S.O. 66ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 29/2022 ao Projeto de Lei nº 451/2021, Autógrafo nº 158/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
2 - Veto Parcial nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Autógrafo nº 156/2022, de autoria da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Gabriel Nunes Bramante".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 467/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Sorocaba, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal. ”
2 - Projeto de Resolução nº 22/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e dá outras providências
3 - Projeto de Resolução nº 21/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. § 2º do art. 66 e § 1º do art. 68 da Resolução no 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 23/2022, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Dos Órgãos Auxiliares: Secretaria Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Institucional)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE OUTUBRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 65ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 286/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Galdino de Barros” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Angélica Simões Cardoso Baldy Bramante”.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Ednéia Anjos de Souza".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS SANTA ANNA” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 258/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE OUTUBRO DE 2022.
S.O. 64ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2022.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luiz César Nitsche”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “SILVIA JANAINA MORAL”.
1 - Projeto de Lei nº 286/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Galdino de Barros” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Residencial Helena Maria)
2 - Projeto de Lei nº 300/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "João Francisco Andrade" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 e R.09 - Metropolitano Condominio Empresarial)
1 - Projeto de Lei nº 468/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “Associação Rede do Bem” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 86/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.
3 - Projeto de Lei nº 136/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)
2 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 258/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE OUTUBRO DE 2022.
S.O. 63ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022.
1 - Veto Total nº 28/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022, Autógrafo nº 149/2022, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "JOSÉ CARLOS VALLERINI" para travessa localizada na Rua Antônio Moreira da Silva (Rua da Escola Milton Leite)
1 - Projeto de Lei nº 31/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
S.O. 62ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Veto Total nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 206/2022, Autógrafo nº 147/2022, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres, Bairro do Cajuru)
2 - Veto Total nº 27/2022 ao Projeto de Lei nº 103/2022, Autógrafo nº 145/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.
1 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.
2 - Projeto de Lei nº 284/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Lei nº 285/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Helena Maria)
4 - Projeto de Lei nº 287/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)
1 - Projeto de Lei nº 234/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Destinação de área para realização da Feira da Barganha)
2 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2022.
S.O. 61ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)
2 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 168/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2022
S.E. 37ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 61/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 307/2022, do Executivo, altera a redação do § 1º, do artigo 2º e do caput, do artigo 3º, da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal e dá outras providências.
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S.E. 38ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 37/2022
S.E. 39ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 38/2022
S.E. 40ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 39/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2022
S.O. 60ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Veto Total nº 23/2022 ao Projeto de Lei nº 110/2022, Autógrafo nº 134/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.
1 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 284/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Helena Maria)
2 - Projeto de Lei nº 285/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Lei nº 287/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Helena Maria)
2 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2022
S.E. 33ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 60/2022.
1 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)
2 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)
3 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)
4 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)
S.E. 34ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 33/2022
1 - Projeto de Lei nº 233/2022, do Executivo, dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorocaba - SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)
3 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)
4 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)
5 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)
S.E. 35ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 34/2022
S.E. 36ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 35/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
