Decreto Legislativo nº 2170/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARCELO PEPE DOS SANTOS”.

PDL Nº 147/2023, DO EDIL GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Pepe dos Santos”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 de dezembro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

VANESSA FERNANDA VAZ

Diretora de Divisão do Expediente Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.12.2023.