Sessão Ordinária 48/2019 - Resumida

S.O. 48/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (quadraGÉSIMA OITAVa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 47/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2017.”

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ADILSON RODRIGUES JUNIOR ”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 240/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso”(Dona Joia) a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Infantil localizada na Rua Julio Pereira de Souza, Jardim Eliana, Bairro Cajuru.)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 12/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a contratação de serviço de aferição de um hidrômetro pelo Ipem – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.

3 - Projeto de Lei nº 219/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.

4 - Projeto de Lei nº 221/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 06/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO a manifestações populares negativas e agressivas que geraram a morte de uma trabalhadora, além de outros incidentes graves.

2 - Moção nº 07/2019, da Edil Cíntia de Almeida, moção de APOIO à PEC 45/2019, que Institui a Reforma Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, MDB/SP.

SO. 48/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Pastora "Neusa Maldonado Silveira".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Sr. Marcondes Amorim e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de título de emérito comunitário à ilustríssima Servidora Municipal "Rosa Maria Tosato".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 188/2019, do Edil Hudson Pessini, “Dispõe sobre denominação de Feira de Artes Plásticas “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências."

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre alteração no decreto legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014 que institui no âmbito do Município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)" e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

4 - Projeto de Lei nº 131/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente