S.O. 66/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (sexaGÉSIMA SEXta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUbrO DE 2019.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “MÁRCIA LUZETTI DE OLIVEIRA LEITE”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Ilustríssimo Corredor Amador "ANDERSON SANTOS" e dá outras
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 308/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município. (R.15 - Res. Jardim Bouganville)
2 - Projeto de Lei nº 309/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua SILVIO MICHELETTI a uma via pública de nosso Município. (R.16 - Res. Jardim Bouganville)
3 - Projeto de Lei nº 310/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO a uma via pública de nosso Município. (R.74 - Parque São Bento)
4 - Projeto de Lei nº 312/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO JOSÉ DE ARAUJO" a uma via municipal e dá outras providências. (Viela Santa Rita - Jardim Itanguá II)
5 - Projeto de Lei nº 313/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GIACOMO CIARDO" a uma via municipal e dá outras providências. (R.17 - Jardim Golden Park Residence II)
6 - Projeto de Lei nº 314/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre denominação de “Professor Milton Santos” a um próprio municipal e dá outras providências (Escola Municipal localizada na Rua Elias Maluf com a Estrada George Oeterer, JD. Wanel Ville.)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 130/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, declara de Utilidade Pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 292/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.
1 - Moção nº 11/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, moção de APLAUSOS ao Projeto Viva a Diferença - Valorização da Família Cristã.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 65/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (sexaGÉSIMA quinta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE OUTUbrO DE 2019.
V E T O
1 - Veto Parcial nº 31/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019, Autógrafo nº 208/2019, de autoria do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 33/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019, Autógrafo nº 210/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Mirian Zacareli”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Suely Aparecida Monteacuti Samarra”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Maria Madalena de Paula Kawano”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “BONÉSIO PEREIRA CHAGAS”.
1 - Projeto de Lei nº 283/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Irmã Régis" a uma Escola Municipal de Ensino Fundamental do município, e dá outras providências. (Escola Municipal localizada no Jd. Altos do Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 307/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua DOROTI FULCO DOS SANTOS a uma via pública de nosso Município. (R.13 - Res. Jardim Bouganville)
3 - Projeto de Lei nº 311/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA a uma via pública de nosso Município. (R.09 - Jardim Villagio Ipanema I)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 243/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso ao Centro de Apoio e Aprendizado ao Jovem "Zeca Camargo" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 304/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais; sobre a concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão ao Conselho Central de Sorocaba da Sociedade de São Vicente de Paulo - Santa Luiza de Marillac)
3 - Projeto de Lei nº 300/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o "Dia da Renovação Carismática Católica" e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 09/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)
1 - Projeto de Lei nº 51/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “Instituto Paz e Amor” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE OUTUBRO DE 2019.
S.O. 64/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (sexaGÉSIMA quarta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUbrO DE 2019.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 293/2019, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 295/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 303/2019, do Executivo, dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. (Cargo de Assessor Externo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE OUTUBRO DE 2019.
S.O. 63/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (sexaGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUbrO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 62/2019
1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. Em discussão
3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
SO. 63/2019
1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
1 - Projeto de Lei nº 259/2019, da Edil Cíntia de Almeida, autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Projeto Piloto de Coleta de Leite Humano, em parceria com o Banco de Leite Humano do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Helena no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 295/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 303/2019, do Executivo, dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. (Cargo de Assessor Externo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2019.
S.O. 62/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (sexaGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUbrO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 253/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO BATISTA LARIZZATTI JÚNIOR" a uma escola municipal e dá outras providências (Escola Municipal localizada na Av. Antonio Carlos Zúcolo, nº 900, Altos do Ipanema)
1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 293/2019, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
3 - Projeto de Lei nº 294/2019, do Executivo, institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
S.O. 61/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (sexaGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE OUTUbrO DE 2019.
1 - Veto Total nº 34/2019 ao Projeto de Lei nº 116/2019, Autógrafo nº 212/2019, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
VOTAÇÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Rev. Pe. "Marcos Roberto Sabino".
4 - Projeto de Lei nº 178/2019, da Edil Iara Bernardi, autoriza o Município celebrar convênio com as operadoras de telefonia para uso do aplicativo “Botão do Pânico”.
5 - Projeto de Lei nº 235/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação e autorização para caçambas comunitárias/solidárias utilizarem o aterro de inertes gratuitamente e dá outras providências
6 - Projeto de Lei nº 241/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o munícipe, cadastrado na unidade de saúde, a receber medicamentos disponíveis na rede municipal, mesmo com receita médica oriunda da rede particular.
7 - Projeto de Lei nº 57/2019, do Edil Hudson Pessini, destina através de emendas impositivas, os valores resultantes da sobra do duodécimo anual da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
S.O. 60/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (sexaGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUbrO DE 2019.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEXANDRE RIBEIRO GODOY”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Vanilda Aparecida Bueno Bordieri Poli".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Pastor "André Barbosa de Almeida Santos".
1 - Projeto de Lei nº 298/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre denominação de JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA “Binho Rondinelli”, o setor de visitante ("ferradura") do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC) e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 245/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação dos Moradores da Vila Colorau)
2 - Projeto de Lei nº 254/2019, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de inclusão em programas de urbanização e regularização fundiária e dá outras providências
3 - Projeto de Lei nº 255/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação Estoril Atlético Clube e dá outras providências
4 - Projeto de Lei nº 278/2019, do Executivo, dispõe a inclusão de mensagem incentivadora de doações a instituições filantrópicas participantes do programa de doação de créditos Nota Fiscal Paulista e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 286/2019, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação do valor do ticket refeição aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
1 - Moção nº 08/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao SESC – Sorocaba pela implantação do Programa Mesa Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019.
C. E. 23ª, 24ª, 25ª E 26ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SO. 60/2019.
APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
1 - Projeto de Lei nº 319/2019, do Executivo, institui o Programa de Pagamentos de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.
...........................................
C. E. 24ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 23/2019.
..........................
C. E. 25ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 24/2019.
.................................
C. E. 26ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 25/2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 25/2019
C. E. 19ª, 20ª, 21ª E 22ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2019, AS 9.00 HS.
1 - Projeto de Lei nº 316/2019, do Executivo, estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Munícipio e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 317/2019, do Executivo, estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Munícipio e dá outras providências.
C. E. 20ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 19/2019.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Vereador suplente)
4 - Projeto de Resolução nº 14/2019, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação do §2º do art. 66 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a convocação de Vereador suplente)
C. E. 21ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 20/2019.
C. E. 22ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2019, APÓS A SE. 21/2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 21/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE SETEMBRO DE 2019.
