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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12491/2022

07/01/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a ati­vidades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientiza­ção, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

Lei Ordinária nº 12490/2022

07/01/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12489/2022

07/01/2022
Lei Ordinária

Autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12488/2022

07/01/2022
Lei Ordinária

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12487/2022

07/01/2022
Lei Ordinária

Cria a campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a semana municipal de conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12486/2022

07/01/2022
Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes so­ciais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.