Sessão Ordinária 65/2019 - Resumida

S.O. 65/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (sexaGÉSIMA quinta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE OUTUbrO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 31/2019 ao Projeto de Lei nº 233/2019, Autógrafo nº 208/2019, de autoria do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 33/2019 ao Projeto de Lei nº 221/2019, Autógrafo nº 210/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Mirian Zacareli”.  

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Suely Aparecida Monteacuti Samarra”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Maria Madalena de Paula Kawano”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “BONÉSIO PEREIRA CHAGAS”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 283/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Irmã Régis" a uma Escola Municipal de Ensino Fundamental do município, e dá outras providências. (Escola Municipal localizada no Jd. Altos do Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 307/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua DOROTI FULCO DOS SANTOS a uma via pública de nosso Município. (R.13 - Res. Jardim Bouganville)

3 - Projeto de Lei nº 311/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de rua JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA a uma via pública de nosso Município. (R.09 - Jardim Villagio Ipanema I)

2ª DISCUSSÃO

1  - Projeto de Lei nº 243/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso ao Centro de Apoio e Aprendizado ao Jovem "Zeca Camargo" e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 304/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais; sobre a concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão ao Conselho Central de Sorocaba da Sociedade de São Vicente de Paulo - Santa Luiza de Marillac)

3 - Projeto de Lei nº 300/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o "Dia da Renovação Carismática Católica" e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 09/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 51/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “Instituto Paz e Amor” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE OUTUBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente