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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12919/2023

21/11/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "Professora SARA APARECIDA PEREIRA” a uma creche municipal de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12918/2023

21/11/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.

Lei Ordinária nº 12917/2023

17/11/2023
Lei Ordinária

Autoriza o Município a conceder auxílio aos munícipes que perderam medicamentos e alimentos que necessitam de refrigeração em virtude do temporal ocorrido no Município de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 12916/2023

14/11/2023
Lei Ordinária

Acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12915/2023

14/11/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12914/2023

14/11/2023
Lei Ordinária

Declara a Feira de Artesanato de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.