Sessão Ordinária 9/2023 - Resumida

S.O. 09ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MARÇO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 173/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Caio de Oliveira Egêa Silveira”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como startups ou empresas de inovação, instaladas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

2 - Projeto de Lei nº 372/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE MARÇO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente