Sessão Extraordinária 20/2021

 

S.E. 20ª, 21ª, 22ª E 23ª/2021

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 20ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, APÓS A S.O. 28/2021.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 182/2021, do Executivo, dá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 12.278, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com a garantia da união, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

..............................

  

S.E. 21ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, APÓS A S.E. 20/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 157/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 182/2021, do Executivo, dá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 12.278, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com a garantia da união, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 22ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, APÓS A S.E. 21/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 157/2021, do Executivo, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 182/2021, do Executivo, dá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 12.278, de 19 de janeiro de 2021, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com a garantia da união, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 23ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, APÓS A S.E. 22/2021

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 22/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE MAIO DE 2021.

  

 

LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente interino

 

 

Data: 27/05/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 25/05/2021 14h58

Sessão Ordinária 27/2021

 

S.O. 27ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 25/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 25/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao PDL n° 22/2020 que susta os efeitos do Decreto do Governador Dória, que confisca a aposentadoria de servidores aposentados.

 

S.O. 26ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 137/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Professora Renata Cabrerisso da Costa” ao Prédio da Escola Municipal localizado na Rua Benedito de Oliveira Cassu, Bairro do Éden.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 43/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 70/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.

 

4 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos. PREJUDICADO

 

6 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba. PREJUDICADO

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 367/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 53/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

S.O. 27ª/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 149/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Professor Milton Almeida dos Santos" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada George Oeterer - Bairro Ipatinga)

 

3 - Projeto de Lei nº 153/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema)

 

4 - Projeto de Lei nº 152/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de Salvador José Mariano a uma via pública de nossa cidade. (R.06 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

5 - Projeto de Lei nº 134/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências. (Ponte que interliga a Rua Paulo Varchavtchik na mesma via)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 367/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 53/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário). APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

   

2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MAIO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

Data: 25/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 21/05/2021 16h00

Sessão Ordinária 26/2021

S.O. 26ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 25/2021

 

1 - Moção nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta APLAUSO à Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), que, por meio do Jornal Cruzeiro do Sul e da Rádio Cruzeiro FM – com a participação da Loja Maçônica Perseverança III (PIII) e de entidades colegiadas – estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal em apoio à campanha “Vacina Sorocaba”, na arrecadação de doações da iniciativa privada para a compra de vacinas, e outros recursos no enfrentamento ao Covid-19.

 

2 - Moção nº 25/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao PDL n° 22/2020 que susta os efeitos do Decreto do Governador Dória, que confisca a aposentadoria de servidores aposentados.

 

S.O. 26ª/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 137/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Professora Renata Cabrerisso da Costa” ao Prédio da Escola Municipal localizado na Rua Benedito de Oliveira Cassu, Bairro do Éden.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 43/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 70/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.

  

4 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos. PREJUDICADO

 

6 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba. PREJUDICADO

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 367/2019, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto, a ser realizada na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 53/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o Dia Municipal em Defesa da Vida e Contra o Aborto, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE MAIO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 20/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 17/05/2021 16h08

Sessão Ordinária 25/2021

 

S.O. 25ª/2021

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 56/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.

 

  

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 43/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 70/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.

 

  

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta APLAUSO à Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), que, por meio do Jornal Cruzeiro do Sul e da Rádio Cruzeiro FM – com a participação da Loja Maçônica Perseverança III (PIII) e de entidades colegiadas – estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal em apoio à campanha “Vacina Sorocaba”, na arrecadação de doações da iniciativa privada para a compra de vacinas, e outros recursos no enfrentamento ao Covid-19.

 

 

 

 

2 - Moção nº 25/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao PDL n° 22/2020 que susta os efeitos do Decreto do Governador Dória, que confisca a aposentadoria de servidores aposentados. 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

 

Presidente

 

 

Data: 18/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/05/2021 12h20

Sessão Ordinária 24/2021

 

S.O. 24ª/2021 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

  

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2021.

  

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2021

  

1ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

 

 S.O. 24ª/2021

  

VOTAÇÃO ÚNICA 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor José Jarjura Jorge Junior. 

 

2ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 12.007 de 2019 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública) PREJUDICADO 

 

2 - Projeto de Lei nº 56/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.

 

3 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnostico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher. 

 

1ª DISCUSSÃO 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 47/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.979 de 2020 na cidade de Sorocaba, vedando, em âmbito municipal, a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

 

  

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 31/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, manifesta APLAUSO aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração ao "DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM" a ocorrer em 12/05/2021, pelo trabalho e a grande contribuição dos Enfermeiros e Enfermeiras, Auxiliares, Técnicos para a proteção da saúde e por todo empenho neste momento de Pandemia.

 

 

2 - Moção nº 28/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à jovem estudante adepta do ensino domiciliar ELISA DE OLIVEIRA FLEMER, em razão de ter sido aprovada em universidades, sendo uma delas norte-americana.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MAIO DE 2021.

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

 

Data: 13/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/05/2021 08h46

Sessão Ordinária 23/2021

S.O. 23ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2021.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JAIR MESSIAS BOLSONARO".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 54/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Marcos Jacob” ao viaduto de ligação entre a Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva e a Avenida Dr. Ulysses Guimarães e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 94/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de "SANTINHO BALLARIN" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Vale do Lago)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 49/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 67/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 12.007 de 2019 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública)

 

2 - Projeto de Lei nº 56/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.

 

3 - Projeto de Lei nº 81/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 11/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/05/2021 12h15

Sessão Ordinária 22/2021

S.O. 22ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MAIO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

 

S.O. 22ª/2021 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do "Selo Amigo da História e Cultura Indígena" no âmbito do Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 49/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 67/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 06/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/05/2021 10h50

Sessão Ordinária 21/2021

 

S.O. 21ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MAIO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 20/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 14/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao crime virtual e ato de racismo praticado em face de servidora da Câmara Municipal.

 

 

 

2 - Moção nº 20/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao programa UFP - Universal nas Forças Policiais, pertencente a IURD, pelos relevantes trabalhos sociais e evangelísticos nos Batalhões da Polícia Militar, nas Delegacias da Polícia Civil e na Guarda Civil Municipal de Sorocaba e região.

 

 

 

3 - Moção nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à empregada de questionável canal televisivo, Maria Julia Coutinho, pela sua infeliz declaração de que “o choro é livre” quando, apresentando certo “jornal”, tratava das medidas restritivas em razão do período da COVID-19, as quais vêm destruindo empregos e prejudicando de forma intensa a população mais pobre.

  

S.O. 21ª/2021

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

 

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

  

1 - Projeto de Lei nº 117/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de "Pedro de Jesus Paifer" a Estrada dos Martins II - Ramal/1 no Bairro Caguaçu e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

  

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 75/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE ABRIL DE 2021.

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 04/05/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 30/04/2021 11h57

Sessão Ordinária 20/2021

 

S.O. 20ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

  

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021.

  

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2021 

 

1ª DISCUSSÃO 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.
 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2021 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL 

 

DISCUSSÃO ÚNICA 

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “VANESSA CRISTINA BUFFO” e dá outras providências

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Carvalho Cavalheiro” e dá outras providências.

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".

  

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.

  

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 13/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO à Petrobras pelo 5º aumento de preços dos combustíveis em 2021.

 

2 - Moção nº 17/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta PROTESTO ao Projeto de Lei nº 250/2020 que altera a Lei nº 10.705/2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando atenuar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-l9) no âmbito do Estado de São Paulo que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

  

S.O. 20ª/2021

  

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 45/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 36/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

  

2 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências. 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

  

1 - Moção nº 14/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao crime virtual e ato de racismo praticado em face de servidora da Câmara Municipal.

 

 

2 - Moção nº 20/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao programa UFP - Universal nas Forças Policiais, pertencente a IURD, pelos relevantes trabalhos sociais e evangelísticos nos Batalhões da Polícia Militar, nas Delegacias da Polícia Civil e na Guarda Civil Municipal de Sorocaba e região.

 

 

3 - Moção nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à empregada de questionável canal televisivo, Maria Julia Coutinho, pela sua infeliz declaração de que “o choro é livre” quando, apresentando certo “jornal”, tratava das medidas restritivas em razão do período da COVID-19, as quais vêm destruindo empregos e prejudicando de forma intensa a população mais pobre.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE ABRIL DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

 

Data: 29/04/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/04/2021 14h25