S.O. 51/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (quINQUAGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE setembrO DE 2019.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 114/2019, Autógrafo nº 193/2019, de autoria da Edil Iara Bernardi, altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
2 - Veto Total nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 133/2019, Autógrafo nº 199/2019, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 50/2019
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 128/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 239/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinoide, no Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
SO. 51/2019
1 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)
2 - Projeto de Lei nº 186/2019, do Executivo, encaminha Projeto de Lei que "Altera a redação da alínea "a" do artigo 3º da lei n. 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a lei n. 11.676, de 8 de março de 2018. e dá outras providências".
3 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
4 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE AGOSTO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 50/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (quINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 49/2019
1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 164/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.
1 - Moção nº 05/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que altera normativa do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) para internação involuntária de dependentes químicos.
SO. 50/2019
1 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 239/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinoide, no Município de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE AGOSTO DE 2019.
S.O. 49/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (quadraGÉSIMA nona) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019.
1 - Veto Total nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 136/2019, Autógrafo nº 176/2019, de autoria do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 10/2019, Autógrafo nº 179/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 177/2019, Autógrafo nº 189/2019, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 48/2019
1 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Aparecido Medeiros”.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.
1 - Projeto de Lei nº 269/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação das vias do Jardim Vergínia, no Bairro do Cajuru e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre alteração no decreto legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014 que institui no âmbito do Município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE AGOSTO DE 2019.
S.O. 48/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (quadraGÉSIMA OITAVa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 47/2019
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2017.”
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ADILSON RODRIGUES JUNIOR ”.
1 - Projeto de Lei nº 240/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso”(Dona Joia) a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Infantil localizada na Rua Julio Pereira de Souza, Jardim Eliana, Bairro Cajuru.)
1 - Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 12/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a contratação de serviço de aferição de um hidrômetro pelo Ipem – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.
3 - Projeto de Lei nº 219/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.
4 - Projeto de Lei nº 221/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.
1 - Moção nº 06/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO a manifestações populares negativas e agressivas que geraram a morte de uma trabalhadora, além de outros incidentes graves.
2 - Moção nº 07/2019, da Edil Cíntia de Almeida, moção de APOIO à PEC 45/2019, que Institui a Reforma Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, MDB/SP.
SO. 48/2019
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Pastora "Neusa Maldonado Silveira".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Sr. Marcondes Amorim e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de título de emérito comunitário à ilustríssima Servidora Municipal "Rosa Maria Tosato".
1 - Projeto de Lei nº 188/2019, do Edil Hudson Pessini, “Dispõe sobre denominação de Feira de Artes Plásticas “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências."
1 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 131/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2019.
S.O. 47/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (quadraGÉSIMA sétima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019.
1 - Veto Total nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019, Autógrafo nº 171/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019, Autógrafo nº 190/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.
3 - Veto Total nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 32/2019, Autógrafo nº 194/2019, de autoria do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.
4 - Veto Total nº 29/2019 ao Projeto de Lei nº 181/2019, Autógrafo nº 195/2019, de autoria dos Edis Renan dos Santos e João Donizeti Silvestre, institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 46/2019
1 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
1 - Moção nº 03/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à decisão do STF sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos.
2 - Moção nº 05/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que altera normativa do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) para internação involuntária de dependentes químicos.
SO. 47/2019
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Reinaldo Takeshi Kawachi".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Adriana Rossi Palma Policarpo".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Aparecido Medeiros”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2017.”
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ADILSON RODRIGUES JUNIOR ”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE AGOSTO DE 2019.
S.O. 46/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (quadraGÉSIMA sexta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.
5 - Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE AGOSTO DE 2019.
S.O. 45/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (quadraGÉSIMA quINta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências. PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.
2 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
5 - Projeto de Lei nº 214/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera dispositivo da lei 3800, de 02 de dezembro de 1991, estatuto dos servidores públicos municipais de sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 225/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam, temporariamente, em falta na rede municipal de Sorocaba.
1 - Moção nº 02/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao comando da Terceira Companhia da Polícia Militar Ambiental de Sorocaba e aos policiais Cabo PM Rui, Cabo PM Erivaldo e Cabo PM Montagnana pela operação realizada na cidade de Piedade/SP que permitiu a interrupção de atividades que causavam maus tratados animais à 1.743 cães de variadas raças.
2 - Moção nº 03/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à decisão do STF sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE AGOSTO DE 2019.
S.O. 44/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (quadraGÉSIMA quarta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2019.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 227/2019, do Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (próprio municipal localizado à Rua Abdias Riberito, nº 73)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “TÚLIO PEREIRA BARBOSA”.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.777 de 22 de Abril de 2019 que regulamenta a Lei nº 9.164 de 2010, que dispõe sobre o agendamento de consultas médicas para idosos e deficientes por meio telefônico
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, da Edil Iara Bernardi, susta os efeitos do Decreto n°24.877, de 31 de maio de 2019.
1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE AGOSTO DE 2019.
S.O. 43/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (quadraGÉSIMA TERCEIRa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2019.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
4 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE JULHO DE 2019.
