S.O. 41ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE JULHO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 39/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 40/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor Doutor ‘Lucas Gandolfe’, e dá outras providências.”
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes) PREJUDICADO
2 - Projeto de Resolução nº 16/2022, da Edil Iara Bernardi, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba).
3 - Projeto de Lei nº 126/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Sorocaba, antes da tomada de qualquer medida que venha restringir as atividades industriais, comerciais e de serviços, reunir-se com as entidades representativas de empregados e empregadores envolvidas.PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas)
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)
3 - Projeto de Lei nº 58/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera a alínea B, do inciso II, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.
4 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE JULHO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 25ª, 26ª, 27ª E 28ª/2022
S.E. 25ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.O. 41/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 217/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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S.E. 26ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 25/2022
1 - Projeto de Lei nº 113/2022, do Executivo, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 217/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 17/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, revoga o art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.
9 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.
10 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.
11 - Projeto de Lei nº 434/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.
S.E. 27ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 26/2022
S.E. 28ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 27/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 27/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
S.O. 40ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JUNHO DE 2022.
A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que as 25ª, 26ª, 27ª e 28ª Sessões Extraordinárias foram transferidas para a data de 05/07/2022 (terça-feira).
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.O. 40/2022.
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 25/2022
5 - Projeto de Resolução nº 17/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, revoga o art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.
7 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.
8 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.
9 - Projeto de Lei nº 434/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.
10 - Projeto de Lei nº 113/2022, do Executivo, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 26/2022
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, APÓS A S.E. 27/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE JUNHO DE 2022.
S.O. 39ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 144/2022, Autógrafo nº 78/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 17/2022 ao Projeto de Lei nº 393/2021, Autógrafo nº 88/2022, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.
3 - Veto Parcial nº 18/2022 ao Projeto de Lei nº 134/2022, Autógrafo nº 85/2022, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)
1 - Projeto de Lei nº 125/2022, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO - 2023)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor José Desidério da Silva e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDSON LUÍS DA SILVA SIMEIRA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SIDNEY ROBERTO VIEIRA GOMES”.
1 - Projeto de Lei nº 145/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui, no âmbito do Município de Sorocaba/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)
3 - Projeto de Lei nº 126/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Sorocaba, antes da tomada de qualquer medida que venha restringir as atividades industriais, comerciais e de serviços, reunir-se com as entidades representativas de empregados e empregadores envolvidas.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE JUNHO DE 2022.
S.O. 38ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 36/2022
1 - Projeto de Lei nº 130/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa de condomínio maior que o valor da parcela de financiamento bancário, aos moradores que residem em residenciais populares entregues pelo Município de Sorocaba e dá outras providencias.
1 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “José Maria Araújo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor HUGO ARAUJO SANTOS.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo "Dr. Paulo Eduardo Bispo dos Santos Prado".
1 - Projeto de Lei nº 180/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de JANETE DO ROCIO CORREIA a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Início na Rua João de Melo e término na Rua do Terço, Bairro Aparecidinha)
2 - Projeto de Lei nº 193/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “José Braz Correia” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem denominação 2 - Bairro Aparecidinha)
1 - Projeto de Lei nº 203/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 62/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o disposto nos artigos 217 e 218 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991. (Sobre os direitos e deveres dos integrantes do Quadro do Magistério)
1 - Moção nº 24/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSOS à Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa – DECHRADI, da Polícia Civil da Paraíba pelo fiel cumprimento de sua missão e pelo trabalho acurado desenvolvido pelos seus agentes e delegados contra o crime de racismo externado e inquérito para se tornar uma ação penal. em comentários da youtuber Antônia Fontenelle contra todos os nordestinos, em especial aos cidadãos paraibanos e seus descendentes.
2 - Moção nº 25/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à iniciativa de REFORMA CONSTITUINTE denominada de “A LIBERTADORA” que se encontra em discussão entre juristas, parlamentares e a sociedade.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE JUNHO DE 2022.
S.O. 37ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JUNHO DE 2022.
LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente em exercício
S.O. 36ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
1 - Projeto de Lei nº 92/2022, do Executivo, acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 52/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.
3 - Projeto de Lei nº 70/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 71/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.
5 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 425/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a vedação de alusão a ideologia de gênero, orientação sexual e diversidade sexual envolvendo crianças em peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 130/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa de condomínio maior que o valor da parcela de financiamento bancário, aos moradores que residem em residenciais populares entregues pelo Município de Sorocaba e dá outras providencias.
4 - Projeto de Lei nº 152/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE JUNHO DE 2022.
S.O. 35ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE JUNHO DE 2022.
1 - Veto Parcial nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 475/2021, Autógrafo nº 70/2022, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 34/2022
1 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)
1 - Moção nº 23/2022, do Edil Francisco França da Silva, manifesta APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 212/2022, que acrescenta o inciso IV ao artigo 7º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
1 - Projeto de Lei nº 157/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “VANEILSA PEREIRA DE BRITO SILVA” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01, com início na Rua Rubesval Luiz José e término na Rua 07, Jardim Pampulha)
2 - Projeto de Lei nº 158/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “ALCIDES SOARES JUNIOR” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 02, com início na Rua 01 e término na Rua 01, Jardim Pampulha)
1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 382/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.
5 - Projeto de Lei nº 416/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Classic Sports - A.C.S” e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (reembolso, pelo vereador proponente, do custo da Medalha Rui Barbosa)
7 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)
8 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.
1 - Projeto de Lei nº 52/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.
2 - Projeto de Lei nº 70/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 71/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.
4 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JUNHO DE 2022.
