Sessão Ordinária 8/2022

 


S.O. 08ª/2022


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA


 


ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.


 


MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 07/2022


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município. EM DISCUSSÃO


 


S.O. 08ª/2022


 


VOTAÇÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Elisa da Silva Rodrigues”.


 


2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Alice Aparecida Rodrigues Ferreira Francisco”.


 


3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IRENE SOUZA LIMA DE ALMEIDA”.


 


4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “KETELLYN FRANCO FRAGOSO”.


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Lei nº 476/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 06 - Parque Laranjeiras)


 


2 - Projeto de Lei nº 17/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “IZILDINHA MUNHOZ PERES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial dos Reis)


 


3 - Projeto de Lei nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Jomar Luiz Fulan Bellini", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Av.03 - Parque São Bento)


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências. PREJUDICADO


 


2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.


 


3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.


 


4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.


 


5 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO


 


6 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)


 


2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 03/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao Projeto “Anjos das Perucas” pela doação de 50 perucas ao Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS) em benefício de pacientes Oncológicos do Município de Sorocaba.


 


 


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022.


 


 


 


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES


Presidente


 


Data: 24/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/02/2022 08h46

Sessão Ordinária 7/2022

 

S.O. 07ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 22/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2021, Autógrafo nº 185/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.

 

 

 

2 - Veto Total nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 442/2021, Autógrafo nº 216/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 06/2022

 

 

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Thereza Kabzaz”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Nicolino Bozzella Junior”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin”.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 07ª/2022

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 22/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/02/2022 12h51

Sessão Ordinária 6/2022

 

S.O. 06ª/2022


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA


 


ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022.


 


MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 04/2022


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO


 


2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.


 


MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2022


 


VOTAÇÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2019.


 


2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Tania Tonet”.


 


3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Heverton Bacca Sanches”.


 


4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Igor Camargo Rodrigues".


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Lei nº 466/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, denominação de "José Santos Almeida" a uma via pública de nossa cidade. (Avenida 01 do Jardim Villagio Ipanema I)


 


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)


 


2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.


 


3 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências


 


4 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.


 


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.


 


2 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.


 


3 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.


 


4 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.


 


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.


 


S.O. 06ª/2022


 


VOTAÇÃO ÚNICA


 


1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Thereza Kabzaz”.


 


2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Nicolino Bozzella Junior”.


 


3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin”.


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. PREJUDICADO


 


2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.


 


3 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.


 


4 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.


 


5 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.


 


1ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.


 


2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.


 


3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.


 


4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.


 


 


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.


 


 


 


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES


Presidente


 


Data: 17/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/02/2022 11h26

Sessão Ordinária 5/2022

 

S.O. 05ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 04/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 325/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe, no âmbito do município de Sorocaba, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral, sejam eles públicos ou privados, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19 APENSADO o Projeto de Lei nº 396/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Passaporte da Vacina no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

 

 

 

2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.

 

 

 

S.O. 05ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2019.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Tania Tonet”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Heverton Bacca Sanches”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Igor Camargo Rodrigues".

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 466/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, denominação de "José Santos Almeida" a uma via pública de nossa cidade. (Avenida 01 do Jardim Villagio Ipanema I)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 15/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/02/2022 12h45

Sessão Ordinária 4/2022

 

S.O. 04ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021, Autógrafo nº 194/2021, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua R - Jardim Abatiá)

 

 

 

2 - Veto Parcial nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2021, Autógrafo nº 207/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Veto Parcial nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 346/2021, Autógrafo nº 208/2021, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 422/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2018.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Jake Sardi Jaqueline de Fatima Sardi”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor “Rogério Pereira Marques”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Empresária Ângela Aparecida Alves”.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à “Nanaia Simas” como é conhecida a Ilustríssima senhora “Marina Simas Esteves”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 445/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim São Camilo - Professor Rubens Pereira de Paula" a uma estação de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 446/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação da "Estação Vila Angélica - David Barreto" a uma estação de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 449/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 469/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Bruno Cauan de Lima Hidalgo” a uma via pública e dá outras providências. (Rua sem nome localizada no Bairro da Boa Vista)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 325/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe, no âmbito do município de Sorocaba, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral, sejam eles públicos ou privados, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

 

 

 

2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 10/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/02/2022 15h26

Sessão Ordinária 3/2022

 

S.O. 03ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 376/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 422/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de artes do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, localizado no bairro do Cabula, em Salvador/BA.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 08/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/02/2022 12h35

Sessão Ordinária 2/2022

 

S.O. 02ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 284/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar a possibilidade de retirada de medicamentos de alto custo nas Unidades Básicas de Saúde do Município, (Incluindo Medicação de Alto Custo fornecida pelo Estado).

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 376/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 03/02/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 31/01/2022 14h43

Sessão Extraordinária 68/2021

S.E. 68ª, 69ª, 70ª E 71ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA 

S.E. 68ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 11:00 HORAS.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

  

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S.E. 69ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 68/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

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S.E. 70ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 69/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

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S.E. 71ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 70/2021

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 70/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 21/12/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 20/12/2021 10h56