Lei Ordinária nº 9007/2009 - Alterações
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.
Alterada pela Lei
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos à ACAP – Associação Christã de Assistência Plena, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos ao Dispensário Irmã Sheila, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos ao Grupo de Apoio ao Combate à Droga e Álcool Santo Antônio - GRASA, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos ao Panathlon Club de Sorocaba para realização da 3ª Festa das Nações Sorocaba, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos ao Instituto Humberto de Campos, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 9.007, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências (ORÇAMENTO).
Altera dispositivos da Lei nº 9.007 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências (ORÇAMENTO).
Altera dispositivos da Lei nº 9.007, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências. (orçamento)
Altera dispositivos da Lei nº 9.007 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências (Orçamento).
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba – SAAE, a celebrar convênios com as Associações de Moradores dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social já existentes no Município, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 9.007 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências (Orçamento).
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos à Creche Deus Menino, para realização de obras de reforma e ampliação da creche, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação Amigos de São Bento, altera dispositivos da Lei nº 9.007 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio de cooperação técnica educacional com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá outras providências.