Sessão Ordinária 44/2019 - Resumida

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Data: 06/08/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/08/2019 14h53
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1° Expediente
Ordem do Dia Completa

S.O. 44/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (quadraGÉSIMA quarta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2019.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.

 

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 227/2019, do Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (próprio municipal localizado à Rua Abdias Riberito, nº 73)

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “TÚLIO PEREIRA BARBOSA”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.777 de 22 de Abril de 2019 que regulamenta a Lei nº 9.164 de 2010, que dispõe sobre o agendamento de consultas médicas para idosos e deficientes por meio telefônico

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, da Edil Iara Bernardi, susta os efeitos do Decreto n°24.877, de 31 de maio de 2019.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente