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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Projeto de Lei obriga vistoria em prédios de Sorocaba

09/03/2012 13h00

A proposta do Vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB) tem o objetivo de prevenir catástrofes na cidade por falta de manutenção ou até casos de má construção

Nova Lei aprimora normas para a contenção de enchentes e destinação de águas da chuva

09/03/2012 12h25

Lei de José Francisco Martinez (PSDB) torna obrigatório sistema de captação e detenção de águas em construções ou reformas de imóveis urbanos em área inferior a 5.000 m² e que resulte na impermeabilização de mais de 500 m² de terreno

Yabiku pede limpeza em terrenos na General Osório

09/03/2012 12h21

Há dois anos os moradores sofrem com a falta de limpeza do local

SANCIONADA: Lei determina publicação de fotos de pessoas desaparecidas no Jornal do Município

09/03/2012 10h22

Com a nova lei de autoria de João Donizeti (PSDB), jornal passa a ser o primeiro veículo de comunicação de Sorocaba a divulgar regularmente fotos de desaparecidos

Vereador questiona pagamento das horas de sobreaviso aos funcionários públicos

09/03/2012 09h27

Para Yabiku, o serviço deve ser remunerado, o que também pode evitar ações judiciais à Prefeitura