Sessão Ordinária 60/2019 - Resumida

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Data: 03/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 30/09/2019 15h57
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1° Expediente
Ordem do Dia Completa

S.O. 60/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 60ª (sexaGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUbrO DE 2019.

 

 

VOTAÇÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEXANDRE RIBEIRO GODOY”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Vanilda Aparecida Bueno Bordieri Poli".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Pastor "André Barbosa de Almeida Santos".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 298/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre denominação de JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA “Binho Rondinelli”, o setor de visitante ("ferradura") do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC) e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 245/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação dos Moradores da Vila Colorau)

 

2 - Projeto de Lei nº 254/2019, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de inclusão em programas de urbanização e regularização fundiária e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 255/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação Estoril Atlético Clube e dá outras providências

 

4 - Projeto de Lei nº 278/2019, do Executivo, dispõe a inclusão de mensagem incentivadora de doações a instituições filantrópicas participantes do programa de doação de créditos Nota Fiscal Paulista e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 286/2019, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação do valor do ticket refeição aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 08/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao SESC – Sorocaba pela implantação do Programa Mesa Brasil.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente