Sessão Ordinária 55/2022

S.O. 55ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 269/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “João Frate Neto” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Avenida Marginal Itanguá Trecho 1)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 254/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, declara a Orquestra de Viola "Zé Franco" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências. PREJUDICADO

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 343/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a distância mínima a ser considerada para o oferecimento do transporte escolar municipal gratuito no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

4 – Projeto de Lei n° 363/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba- SP APENSADO o Projeto de Lei nº 245/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 116/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o projeto de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, para pais de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade em Sorocaba.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

 

 

OBS: Pauta retificada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Data: 06/09/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/09/2022 18h02

Sessão Ordinária 54/2022

 

S.O. 54ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 215/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a inserção obrigatória do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido como “fita quebra – cabeça”, nas placas e dispositivos indicativos de atendimento prioritário, bem como nas placas e dispositivos indicativos de vagas preferenciais nos estacionamentos e garagens no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 220/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 228/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera inciso III, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 254/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, declara a Orquestra de Viola "Zé Franco" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 119/2022, do Edil Cícero João da Silva, estabelece normas para a exploração de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro - táxi no município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 191/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, autoriza o Poder Executivo a implantar a Farmácia Municipal de Manipulação e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 106/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 01/09/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 29/08/2022 13h21

Sessão Ordinária 53/2022

 

S.O. 53ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 19/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a denominação “Consultoria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 1.902, de 2 de dezembro de 2021 e dá outras providências. (Concessão de Medalha do Mérito Esportivo ao Senhor "Marcelo Ayres de Oliveira")

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o Decreto Legislativo nº 752, de 1 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (Sobre o Certificado de Responsabilidade Social)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 215/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a inserção obrigatória do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido como “fita quebra – cabeça”, nas placas e dispositivos indicativos de atendimento prioritário, bem como nas placas e dispositivos indicativos de vagas preferenciais nos estacionamentos e garagens no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 220/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 228/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera inciso III, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 30/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/08/2022 12h57

Sessão Ordinária 52/2022

 

S.O. 52ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima "Elisa de Oliveira Flemer".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SANDRO EDUARDO DE SOUZA”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Carlos Silvano Júnior".

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 256/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Regina Maria Barbo Gogólla” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.17 - Jardim Residencial Nikkey)

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 139/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Altera o inciso VII do artigo 1º - sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o Decreto Legislativo nº 752, de 1 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (Sobre o Certificado de Responsabilidade Social)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 27/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 1.338 de 2022, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

Data: 25/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/08/2022 14h44

Sessão Ordinária 51/2022

 

S.O. 51ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 170/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "IRINEU VIEIRA" a Travessa Nova Astúrias Jd Tv/01.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 198/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "JOSÉ CARLOS VALLERINI" para travessa localizada na Rua Antônio Moreira da Silva (Rua da Escola Milton Leite)

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 19/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a denominação “Consultoria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 351/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, determina a obrigatoriedade das OTTC's em fornecer demonstrativos de pagamentos aos passageiros, detalhando toda a composição do valor da corrida, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 231/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui, no âmbito do município de Sorocaba, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 139/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Altera o inciso VII do artigo 1º - sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 23/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/08/2022 11h17

Sessão Ordinária 50/2022

 

S.O. 50ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 22/2022 ao Projeto de Lei nº 141/2021, Autógrafo nº 122/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "REGIANE RELVA ROMANO".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO AMARAL PECORARO”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Angelo Antonio Vieira”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 170/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “IRINEU VIEIRA” para a travessa da Rua Joaquim Roque de Oliveira, altura do número 400, rua do CEI 77, Vila Astúrias.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 198/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “José Carlos Vallerini” a primeira travessa da rua Antonio Moreira da Silva - rua da Escola Milton Leite - , nesta cidade de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 206/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres, Bairro do Cajuru)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 463/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, para instituir mais transparência aos serviços de loteamento, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 103/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 19/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a denominação “Consultoria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 351/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, determina a obrigatoriedade das OTTC's em fornecer demonstrativos de pagamentos aos passageiros, detalhando toda a composição do valor da corrida, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 231/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui, no âmbito do município de Sorocaba, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 18/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 15/08/2022 13h11

Sessão Ordinária 49/2022

 

S.O. 49ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 21/2022 ao Projeto de Lei nº 203/2021, Autógrafo nº 112/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 448/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 359/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biológico oposto, realizados na cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 463/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 4.438, de 16 de novembro de 1993, para instituir mais transparência aos serviços de loteamento, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 103/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece multa para instituições ou empresas que obrigarem o uso de máscara facial por clientes ou empregados sem lei ou decreto de âmbito municipal, estadual ou federal em vigor.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 16/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/08/2022 12h14

Sessão Ordinária 48/2022

 

S.O. 48ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 47/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 200/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 218/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 15/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.

 

 

 

S.O. 48ª/2022

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Antonio Camargo”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor "HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS".

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Cecília Aparecida Lopes”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Marcos Antonio dos Santos Reigota" e dá outras providências.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 223/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “ALAOR LÊ MACHADO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Pampulha)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 226/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre prolongamento da denominação de "EUGÊNIO ROSSI” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 400/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 448/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro. PREJUDICADO

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 200/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 218/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Resolução nº 15/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 359/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biológico oposto, realizados na cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 26/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, moção de APLAUSOS ao Deputado Federal Carlos Sampaio, pela intenção e coragem de solicitar a abertura de uma CPI para tratar da ligação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 11/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/08/2022 14h19

Sessão Ordinária 47/2022

 

S.O. 47ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 20/2022 ao Projeto de Lei nº 108/2022, Autógrafo nº 104/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 18/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao art. 86 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre nova apresentação de proposição rejeitada ou vetada)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 383/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de Praça Municipal Dom Pedro Casaldáliga e dá outras providências. (Praça localizada na Av. Victor Andrew - Bairro do Éden)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 400/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 448/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 200/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 218/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Resolução nº 15/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 09/08/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/08/2022 13h26