Sessão Ordinária 63/2019 - Resumida

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Data: 15/10/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/10/2019 15h08
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1° Expediente
Ordem do Dia Completa

S.O. 63/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (sexaGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUbrO DE 2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 62/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. Em discussão

 

2 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

SO. 63/2019

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 259/2019, da Edil Cíntia de Almeida, autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Projeto Piloto de Coleta de Leite Humano, em parceria com o Banco de Leite Humano do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Helena no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 295/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 303/2019, do Executivo, dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. (Cargo de Assessor Externo)

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2019.

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente