Sessão Extraordinária 13/2023 - Resumida
S.E. 13ª, 14ª, 15ª E 16ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 13ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 77/2023, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo de Engenheiro Civil I previstos na Lei Municipal nº 9.573, de 20 de maio de 2011 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 76/2023, do Executivo, cria, amplia e extingue cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.491, de 4 de março de 1994, que reorganiza a estrutura administrativa da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais - FUNSERV e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 79/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa Municipal de Aprendizagem Social, na administração pública direta, autárquica e fundacional, na forma específica e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 80/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), para urbanização e reordenamento de aglomerados subnormais, salubridade habitacional e fomento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 75/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações, o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência.
6 - Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo, dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sua reclassificação salarial e valorização, altera demais dispositivos que menciona e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 06/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera a Resolução n° 291. de 20 de novembro de 2003 e a Resolução n° 306, de 1° de dezembro de 2005, que dispõem sobre os vales alimentação e refeição da Câmara Municipal de Sorocaba.
8 - Projeto de Lei nº 83/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre valorização salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba
9 - Projeto de Lei nº 81/2023, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas.
10 - Projeto de Lei nº 78/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 82/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a reparar danos patrimoniais causados por alagamento ou inundação causada por enchente.
12 - Projeto de Lei nº 50/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, o espetáculo “A Paixão de Cristo” encenado anualmente no Parque dos Espanhóis e dá outras providências.
S.E. 14ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 13/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 77/2023, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo de Engenheiro Civil I previstos na Lei Municipal nº 9.573, de 20 de maio de 2011 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 76/2023, do Executivo, cria, amplia e extingue cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.491, de 4 de março de 1994, que reorganiza a estrutura administrativa da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais - FUNSERV e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 79/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa Municipal de Aprendizagem Social, na administração pública direta, autárquica e fundacional, na forma específica e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 80/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), para urbanização e reordenamento de aglomerados subnormais, salubridade habitacional e fomento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 75/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações, o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência.
6 - Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo, dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sua reclassificação salarial e valorização, altera demais dispositivos que menciona e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 06/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera a Resolução n° 291. de 20 de novembro de 2003 e a Resolução n° 306, de 1° de dezembro de 2005, que dispõem sobre os vales alimentação e refeição da Câmara Municipal de Sorocaba.
8 - Projeto de Lei nº 83/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre valorização salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba
9 - Projeto de Lei nº 81/2023, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas.
10 - Projeto de Lei nº 355/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 356/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei nº 357/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
13 - Projeto de Lei nº 358/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei nº 363/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
15 - Projeto de Lei nº 364/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
16 - Projeto de Lei nº 78/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
17 - Projeto de Lei nº 82/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a reparar danos patrimoniais causados por alagamento ou inundação causada por enchente.
18 - Projeto de Lei nº 67/2022, do Edil Cícero João da Silva, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a mulher e cria observatório de monitoramento no município de Sorocaba a fim de nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero e dá outras providências.
19 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
20 - Projeto de Lei nº 03/2023, dos Senhores Vereadores, dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.100 de 16 de maio de 2012, e dá outras providências. (Afixação de cartaz sobre o direito das pessoas maiores de 60 anos à gratuidade do transporte coletivo)
21 - Projeto de Lei nº 27/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas.
22 - Projeto de Lei nº 30/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre o programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada.
23 - Projeto de Lei nº 50/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, o espetáculo “A Paixão de Cristo” encenado anualmente no Parque dos Espanhóis e dá outras providências.
S.E. 15ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 14/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 77/2023, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo de Engenheiro Civil I previstos na Lei Municipal nº 9.573, de 20 de maio de 2011 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 76/2023, do Executivo, cria, amplia e extingue cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.491, de 4 de março de 1994, que reorganiza a estrutura administrativa da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais - FUNSERV e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 79/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa Municipal de Aprendizagem Social, na administração pública direta, autárquica e fundacional, na forma específica e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 80/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), para urbanização e reordenamento de aglomerados subnormais, salubridade habitacional e fomento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 75/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações, o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência.
6 - Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo, dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sua reclassificação salarial e valorização, altera demais dispositivos que menciona e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 06/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera a Resolução n° 291. de 20 de novembro de 2003 e a Resolução n° 306, de 1° de dezembro de 2005, que dispõem sobre os vales alimentação e refeição da Câmara Municipal de Sorocaba.
8 - Projeto de Lei nº 83/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre valorização salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba
9 - Projeto de Lei nº 81/2023, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas.
10 - Projeto de Lei nº 355/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 356/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei nº 357/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
13 - Projeto de Lei nº 358/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei nº 363/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
15 - Projeto de Lei nº 364/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
16 - Projeto de Lei nº 78/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
17 - Projeto de Lei nº 82/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a reparar danos patrimoniais causados por alagamento ou inundação causada por enchente.
18 - Projeto de Lei nº 67/2022, do Edil Cícero João da Silva, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a mulher e cria observatório de monitoramento no município de Sorocaba a fim de nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero e dá outras providências.
19 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
20 - Projeto de Lei nº 03/2023, dos Senhores Vereadores, dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.100 de 16 de maio de 2012, e dá outras providências. (Afixação de cartaz sobre o direito das pessoas maiores de 60 anos à gratuidade do transporte coletivo)
21 - Projeto de Lei nº 27/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas.
22 - Projeto de Lei nº 30/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre o programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada.
23 - Projeto de Lei nº 50/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, o espetáculo “A Paixão de Cristo” encenado anualmente no Parque dos Espanhóis e dá outras providências.
S.E. 16ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 15/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 15/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE MARÇO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente