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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12386/2021

07/10/2021
Lei Ordinária

Institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra "YbySoroc", um conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba, do artista plástico sorocabano Pedro Lo­pes.

Lei Ordinária nº 12385/2021

07/10/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "Ernani Martins Lourenço” a uma via pública e dá outras pro­vidências.

Lei Ordinária nº 12384/2021

01/10/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12383/2021

01/10/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabe­lecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do decreto municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.

Lei Ordinária nº 12382/2021

30/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12381/2021

30/09/2021
Lei Ordinária

Altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019, que cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.