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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12686/2022

29/11/2022
Lei Ordinária

Institui o programa "JOVENS BRASILEIROS EM AÇÃO - JBA" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

Decreto Legislativo nº 2012/2022

22/11/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDUARDO GUSMÃO BARROS”.

Lei Ordinária nº 12685/2022

21/11/2022
Lei Ordinária

Modifica a redação da Lei nº 8.746, de 21 de maio de 2009, acrescentando o “Dia Municipal do Escritor Sorocabano”, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12684/2022

18/11/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12683/2022

18/11/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.

Lei Ordinária nº 12682/2022

03/11/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no município de Sorocaba.