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

 

 

4 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

 

2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

3 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.

 

4 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 24/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 20/08/2021 10h45

Sessão Ordinária 44/2021

 

S.O. 44ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 43/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 44ª/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 263/2021, do Executivo, altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.224, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “MOACIR TUDELA FERNANDES” a uma via pública e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 95/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de IPTU e taxas de água, esgoto e lixo, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 132/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e cobrança dos impostos ISSQN, IPTU e ITBI, e de toda a dívida ativa do município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 80/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 90/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa “IPTU AZUL”, para estimular o uso racional da água, no Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 130/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a Lei nº 9.551, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, incluindo o inciso XXXV no seu artigo 2º APENSADO o Projeto de Lei nº 209/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXV ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Promoção do empreendedorismo local por meio da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 40/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS a equipe Alfa do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) de Sorocaba pela realização de um parto emergencial no dia 26 de junho de 2021, em uma residência no Bairro Caguaçu.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE AGOSTO DE 2021

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 19/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 17/08/2021 08h32

Sessão Ordinária 43/2021

 

S.O. 43ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Marcos Pinto da Silva”.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 200/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Nathalia)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 215/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Daniela Cerávolo Aprá” a uma ponte sobre o Rio Sorocaba, localizada entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Avenida São Bernardo do Campo, fazendo sua ligação no sentido centro – bairro, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 240/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ALBANO SILVA PINA GOUVEIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 277/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “DECIO RAIMUNDO DOS SANTOS” a uma Praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque das Laranjeiras)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 279/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Marcos Roberto Bonini” a Estação Escola Lauro Sanches do Terminal Urbano – BRT de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 178/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 95/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de IPTU e taxas de água, esgoto e lixo, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 132/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e cobrança dos impostos ISSQN, IPTU e ITBI, e de toda a dívida ativa do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 17/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 13/08/2021 11h08

Sessão Extraordinária 36/2021

 

S.E. 36ª, 37ª, 38ª E 39ª/2021

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 36ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.O. 43/2021.

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 37ª/2021

 

 

 

..............................

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 36/2021

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 38ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 37/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 39ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 38/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 38/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 17/08/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 13/08/2021 15h03

Sessão Ordinária 42/2021

 

S.O. 42ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 41/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 45/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta APLAUSOS à Deputada Maria Lúcia Amary pela conquista do Hospital Veterinário para nossa cidade, por meio do Programa “Meu Pet” do Governo do Estado de São Paulo.

 

 

 

S.O. 42ª/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 207/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “RANGEL JÚNIOR" a Estação do Jardim Novo Horizonte do BRT, localizada na Avenida Ipanema de nossa cidade e dá outras providências

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 241/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "EDUARDO GALHARDO DE SOUZA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 245/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “MARCELO SANCHES" a um próprio público – pista de skate de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 69/2020, do Executivo, institui o Lema, o Brasão e a Bandeira da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 178/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 23/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSO ao Memorial apresentado pelo Ilustríssimo Advogado, Dr. Miguel Reale Jr., e outros, endereçado ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Gilmar Mendes, relator da ADPF 799.

 

 

 

2 - Moção nº 43/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 12/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/08/2021 14h37

Sessão Ordinária 41/2021

 

 

 


S.O. 41ª/2021


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA


 


ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.


 


MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 40/2021


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba.


 


2 - Projeto de Lei nº 167/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a realização de adoções das necessárias providências para priorização de Vacinas Contra a Covid-19 para os profissionais da imprensa em Sorocaba.


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 44/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 101/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que acrescenta os incisos IV, V e VI ao artigo 1º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, visando instituir o piso salarial para os profissionais da área de enfermagem.


 


S.O. 41ª/2021


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Lei nº 183/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “EDITE BARAN" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Turmalina)


 


2 - Projeto de Lei nº 247/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “SILAS MATEUS SIERRA" a Estação do jardim Betânia localizada na avenida Ipanema do BRT de nossa cidade e dá outras providências.


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.


 


2 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências. CORREÇÃO: este Projeto constou equivocadamente no rol de projetos de primeira discussão.


 


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.


 


 


2 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.


 


3 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 45/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta APLAUSOS à Deputada Maria Lúcia Amary pela conquista do Hospital Veterinário para nossa cidade, por meio do Programa “Meu Pet” do Governo do Estado de São Paulo.


 


 


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE AGOSTO DE 2021.


 


 


 


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES


Presidente


 

 

 

 

Data: 10/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/08/2021 12h31

Sessão Ordinária 40/2021

 

S.O. 40ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 39/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à pretensão do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, de excluir o humorista Danilo Gentili da rede social “Twitter”, violando, assim, o direito à liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana, restaurando em nosso país, junto ao inquérito que tramita no STF, os tempos sombrios da censura, perseguição política e arbítrio estatal.

 

 

 

2 - Moção nº 30/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo – APEOESP, em outdoor, localizado em Sorocaba, com conteúdo depreciativo e leviano em relação ao presidente da República e ao governo federal, numa clara demonstração de oportunismo com finalidade política e ideológica.

 

 

 

 

S.O. 40ª/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS PIERROTTI” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 228/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Pastor Zarias Alves de Campos" da Creche Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 229/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Irene Corrado Basso e Rodrigues" da Creche Ana Maria, e dá outras providências. (Creche localizada no Bairro Jardim Ana Maria)

 

 

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 253/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Terminal Aparecidinha - José Pereira Neto" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 170/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, retirarem de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso V ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre proteção às pessoas vítimas de violência e ameaça)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 62/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o disposto nos artigos 217 e 218 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991. (Sobre os direitos e deveres dos integrantes do Quadro do Magistério)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 167/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a realização de adoções das necessárias providências para priorização de Vacinas Contra a Covid-19 para os profissionais da imprensa em Sorocaba.

 

  

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 44/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 101/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que acrescenta os incisos IV, V e VI ao artigo 1º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, visando instituir o piso salarial para os profissionais da área de enfermagem.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 05/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/08/2021 14h50

Sessão Ordinária 39/2021

 S.O. 39ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 07/2021 ao Projeto de Lei nº 20/2021, Autógrafo nº 43/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 202/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "MARTA BENITTIS" uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Parque Vista Barbara)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 170/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, retirarem de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso V ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre proteção às pessoas vítimas de violência e ameaça)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 15/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à decisão monocrática proferida pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações judiciais, decorrentes das investigações da Operação Lava Jato, do até então condenado criminalmente e ex-detento, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

2 - Moção nº 16/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à anulação, pelo Supremo Tribunal Federal, das condenações do ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva, praticante dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

3 - Moção nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à pretensão do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, de excluir o humorista Danilo Gentili da rede social “Twitter”, violando, assim, o direito à liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana, restaurando em nosso país, junto ao inquérito que tramita no STF, os tempos sombrios da censura, perseguição política e arbítrio estatal.

 

4 - Moção nº 30/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo – APEOESP, em outdoor, localizado em Sorocaba, com conteúdo depreciativo e leviano em relação ao presidente da República e ao governo federal, numa clara demonstração de oportunismo com finalidade política e ideológica.

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JULHO DE 2021.

   

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

Data: 03/08/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 30/07/2021 13h20

Sessão Extraordinária 32/2021

S.E. 32ª, 33ª, 34ª E 35ª/2021

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 32ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

4 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

 

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S.E. 33ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 32/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 213/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre as normas para realização de rodeios e provas equestres no âmbito do município de Sorocaba/SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

 

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S.E. 34ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 33/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 213/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre as normas para realização de rodeios e provas equestres no âmbito do município de Sorocaba/SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 165/2020, do Executivo, declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental, e dá outras providências.

 

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S.E. 35ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 34/2021

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 34/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE JULHO DE 2021.

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 22/07/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 21/07/2021 10h07