Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12896/2023

19/10/2023
Lei Ordinária

Declara a Locomotiva a vapor nº 58 (Projeto Trem dos Operários) como patrimônio material e cultural do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2151/2023

17/10/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor “JEFERSON LUZ BONA” e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2150/2023

17/10/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor “WELLINGTON SCACINATTI DE LIMA” e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2149/2023

17/10/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor Reverendo "WELERSON EVANGELISTA PINTO” e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2148/2023

17/10/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “ELIAS MIGUEL DOS SANTOS”.

Decreto Legislativo nº 2147/2023

17/10/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “GERALDO SANTOS”.