Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor “LUCAS GANDOLFE”, e dá outras providências.

Institui a Frente Parlamentar pela construção de políticas públicas de fomento, divulgação e apoio à Cultura Hip Hop.

Dispõe sobre a legalização de construções irregulares, revoga a Lei nº 12.866, de 07 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, situado na Avenida Ipanema nº 5.800, ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Cria a Política Municipal de Comunicação Inteligente, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.