Sessão Ordinária 74/2021

 

S.O. 74ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 73/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 58/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos eficazes serviços de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Minas e seu Bope, o Batalhão de Operações Especiais por operação bem sucedida na cidade de Varginha - MG.

 

 

 

 

 

S.O. 74ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de artes do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, localizado no bairro do Cabula, em Salvador/BA.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 14/12/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/12/2021 16h21

Sessão Extraordinária 64/2021

 

S.E. 64ª, 65ª, 66ª E 67ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 64ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 74/2021.

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 460/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes sociais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 461/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 462/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.

 

 

 

 4 - Projeto de Lei nº 470/2021, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 442/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 65ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 64/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 460/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes sociais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 461/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 462/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 470/2021, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5  -  Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 442/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 66ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 65/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 460/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes sociais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 461/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 462/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 470/2021, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5  -  Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 442/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 67ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 66/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 66/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 14/12/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 09/12/2021 17h55

Sessão Ordinária 73/2021

 

S.O. 73ª/2021

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 20/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021, Autógrafo nº 168/2021, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Veto Total nº 21/2021 ao Projeto de Lei nº 378/2021, Autógrafo nº 170/2021, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 72/2021

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 57/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ONYX DORNELLES LORENZONI pela publicação da PORTARIA MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a demissão por justa causa ou adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa contra cidadãos que não apresentem o “passaporte sanitário”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S.O. 73ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 377/2021, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 (LOA 2022).

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Rodrigo Maganhato”.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 270/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 346/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 399/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

 

 

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 58/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos eficazes serviços de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Minas e seu Bope, o Batalhão de Operações Especiais por operação bem sucedida na cidade de Varginha - MG.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 09/12/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/12/2021 10h00

Sessão Ordinária 72/2021

 

S.O. 72ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 70/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

 

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 59/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a Lei nº 2.902/04 do Estado do Mato Grosso do Sul, que determinava a presença obrigatória de um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas.

 

 

 

2 - Moção nº 60/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao jornal Folha de São Paulo, pela nota a que se referiu a cantora Marília Mendonça morta em trágico acidente de avião no dia 06/11/2021, ao que se refere a atos de discriminação e preconceitos.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 71/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcos Antonio Haro Adad”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora "Maristela Alves Lima Honda".

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cezar Augusto Teixeira Paes Barreto”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato José Justícia”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 428/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 01 - Bairro Brigadeiro Tobias)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 429/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “MARIA NAZARETH MOLFI RAMALHO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Bairro Vossoroca)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família) PREJUDICADO

 

 

 

8 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

 

 

9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 270/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 346/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 399/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 57/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ONYX DORNELLES LORENZONI pela publicação da PORTARIA MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a demissão por justa causa ou adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa contra cidadãos que não apresentem o “passaporte sanitário”.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 07/12/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/12/2021 12h02

Sessão Extraordinária 60/2021

 

 

 

S.E. 60ª, 61ª, 62ª E 63ª/2021

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 60ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 447/2021, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

2 – Projeto de Lei nº 453/2021, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Marina Benedita Fernandes” a uma ponte de nosso Município e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 61ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 60/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 447/2021, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

2 – Projeto de Lei nº 453/2021, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Marina Benedita Fernandes” a uma ponte de nosso Município e dá outras providências.

 

 

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 62ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 61/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 447/2021, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

2 – Projeto de Lei nº 453/2021, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Marina Benedita Fernandes” a uma ponte de nosso Município e dá outras providências.

 

 

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 63ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 62/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 62/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

  

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 03/12/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 01/12/2021 18h29

Sessão Ordinária 71/2021

 

S.O. 71ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 68/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 70/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Augusto Rolim”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Guilherme Muraro Derrite”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Leandro Candido Soares”.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Sérgio Fernando Moro", e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues”.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

 

 

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 59/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a Lei nº 2.902/04 do Estado do Mato Grosso do Sul, que determinava a presença obrigatória de um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas.

 

 

 

2 - Moção nº 60/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao jornal Folha de São Paulo, pela nota a que se referiu a cantora Marília Mendonça morta em trágico acidente de avião no dia 06/11/2021, ao que se refere a atos de discriminação e preconceitos.

 

 

 

S.O. 71ª/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcos Antonio Haro Adad”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora "Maristela Alves Lima Honda".

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cezar Augusto Teixeira Paes Barreto”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato José Justícia”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 428/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 01 - Bairro Brigadeiro Tobias)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 429/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “MARIA NAZARETH MOLFI RAMALHO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Bairro Vossoroca)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

 

 

9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 270/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 346/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 399/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 57/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ONYX DORNELLES LORENZONI pela publicação da PORTARIA MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a demissão por justa causa ou adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa contra cidadãos que não apresentem o “passaporte sanitário”.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 02/12/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 29/11/2021 14h38

Sessão Ordinária 70/2021

S.O. 70ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 68/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)

 

4 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

 

S.O. 70ª/2021

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Augusto Rolim”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Guilherme Muraro Derrite”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Leandro Candido Soares”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Sérgio Fernando Moro", e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

3 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

4 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

5 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

9 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 59/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a Lei nº 2.902/04 do Estado do Mato Grosso do Sul, que determinava a presença obrigatória de um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas.

 

2 - Moção nº 60/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao jornal Folha de São Paulo, pela nota a que se referiu a cantora Marília Mendonça morta em trágico acidente de avião no dia 06/11/2021, ao que se refere a atos de discriminação e preconceitos.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 30/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/11/2021 15h47

Sessão Ordinária 68/2021

S.O. 68ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 67/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

2 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

 

4 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 90/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa “IPTU AZUL”, para estimular o uso racional da água, no Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

S.O. 68ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Doutor “Caio Augusto Gimenez”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Antonio Romano Soares”.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

 

2 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

4 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)

 

5 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

   

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

   

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 23/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/11/2021 12h25