Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referente ao exercício de 2021.

Dispõe sobre a denominação de “SERGIO SOAVE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde - SES, a firmar Convênio para Gestão Compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento Éden e dá outras providências. (Santa Casa)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARCELO PEPE DOS SANTOS”.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador “Lucas Rafael Ferraz dos Santos” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃO” ao Prédio Público Municipal, localizado na Rua Major João Lício, 265, Centro - Sorocaba/SP (Sede da FUNSERV).