Sessão Extraordinária 9/2023 - Resumida

S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 09ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.O. 09/2023.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2022, do Executivo, altera a redação do inciso XXI, do art. 61, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Das atribuições do Prefeito quanto aos atos relativos à ordenação de despesas e pagamentos)

2 - Projeto de Lei nº 371/2022, do Executivo, altera a redação e inclui dispositivos na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Bolsa Auxílio PETI para criança e adolescente em situação de trabalho infantil artigo 227, da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

4 - Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, altera a redação do artigo 43, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que trata da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo, autoriza a concessão de Subvenções às entidades sem fins lucrativos que complementam o SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.

6 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação do Centro Integrado em Autismo - CIA e dá outras providências.

S.E. 10ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 09/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2022, do Executivo, altera a redação do inciso XXI, do art. 61, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Das atribuições do Prefeito quanto aos atos relativos à ordenação de despesas e pagamentos)

2 - Projeto de Lei nº 371/2022, do Executivo, altera a redação e inclui dispositivos na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Bolsa Auxílio PETI para criança e adolescente em situação de trabalho infantil artigo 227, da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

4 - Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, altera a redação do artigo 43, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que trata da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo, autoriza a concessão de Subvenções às entidades sem fins lucrativos que complementam o SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.

6 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação do Centro Integrado em Autismo - CIA e dá outras providências.

S.E. 11ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 10/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2022, do Executivo, altera a redação do inciso XXI, do art. 61, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Das atribuições do Prefeito quanto aos atos relativos à ordenação de despesas e pagamentos)

2 - Projeto de Lei nº 371/2022, do Executivo, altera a redação e inclui dispositivos na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Bolsa Auxílio PETI para criança e adolescente em situação de trabalho infantil artigo 227, da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

4 - Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, altera a redação do artigo 43, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que trata da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo, autoriza a concessão de Subvenções às entidades sem fins lucrativos que complementam o SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.

6 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação do Centro Integrado em Autismo - CIA e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)

S.E. 12ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 11/2023

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 11/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE MARÇO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente