Sessão Ordinária 70/2021

S.O. 70ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 68/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)

 

4 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

 

S.O. 70ª/2021

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Augusto Rolim”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Guilherme Muraro Derrite”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Leandro Candido Soares”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Sérgio Fernando Moro", e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

3 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

4 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

5 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

9 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 59/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a Lei nº 2.902/04 do Estado do Mato Grosso do Sul, que determinava a presença obrigatória de um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas.

 

2 - Moção nº 60/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao jornal Folha de São Paulo, pela nota a que se referiu a cantora Marília Mendonça morta em trágico acidente de avião no dia 06/11/2021, ao que se refere a atos de discriminação e preconceitos.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 30/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/11/2021 15h47

Sessão Ordinária 68/2021

S.O. 68ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 67/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

2 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

 

4 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 90/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa “IPTU AZUL”, para estimular o uso racional da água, no Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

S.O. 68ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Doutor “Caio Augusto Gimenez”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Antonio Romano Soares”.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

 

2 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

4 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)

 

5 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

   

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

   

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 23/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/11/2021 12h25

Sessão Ordinária 67/2021

 

S.O. 67ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 353/2021, Autógrafo nº 131/2019, de autoria do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

 

 

 

2 - Veto Parcial nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 401/2021, Autógrafo nº 158/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2021

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 66/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Vereador DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EDGAR DAVILLA”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 410/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Maria Helena Marques Martins” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências. (Área de lazer no Jardim Copaíba)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 411/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Expedicionário Gumercindo Basso” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 67ª/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 272/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua R - Jardim Abatiá)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 90/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa “IPTU AZUL”, para estimular o uso racional da água, no Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 18/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 16/11/2021 10h02

Sessão Ordinária 66/2021

S.O. 66ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 63/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo. EM DISCUSSÃO

 

2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.

 

3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.

 

2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

3 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

 

S.O. 66ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Vereador DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EDGAR DAVILLA”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 410/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Maria Helena Marques Martins” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências. (Área de lazer no Jardim Copaíba)

 

2 - Projeto de Lei nº 411/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Expedicionário Gumercindo Basso” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

 

2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 16/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/11/2021 14h39

Sessão Ordinária 65/2021

 

S.O. 65ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 63/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 225/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui multa àqueles que desrespeitarem a ordem de preferência de imunização contra o coronavírus, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo.

 

 

 

2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.

 

 

 

3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.

 

 

 

S.O. 65ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 194/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 314/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 11/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/11/2021 14h32

Sessão Extraordinária 56/2021

 

S.E. 56ª, 57ª, 58ª E 59ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 56ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 65/2021.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 415/2021, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE destinado a promover a regularização de débitos oriundos de quaisquer dos serviços prestados pela Autarquia, vencidos, não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em qualquer fase de execução fiscal.

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 57ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 56/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 414/2021, do Executivo, institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 415/2021, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE destinado a promover a regularização de débitos oriundos de quaisquer dos serviços prestados pela Autarquia, vencidos, não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em qualquer fase de execução fiscal.

 

 

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 163-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de análise de impacto regulatório para apresentação de propositura de regulamentação de atividade econômica)

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 23/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso VII ao art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de audiência pública antes da discussão de propositura tendente à regulamentação de atividade econômica)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 78/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 205/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e outras doenças infectocontagiosas com seus familiares, as chamadas visitas virtuais, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 211/2021, da Edil Iara Bernardi, institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 58ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 57/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 414/2021, do Executivo, institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 415/2021, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE destinado a promover a regularização de débitos oriundos de quaisquer dos serviços prestados pela Autarquia, vencidos, não pagos, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em qualquer fase de execução fiscal.

 

 

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 163-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de análise de impacto regulatório para apresentação de propositura de regulamentação de atividade econômica)

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 23/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso VII ao art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre realização de audiência pública antes da discussão de propositura tendente à regulamentação de atividade econômica)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 78/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 205/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e outras doenças infectocontagiosas com seus familiares, as chamadas visitas virtuais, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 211/2021, da Edil Iara Bernardi, institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 59ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 58/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 58/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 11/11/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 09/11/2021 10h39

Sessão Ordinária 63/2021

S.O. 63ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Sérgio Olímpio Gomes", e dá outras providências (in memorian).

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)

 

2 - Projeto de Lei nº 285/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o Dia Municipal da Prematuridade, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.

 

3 - Projeto de Lei nº 291/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2021, do Executivo, altera dispositivos a Lei nº 5.546, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.

 

2 - Projeto de Lei nº 339/2021, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 108, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre tolerância mensal de atrasos ou saídas antecipadas)

 

3 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 225/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui multa àqueles que desrespeitarem a ordem de preferência de imunização contra o coronavírus, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 54/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, pela participação numa manifestação antipatriota, no dia 02 de outubro de 2021, pelas ruas de Sorocaba, quando foi empunhada uma bandeira da Coreia do Norte, considerada a mais opressora, violenta e desumana ditadura do mundo.

 

2 - Moção nº 55/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos responsáveis por questão envolvendo cálculo com pinos de cocaína na Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.

 

3 - Moção nº 56/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Juíza CIBELLE MENDES BELTRAME, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por decisão épica em favor da liberdade e legalidade em defesa dos direitos individuais constitucionais.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 04/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/10/2021 16h19