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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Decreto Legislativo nº 2174/2024

23/02/2024
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referente ao exercício de 2021.

Lei Ordinária nº 12956/2024

05/01/2024
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “SERGIO SOAVE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12935/2023

18/12/2023
Lei Ordinária

Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde - SES, a firmar Convênio para Gestão Compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento Éden e dá outras providências. (Santa Casa)

Decreto Legislativo nº 2170/2023

18/12/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARCELO PEPE DOS SANTOS”.

Decreto Legislativo nº 2169/2023

18/12/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador “Lucas Rafael Ferraz dos Santos” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12934/2023

14/12/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃO” ao Prédio Público Municipal, localizado na Rua Major João Lício, 265, Centro - Sorocaba/SP (Sede da FUNSERV).