Sessão Ordinária 76/2023 - Resumida

S.O. 76ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE

NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 278/2023, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. (LOA - 2024)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Sidney Roberto Vieira Gomes”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Semaan Camis Neto”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Roseane Viana Machado”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 276/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, institui a política municipal de prevenção e combate ao furto de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, altera dispositivos da Lei n° 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 263/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a necessidade de fortalecimento do sistema já existente de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 12/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 09/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui o programa de incentivo à adesão ao projeto "City Câmeras", e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 317/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da descrição dos logradouros constantes no Art. 1º, da Lei nº 12.751, de 30 de março de 2023 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 326/2023, do Executivo, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Procurador Municipal”.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente