Sessão Ordinária 15/2022

 

S.O. 15ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 14/2022

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".

 

 

 

3 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val  (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.

 

 

 

4 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.

 

 

 

5 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.

 

 

 

S.O. 15ª/2022

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Cletus Nkem Morries".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor "José Alberto Deluno" e dá outras providências. 

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “GISELE BARAN”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Sorocaba, a semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo, institui o “Selo Amigo da Cultura Tropeira” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 457/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 10.128, de 30 de maio de 2012, para incluir a vedação de nomeação pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Sorocaba de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 11/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao BRASIL pelos resultados positivos da economia de 2021 divulgados pelo IBGE.

 

 

 

2 - Moção nº 13/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Governo Federal pela edição do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020, que limita o uso das aeronaves da FAB.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 24/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/03/2022 09h13

Sessão Extraordinária 5/2022

 

S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 05ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 14/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)

 

 

 

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S.E. 06ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 05/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

 

 

2- Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.

 

 

 

9 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)

 

 

 

 

 

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S.E. 07ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 06/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.

 

 

 

7 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.

 

 

 

10 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)

 

 

 

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S.E. 08ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 07/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/03/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 21/03/2022 12h31

Sessão Ordinária 14/2022

 

S.O. 14ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 13/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marco Vinholi”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marlon Dalla Mariga Araujo”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO” e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Márcio Luiz França Gomes".

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Matos Fontana", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.81 - Parque São Bento) 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 60/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispões sobre denominação de "JOSÉ GONÇALVES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Villágio Wanel 

 

3 - Projeto de Lei nº 69/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de "Maria Conceição Mendonça Silva" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS). PREJUDICADO

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 99/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Programa Municipal de Erradicação de Favelas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 68/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo", em prédios públicos e privados.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 73/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a instituição do Programa Vizinhança Solidária como Política Pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 163/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 06/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de Geografia da Escola Estadual Camilo Dantas, em Boa Vista - Roraima, que afirmou em sala de aula que ser ladrão seria profissão.

 

 

 

2 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”.

 

 

 

3 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".

 

 

 

4 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val  (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.

 

 

 

5 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.

 

 

 

6 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/03/2022 17h07

Sessão Ordinária 13/2022

 

S.O. 13ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 11/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "THAIS BARROS BELDI".

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

S.O. 13ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marco Vinholi”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marlon Dalla Mariga Araujo”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO” e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Márcio Luiz França Gomes".

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Matos Fontana", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.81 - Parque São Bento)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 60/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispões sobre denominação de "JOSÉ GONÇALVES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Villágio Wanel)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 69/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de "Maria Conceição Mendonça Silva" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 99/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Programa Municipal de Erradicação de Favelas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 68/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo", em prédios públicos e privados.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 73/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a instituição do Programa Vizinhança Solidária como Política Pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 163/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

 

 

1 - Moção nº 06/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de Geografia da Escola Estadual Camilo Dantas, em Boa Vista - Roraima, que afirmou em sala de aula que ser ladrão seria profissão.

 

 

 

2 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”.

 

 

 

3 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".

 

 

 

4 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val  (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.

 

 

 

5 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.

 

 

 

6 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 17/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/03/2022 15h22

Sessão Ordinária 12/2022

 

S.O. 12ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 11/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

S.O. 12ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "THAIS BARROS BELDI".

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 15/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/03/2022 12h52

Sessão Ordinária 11/2022

 

S.O. 11ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria) EM DISCUSSÃO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 04/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba/PR.

 

 

 

 

 

 

 

S.O. 11ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "Ana Claúdia Silveira Aranha".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Rogério Augusto Profeta" e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 35/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Sergio Belmejo Martins” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Filósofo Olavo de Carvalho" a uma via pública. (R.06 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 39/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “MARIA DA GUIA SILVA RAMOS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Santa Cecília)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 198/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 208/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Precariedade Menstrual, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 10/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/03/2022 14h08

Sessão Extraordinária 1/2022

 

S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 01ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 11/2022.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 02ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 01/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 03ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 02/2022

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 04ª/2022

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 03/2022

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 10/03/2022
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 08/03/2022 10h22

Sessão Ordinária 10/2022

 

S.O. 10ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 09/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria) EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista Chinês, pela intensa perseguição política aos jornalistas e combate à liberdade de imprensa, o que levou ao fechamento dos jornais Hong Kong Initium e jornal digital "Stand News", ambos de Hong Kong.

 

 

 

2 - Moção nº 02/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defesa Civil de Sorocaba pelo serviço de excelência prestado a comunidade em decorrência dos incidentes causados pelas chuvas no final do ano de 2021 e início de 2022.

 

 

 

S.O. 10ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 04/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba/PR.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE MARÇO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 08/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/03/2022 14h13

Sessão Ordinária 9/2022

S.O. 09ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MARÇO DE 2022.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 07/2022

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município. EM DISCUSSÃO

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 08/2022

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Elisa da Silva Rodrigues”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Alice Aparecida Rodrigues Ferreira Francisco”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IRENE SOUZA LIMA DE ALMEIDA”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “KETELLYN FRANCO FRAGOSO”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 476/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 06 - Parque Laranjeiras)

 

2 - Projeto de Lei nº 17/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “IZILDINHA MUNHOZ PERES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial dos Reis)

 

3 - Projeto de Lei nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Jomar Luiz Fulan Bellini", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Av.03 - Parque São Bento)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

 

4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

6 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)

 

2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 03/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao Projeto “Anjos das Perucas” pela doação de 50 perucas ao Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS) em benefício de pacientes Oncológicos do Município de Sorocaba.

 

S.O. 09ª/2022

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor "Dr. Lucas Gandolfe", e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Comendador Senhor "Dr. Antonio Vial", e dá outras providências (in memoriam).

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à senhora Neuza de Carvalho.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 292/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Nelson de Gennaro" a uma via pública e revoga a Lei Ordinária nº 4.922, de 20 de setembro de 1995. (Estrada Dinorá - Recreio dos Sorocabanos)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria)

 

2 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista Chinês, pela intensa perseguição política aos jornalistas e combate à liberdade de imprensa, o que levou ao fechamento dos jornais Hong Kong Initium e jornal digital "Stand News", ambos de Hong Kong.

 

2 - Moção nº 02/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defesa Civil de Sorocaba pelo serviço de excelência prestado a comunidade em decorrência dos incidentes causados pelas chuvas no final do ano de 2021 e início de 2022.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 03/03/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/02/2022 15h08