S.O. 70ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Elisangela Andréia Barbosa Villar".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 388/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Instituição Azulosa” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e da outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 223/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre políticas públicas de valorização e fomento dos grupos de escoteiros no município de Sorocaba.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 137/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Municipal de Educação Básica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 62/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 154/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, autoriza o Poder Executivo à criação de “Pesqueiro Público” em parques da cidade, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 270/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 69ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 278/2023, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. (LOA - 2024)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
S.O. 68ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Lopes Soares e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
S.E. 61ª, 62ª, 63ª E 64ª/2023
S.E. 61ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.O. 68/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 296/2023, do Executivo, estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 297/2023, do Executivo, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 298/2023, do Executivo, declara a Feira de Artesanato de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 299/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 300/2023, do Executivo, regulamenta os §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 301/2023, do Executivo, dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.
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S.E. 62ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 61/2023
1 - Projeto de Lei nº 295/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares, revoga a Lei nº 12.866, de 7 de agosto de 2023 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 296/2023, do Executivo, estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 297/2023, do Executivo, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 298/2023, do Executivo, declara a Feira de Artesanato de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 299/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 300/2023, do Executivo, regulamenta os §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 301/2023, do Executivo, dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.
S.E. 63ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 62/2023
S.E. 64ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 63/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 63/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
S.O. 67ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima Laryssa Gabrielly Marquesin.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 292/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre denominação de "Professora Sara Aparecida Pereira" a uma creche municipal de nossa cidade e da outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 71/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.
3 - Projeto de Lei nº 277/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba a Capela Senhor do Bom Fim, construída por João de Camargo, juntamente com o seu acervo de móveis e objetos históricos, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 231/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 12.300, de 13 de maio de 2021. (Sobre a autorização do SAAE a celebrar contratos com os Condomínios dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Município, objetivando a individualização de hidrômetros de forma gratuita)
2 - Projeto de Lei nº 269/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais de atendimento a crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
3 - Projeto de Lei nº 286/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia de Conscientização da Agenesia dos Membros no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE OUTUBRO DE 2023.
S.O. 66ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2023
2 - Projeto de Lei nº 101/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, estabelece mínimo percentual de 30% de cotas sociais de empregabilidade para pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoa idosa e jovens aprendizes nas empresas terceirizadas que firmarem contrato com a Administração Pública Direta e Indireta.
3 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.
4 - Projeto de Lei nº 273/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.
1 - Moção nº 29/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao "novo imposto sindical" cobrado compulsoriamente de trabalhadores na cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor "Marcos Antonio Serjo da Costa” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "João Carlos de Oliveira Batista" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "Renato de Oliveira Camargo Júnior" e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Maurício Harder”, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 277/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba a Capela Senhor do Bom Fim, construída por João de Camargo, juntamente com o seu acervo de móveis e objetos históricos, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
S.O. 65ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 64/2023
1 - Projeto de Lei nº 258/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.
1 - Moção nº 13/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO à revindicação pela implantação do curso superior de Licenciatura em Letras pelo Instituto Federal - Campus Sorocaba.
2 - Moção nº 24/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, moção de APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
3 - Moção nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta o REPÚDIO ao Projeto de Lei de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), que regulamenta o abate de animais de rua no município de Apodi (RN).
1 - Projeto de Lei nº 249/2023, do Executivo, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Campina Grande – PB e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 258/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 222/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a toda pessoa gestante, no município de Sorocaba-SP, o direito ao acompanhamento de obstetriz, e ou enfermeiro obstetra, durante a assistência direta à pessoa gestante, parturiente e recém-nascido.
2 - Projeto de Lei nº 71/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 101/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, estabelece mínimo percentual de 30% de cotas sociais de empregabilidade para pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoa idosa e jovens aprendizes nas empresas terceirizadas que firmarem contrato com a Administração Pública Direta e Indireta.
4 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.
5 - Projeto de Lei nº 273/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE OUTUBRO DE 2023.
S.E. 57ª, 58ª, 59ª E 60ª/2023
S.E. 57ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.O. 65/2023.
1 - Projeto de Lei nº 290/2023, do Executivo, cria a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos de se incorrer nos delitos descrito nos artigos 268 e 287, do Código Penal e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dispõe sobre a proibição de manifestações de apoio ou exaltação em apologia a atos praticados por grupos extremistas, que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 58ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 57/2023
S.E. 59ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 58/2023
S.E. 60ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 59/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 59/2023
S.O. 64ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.
VETO
1 - Veto Parcial nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023, Autógrafo nº 166/2023, de autoria do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.
2 - Projeto de Resolução nº 12/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Geraldo Santos”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "Elias Soares" e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo nº 1.982, de 11 de agosto de 2022, alterando a redação do §1º do Art. 1º, acrescentando a possibilidade de cessão entre vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
3 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
