Lei Ordinária nº 585/1958 - Alterações

Reorganiza o ensino primário municipal e dá outras providencias.

Extingue e cria cargo no funcionalismo público municipal.

Altera o padrão de vencimento do cargo de Médico-Veterinário.

Institui o “Regime Especial de Dedicação ao Cargo”, aos fiscais de Comércio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sôbre criação de cargo. (Professor de Educação Física)

Cria, na Tabela I - Cargos Isolados de Provimento Efetivo, integrante da Lei nº 585, de 9/8/1958, seis cargos de “Fiscal de Comércio”.

Dispõe sôbre criação de um Parque Infantil em Votocel, e dá outras providências.

Reestrutura a organização dos serviços municipais, e dá outras providências.

Dispõe sôbre criação do Parque Infantil de Santa Helena, e dá outras providências.

Cria um cargo de motorista da diretoria de Engenharia, na Tabela I, o quadro de funcionários instituído pela lei nº 585, de 9/8/58, e dá outras providências.

Dispõe sôbre criação do ginásio municipal do Bairro de São Felipe, e dá outras providências.

Cria dois cargos de Motoristas do Gabinete do Prefeito, na Tabela I, do quadro de funcionários instituido pela Lei nº 585, de 9/8/1958, e dá outras providências.

Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal, instituida pelo artigo 32 da Lei nº 585, de 9 de agôsto de 1958, e concede aumento aos servidores municipais pessoal variável, e da outras providências.

Dispõe sôbre alteração de padrão de vencimentos do cargo de Telefonista.

Lei nº 962 ---> Dispõe sôbre criação de parque infantil, na Vila Assis, e dá outras providências. Lei nº 962-A ---> Dispõe sôbre modificação do artigo 1º da lei nº 646, de 8 de junho de 1959. (concessão de favores à Casa do Trabalhador)

Declara extinto o Ginásio Municipal de Vila Sant’ana, e dá outras providências.

Dispõe sôbre criação e instalação de ambulatório médico no distrito de Votorantim, e dá outras providências.

Dispõe sôbre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal, previstas na escala de padrões instituída pelo artigo nº 32, da Lei nº 585, de 9 de agôsto de 1958, alterada pela Lei nº 756, de 24 de dezembro de 1960, bem como os salários do pessoal - variável, e dá outras providências.

Dispõe sôbre extinção de cargos, e dá outras providências.

Extingue e cria cargos no funcionalismo público municipal e estabelece vantagem.

Aumenta vencimentos do funcionalismo público municipal, previstos na escala de padrões instituída pelo artigo 32, da Lei nº 585, de 9 de agosto de 1958, bem com o salário família e os salários do pessoal variável.

Dispõe sôbre alteração de padrões de vencimentos.

Altera dispositivos da Lei nº 585, de 9/8/58, e cria cargos e novos padrões de vencimentos.

Dispõe sôbre criação de cargos.

Dispõe sôbre criação de cargos.

Dispõe sôbre modificação de denominação de cargo na Tabela I da Lei nº 585, de 9 de agôsto de 1958.

Transforma em recanto de recreação infantil a Praça da Bandeira.

Dispõe sôbre criação de cargos, e dá outras providências.

Altera o padrão de vencimentos de cargos.

Dispõe sôbre reorganização dos serviços municipais, e dá outras providências.

Dispõe sôbre criação do Parque Infantil Maria do Carmo Moreira, para servir as Vilas Melges e Fiori, e dá outras providências.