Sessão Ordinária 80/2023 - Resumida

S.O. 80ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 104/2023, Autógrafo nº 193/2023, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

2 - Veto Parcial nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 223/2023, Autógrafo nº 205, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre políticas públicas de valorização e fomento dos grupos de escoteiros no município de Sorocaba.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador “Lucas Rafael Ferraz dos Santos” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Marcelo Pepe dos Santos"

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 302/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui o Art. 13A na Lei Municipal nº 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui nos termos do Art. 182, §4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 334/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Oscar Camargo Costa”, Campolim e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 255/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o "Complexo Ferroviário de Sorocaba", e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente