S.O. 74ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 319/2022, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. (LOA - 2023)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 41ª, 42ª E 43ª/2022
S.E. 41ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 74/2022.
1 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)
S.E. 42ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 41/2022
2ª DISCUSSÃO
S.E. 43ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 42/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 42/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.O. 73ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 32/2022 ao Projeto de Lei nº 31/2022, Autógrafo nº 182/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 297/2022, do Executivo, institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 204/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Cherubim Rosa Filho” ao hangar pioneiro (antigo Hangar Araçoyaba) e que foi a primeira construção edificada no que era o Campo de Aviação no local onde hoje é o Aeroporto Bertram Luiz Leupolz, localizado na Av. Santos Dumont, s/n, Vila Santa Clara, Sorocaba SP, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 263/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a denominação do “Parque Municipal Urbano da Paz – Prof. Mohan Yabiku”, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 281/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)
1 - Projeto de Lei nº 178/2022, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - Projeto Elevar” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 213/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Geração” e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.
4 - Projeto de Lei nº 126/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)
5 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.
7 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)
8 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.O. 72ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2022.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FÁBIO ISOLANI”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ LUIZ PINTO”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EMERSON ‘GUEGO’ MARTINS”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “MARIA ZULEIDE MADEIRO”.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2022, de 1/3 da Câmara Municipal, altera a redação do caput do art. 8° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre a composição da Câmara Municipal de Sorocaba)
2 - Projeto de Resolução nº 25/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 19ª Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’, da Constituição Federal, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 318/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE OUTUBRO DE 2022.
S.O. 71ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Resolução nº 23/2022, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Dos Órgãos Auxiliares: Secretaria Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Institucional)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
S.O. 70ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 281/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)
2 - Projeto de Lei nº 290/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "Jovens Brasileiros em Ação - JBA" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 252/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, classifica as Academias de Artes Marciais situadas no âmbito do Município de Sorocaba como atividade essencial à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 194/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e de serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta na cidade de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 306/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria políticas públicas de subsídios tarifários e não tarifários em benefícios dos abrigos de proteção animal no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE OUTUBRO DE 2022.
S.O. 69ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 262/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a redação da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, acrescentando o “Dia Municipal do Escritor Sorocabano”, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)
4 - Projeto de Lei nº 252/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, classifica as Academias de Artes Marciais situadas no âmbito do Município de Sorocaba como atividade essencial à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE OUTUBRO DE 2022.
S.O. 68ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.
2 - Projeto de Lei nº 412/2021, da Edil Iara Bernardi, cria no âmbito do município de Sorocaba o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna”. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 262/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a redação da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, acrescentando o “Dia Municipal do Escritor Sorocabano”, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE OUTUBRO DE 2022.
S.O. 67ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 66/2022
1 - Veto Parcial nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Autógrafo nº 156/2022, de autoria da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Gabriel Nunes Bramante".
1 - Projeto de Lei nº 467/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Sorocaba, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal.” PREJUDICADO
2 - Projeto de Resolução nº 22/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e dá outras providências
3 - Projeto de Resolução nº 21/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. § 2º do art. 66 e § 1º do art. 68 da Resolução no 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)
1 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 412/2021, da Edil Iara Bernardi, cria no âmbito do município de Sorocaba o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
