S.O. 63/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (sexaGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUbrO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 62/2019
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. Em discussão
2 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
SO. 63/2019
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 259/2019, da Edil Cíntia de Almeida, autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Projeto Piloto de Coleta de Leite Humano, em parceria com o Banco de Leite Humano do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Helena no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 295/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 303/2019, do Executivo, dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. (Cargo de Assessor Externo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente