S.E. 45ª, 46ª, 47ª E 48ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 45ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.O. 47/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 235/2023, do Executivo, altera a redação do art. 11, acrescenta o parágrafo único e o art. 11-A, da Lei nº 12.791, de 3 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 236/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Residencial Villagio Ipanema I, destinado à implantação da garagem e centro de controle operacional do Sistema BRT)
3 - Projeto de Lei nº 237/2023, do Executivo, acrescenta parágrafo único, ao art. 9º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona e dá outras providências.
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S.E. 46ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 45/2023
1ª DISCUSSÃO
S.E. 47ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 46/2023
2ª DISCUSSÃO
S.E. 48ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 47/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 47/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE AGOSTO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 46ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 46/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Infância sem Pornografia” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 185/2023, do Edil Cícero João da Silva, institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 188/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Xiamen na China dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 222/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a toda pessoa gestante, no município de Sorocaba-SP, o direito ao acompanhamento de obstetriz, e ou enfermeiro obstetra, durante a assistência direta à pessoa gestante, parturiente e recém-nascido.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.
3 - Projeto de Lei nº 153/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE AGOSTO DE 2023.
S.O. 45ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (Sobre a instituição da "Medalha Rui Barbosa")
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Professor Adilson Cezar, e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Frederico Augusto Cruz Pacheco”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato Andrade de Mattos Machado”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Douglas Monteiro".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Hélio Henrique Carnacini".
1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JULHO DE 2023.
S.O. 44ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2023, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mario Rafael Pérsico”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Dr. Nelson Malzoni Silvério”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA” e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora "Fernanda Gomes Peixe da Rocha".
2 - Projeto de Lei nº 266/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2023.
S.E. 41ª, 42ª, 43ª E 44ª/2023
S.E. 41ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.O. 44/2023.
1 - Projeto de Lei nº 214/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de programa “Meu Projeto Sorocaba” destinado a elaboração e aprovação de projetos de legalização predial e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 215/2023, do Executivo, dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 216/2023, do Executivo, dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 217/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 218/2023, do Executivo, reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 219/2023, do Executivo, dispõe sobre os fundos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município e dá outras providências.
S.E. 42ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 41/2023
7 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 43ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 42/2023
S.E. 44ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 43/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 43/2023
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Presidente da ADVEC Pr. "Silas Malafaia".
2 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Sérgio Morselli”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor "Joel de Aguilar" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Márcio Antônio Stankowich”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Mateus Rosa Tognella", e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 175/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Cláudio Molinari (Tujá)” ao imóvel municipal que especifica, localizado na rua Antonio Silva Oliveira, Vila Hortência, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 202/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “José Humberto Urban” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Av.02 - Bairro Boa Vista)
1 - Projeto de Lei nº 183/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 49/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Serviço de Família Guardiã para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JULHO DE 2023.
S.O. 42ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JULHO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 123/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a conferência da regularidade na execução contratual no tocante ao cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, para aprendiz e demais reservas de cargos previstas em outras normas específicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Müller Adriano Bragatti", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Osmar Linares Marques".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo “Estevam Hernandes Filho”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Presidente da ADEVC Pr. "Silas Malafaia".
1 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a comemoração do "Dia do Reparador Automotivo Especializado" na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 59/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública "Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE Núcleo Sorocaba” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
2 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.
3 - Projeto de Lei nº 183/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE JULHO DE 2023.
S.O. 41ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JULHO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 128/2023, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 134/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 124/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o "ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE", e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 152/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui no Município de Sorocaba o "Dia do Futebol Varzeano".
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 40ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Pastor "Sóstenes Silva Cavalcante".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Samuel do Amor Amorim" da ADEVEC Sorocaba.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presidente da Igreja da Graça Sorocaba Pr. "Francisco Freitas".
3 - Projeto de Lei nº 123/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a conferência da regularidade na execução contratual no tocante ao cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, para aprendiz e demais reservas de cargos previstas em outras normas específicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
4 - Projeto de Lei nº 159/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Tenista no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 124/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o "ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE", e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 152/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui no Município de Sorocaba o "Dia do Futebol Varzeano".
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2023.
