Sessão Ordinária 50/2019 - Resumida

S.O. 50/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (quINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 49/2019

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 164/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 05/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que altera normativa do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) para internação involuntária de dependentes químicos.

SO. 50/2019

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 128/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 239/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinoide, no Município de Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE AGOSTO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente