Sessão Ordinária 8/2023 - Resumida

S.O. 08ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

2 - Projeto de Lei nº 372/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como startups ou empresas de inovação, instaladas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 349/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, instituí o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 381/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no âmbito do Município de Sorocaba a “Medalha Éder Jofre”, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente