Sessão Ordinária 75/2023 - Resumida

S.O. 75ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Lucas Gandolfe", e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “Clayton Cesar Marciel Lustosa”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)

2 - Projeto de Resolução nº 13/2023, da Edil Iara Bernardi, institui a Frente Parlamentar pela construção de políticas públicas de fomento, divulgação e apoio à Cultura Hip Hop.

3 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 276/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, institui a política municipal de prevenção e combate ao furto de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, altera dispositivos da Lei n° 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 263/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a necessidade de fortalecimento do sistema já existente de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 31/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) pela falta de atendimento e atenção adequada aos munícipes.

2 - Moção nº 32/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO à empresa CPFL Piratininga pela falta de ação efetiva e imediata para restabelecer o fornecimento de energia elétrica em toda a cidade de Sorocaba, atingida por uma tempestade na última sexta-feira, 3 de novembro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente