Sessão Ordinária 46/2022

S.O. 46ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2022.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 482/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos da Arca de Sorocaba - ABAAS” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 162/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sorocaba.

 

4 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 18/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao art. 86 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre nova apresentação de proposição rejeitada ou vetada)

 

2 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 84/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais, inclusive equinos, conduzidos em espaços públicos e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 163/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos das principais vias de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 167/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a política pública municipal de segurança denominada de “Plano Municipal de Segurança Pública de Sorocaba”.

 

6 - Projeto de Lei nº 182/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre obrigatoriedade de emplacamento dos veículos de transporte no município de Sorocaba.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE AGOSTO DE 2022.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 04/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/08/2022 13h18

Sessão Ordinária 45/2022

S.O. 45ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2022.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 402/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre exclusão de pagamento de taxa referente à Zona Azul para veículos oficiais da administração pública no âmbito do município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 482/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos da Arca de Sorocaba - ABAAS” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 162/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE JULHO DE 2022.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 02/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 29/07/2022 15h09

Sessão Ordinária 44/2022

 

S.O. 44ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JULHO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 43/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 44ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “SANDRA SUSETE SANTIAGO STIEVANO” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 219/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “DIRCEU BASSALOBRE” à Rua 10, com início na Rua Patápio Vieira e término na Rua Hélio Vanderlei Miceli Leonotti, localizada no Jardim Residencial Nikkey, nesta cidade.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 388/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE JULHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 14/07/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/07/2022 13h34

Sessão Ordinária 43/2022

 

S.O. 43ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 19/2022 ao Projeto de Lei nº 454/2021, Autógrafo nº 91/2022, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 42/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 388/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

 

 

 

 

 

S.O. 43ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “COMENDADOR HERMES ELIAS DE MOURA”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Doutora “FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "FRANCISCO DE ASSIS RAZZO", e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora "Patrícia de Queiroz Vieira de Oliveira".

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 205/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua 10, com início na Avenida Dr. José Caetano Graziosi e término na Rua 11, localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel, nesta cidade, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE JULHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 12/07/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/07/2022 14h39

Sessão Extraordinária 29/2022

 

S.E. 29ª, 30ª, 31ª E 32ª/2022

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 29ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.O. 43/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 221/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 224/2022, do Executivo, altera a redação da Lei n° 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas, para o fim de estabelecer o novo piso salarial dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 225/2022, do Executivo, revoga a Lei n° 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 30ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 29/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 221/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 224/2022, do Executivo, altera a redação da Lei n° 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas, para o fim de estabelecer o novo piso salarial dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 225/2022, do Executivo, revoga a Lei n° 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 31ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 30/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 221/2022, do Executivo, altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 224/2022, do Executivo, altera a redação da Lei n° 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas, para o fim de estabelecer o novo piso salarial dos empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 225/2022, do Executivo, revoga a Lei n° 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 32ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 31/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE JULHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 12/07/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 08/07/2022 18h52

Sessão Ordinária 42/2022

 

S.O. 42ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE JULHO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 40/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 42ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas)

 

 

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)

 

 

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 58/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera a alínea B, do inciso II, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 388/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE JULHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

 

Data: 07/07/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/07/2022 11h58

Sessão Ordinária 41/2022

 

S.O. 41ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE JULHO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 39/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 40/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor Doutor ‘Lucas Gandolfe’, e dá outras providências.”

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes) PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 16/2022, da Edil Iara Bernardi, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba).

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 126/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Sorocaba, antes da tomada de qualquer medida que venha restringir as atividades industriais, comerciais e de serviços, reunir-se com as entidades representativas de empregados e empregadores envolvidas.PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas)

 

 

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 58/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera a alínea B, do inciso II, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE JULHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 05/07/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/07/2022 12h23

Sessão Extraordinária 25/2022

 

S.E. 25ª, 26ª, 27ª E 28ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 25ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.O. 41/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 217/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 26ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 25/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 113/2022, do Executivo, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 217/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Resolução nº 17/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, revoga o art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

 

 

 

11 - Projeto de Lei nº 434/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.

 

 

 

.............................. 

 

S.E. 27ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 26/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 113/2022, do Executivo, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2022 a 2024, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 177/2022, do Executivo, dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 187/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 188/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 211/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.400, de 21 de outubro de 2021, que “institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba” e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 217/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Resolução nº 17/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, revoga o art. 4º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Ana Abelha” às mulheres que se destaquem como empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

 

 

 

11 - Projeto de Lei nº 434/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 28ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, APÓS A S.E. 27/2022

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 27/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE JULHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 05/07/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 01/07/2022 12h22

Sessão Ordinária 40/2022

 

S.O. 40ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 39/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 40ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor Doutor ‘Lucas Gandolfe’, e dá outras providências.”

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes) PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 16/2022, da Edil Iara Bernardi, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba).

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 126/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Sorocaba, antes da tomada de qualquer medida que venha restringir as atividades industriais, comerciais e de serviços, reunir-se com as entidades representativas de empregados e empregadores envolvidas.PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 312/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas)

 

 

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 58/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera a alínea B, do inciso II, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JUNHO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 30/06/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/06/2022 09h55