Sessão Ordinária 78/2023 - Resumida

S.O. 78ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 263/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a necessidade de fortalecimento do sistema já existente de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Toshiaki Hishinuma.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor “Roberto Matsushima”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Victor Hugo Sanches Machado.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 175/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "ULISSES DEFACIO - BADOLA" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (localizada na rua Pedro Wurshig, altura do nº 392, Bairro Retiro São João)

2 - Projeto de Lei nº 14/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “Maria Eduarda de Jesus Marcolino” a quadra de esporte localizada na ANG Jardim Refugio na Rua Noel Bento de Almeida, 102, Jardim Refugio na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 150/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “EUGÊNIO DIAS THENÓRIO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque Manchester)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 291/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.163, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 302/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui o Art. 13A na Lei Municipal nº 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui nos termos do Art. 182, §4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 330/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara ser Aluísio de Almeida, pseudônimo do Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, o patrono da história de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 331/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do “Moto Clube”, a ser comemorado no dia 7 de junho e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 336/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Josmar dos Santos”, Vila Piedade e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente