Sessão Ordinária 43/2019 - Resumida

S.O. 43/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (quadraGÉSIMA TERCEIRa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2019.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.777 de 22 de Abril de 2019 que regulamenta a Lei nº 9.164 de 2010, que dispõe sobre o agendamento de consultas médicas para idosos e deficientes por meio telefônico

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, da Edil Iara Bernardi, susta os efeitos do Decreto n°24.877, de 31 de maio de 2019.

3 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

4 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE JULHO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

 Presidente