Sessão Ordinária 71/2022

 

S.O. 71ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 23/2022, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Dos Órgãos Auxiliares: Secretaria Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Institucional)

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2022, de 1/3 da Câmara Municipal, altera a redação do caput do art. 8° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre a composição da Câmara Municipal de Sorocaba)

 

 

 

 2 - Projeto de Resolução nº 25/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 19ª Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’, da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 318/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 01/11/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 27/10/2022 16h58

Sessão Ordinária 70/2022

 

S.O. 70ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 281/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 297/2022, do Executivo, institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 290/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "Jovens Brasileiros em Ação - JBA" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 252/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, classifica as Academias de Artes Marciais situadas no âmbito do Município de Sorocaba como atividade essencial à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 194/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e de serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta na cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 306/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria políticas públicas de subsídios tarifários e não tarifários em benefícios dos abrigos de proteção animal no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 27/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 24/10/2022 14h12

Sessão Ordinária 69/2022

 

S.O. 69ª/2022

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 262/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a redação da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, acrescentando o “Dia Municipal do Escritor Sorocabano”, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 297/2022, do Executivo, institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 290/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "Jovens Brasileiros em Ação - JBA" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 252/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, classifica as Academias de Artes Marciais situadas no âmbito do Município de Sorocaba como atividade essencial à saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 25/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 21/10/2022 11h42

Sessão Ordinária 68/2022

 

S.O. 68ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 23/2022, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Dos Órgãos Auxiliares: Secretaria Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Institucional)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 412/2021, da Edil Iara Bernardi, cria no âmbito do município de Sorocaba o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna”. PREJUDICADO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 297/2022, do Executivo, institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 262/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a redação da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, acrescentando o “Dia Municipal do Escritor Sorocabano”, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

 

 

 

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 20/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 17/10/2022 11h10

Sessão Ordinária 67/2022

 

S.O. 67ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 66/2022

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Autógrafo nº 156/2022, de autoria da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Gabriel Nunes Bramante".

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 467/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Sorocaba, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal.” PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 22/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e dá outras providências

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 21/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. § 2º do art. 66 e § 1º do art. 68 da Resolução no 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 23/2022, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Dos Órgãos Auxiliares: Secretaria Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Institucional)

 

 

 

S.O. 67ª/2022

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 412/2021, da Edil Iara Bernardi, cria no âmbito do município de Sorocaba o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna”.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 18/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/10/2022 10h07

Sessão Ordinária 66/2022

 

S.O. 66ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 29/2022 ao Projeto de Lei nº 451/2021, Autógrafo nº 158/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Veto Parcial nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 244/2021, Autógrafo nº 156/2022, de autoria da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Gabriel Nunes Bramante".

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 467/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Sorocaba, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal. ”

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 22/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e dá outras providências

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 21/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. § 2º do art. 66 e § 1º do art. 68 da Resolução no 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 23/2022, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Dos Órgãos Auxiliares: Secretaria Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Institucional)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 13/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/10/2022 11h51

Sessão Ordinária 65/2022

 

S.O. 65ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 286/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Galdino de Barros” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Angélica Simões Cardoso Baldy Bramante”.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Ednéia Anjos de Souza".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS SANTA ANNA” e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 258/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 467/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Sorocaba, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal. ”

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 22/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e dá outras providências

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 21/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. § 2º do art. 66 e § 1º do art. 68 da Resolução no 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

 

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre convocação de suplente de Vereador no caso de licença superior a 120 dias)

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 11/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/10/2022 12h47

Sessão Ordinária 64/2022

 

S.O. 64ª/2022

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luiz César Nitsche”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “SILVIA JANAINA MORAL”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Angélica Simões Cardoso Baldy Bramante”.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 286/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Galdino de Barros” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 300/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "João Francisco Andrade" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 e R.09 - Metropolitano Condominio Empresarial)

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 468/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “Associação Rede do Bem” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 86/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 136/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 258/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 06/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/10/2022 15h05

Sessão Ordinária 63/2022

 

S.O. 63ª/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022.

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 28/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022, Autógrafo nº 149/2022, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "JOSÉ CARLOS VALLERINI" para travessa localizada na Rua Antônio Moreira da Silva (Rua da Escola Milton Leite)

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 31/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 174/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 468/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “Associação Rede do Bem” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 86/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 136/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a oferta gratuita de Água da Casa nos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE SETEMBRO DE 2022.

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 04/10/2022
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 30/09/2022 14h25