S.O. 59/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (quINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUbrO DE 2019.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
VOTAÇÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “SÉRGIO OLÍMPIO GOMES”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RUI CORREA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Dr. “OSMAR GUIMARÃES JÚNIOR”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Paulo Húngaro Neto".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 289/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 155/2019, do Executivo, altera a redação do § 2º, do art. 4º, da Lei 11.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 242/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorocaba e Região)
4 - Projeto de Lei nº 246/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocaba)
5 - Projeto de Lei nº 256/2019, do Executivo, dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
6 - Projeto de Lei nº 279/2019, do Executivo, acrescenta dispositivos à Lei nº 11.752, de 17 de julho de 2018 e dá outras providências. (Sobre a tabela de contribuição mensal de dependentes da Assistência à Saúde FUNSERV)
7 - Projeto de Lei nº 287/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (Concessão à Associação dos Rotarianos de Sorocaba)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 245/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação dos Moradores da Vila Colorau)
2 - Projeto de Lei nº 254/2019, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de inclusão em programas de urbanização e regularização fundiária e dá outras providências
3 - Projeto de Lei nº 255/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação Estoril Atlético Clube e dá outras providências
4 - Projeto de Lei nº 278/2019, do Executivo, dispõe a inclusão de mensagem incentivadora de doações a instituições filantrópicas participantes do programa de doação de créditos Nota Fiscal Paulista e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 286/2019, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação do valor do ticket refeição aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
1 - Moção nº 09/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO à inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das guardas municipais de todo o país na PEC da reforma da previdência, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE SETEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 58/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (quINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE setembrO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 260/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro Tropeiros de Sorocaba - 149º SP" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 244/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Dispensário Irmã Sheila)
3 - Projeto de Lei nº 247/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação Nossa Senhora da Paz)
4 - Projeto de Lei nº 248/2019, do Executivo, altera a redação do art. 13-A, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 264/2019, do Executivo, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento nas dependências do Parque Tecnológico de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
S.O. 57/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (quINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE setembrO DE 2019.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ADEMIR CANDIDO DA SILVA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "MARIA BEDA DA SILVA".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Campos do Amaral” e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Luiz Fernando Della Rosa” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 110/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FRANCISCO JOSÉ MORON BLANCO" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 02 - Bairro Caputera)
2 - Projeto de Lei nº 290/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA IGNEZ MARINS DAEMON" a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jd. Golden Park Residence)
1 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE SETEMBRO DE 2019.
C. E. 17ª E 18ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, APÓS A S0. 57/2019.
1 - Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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C. E. 18ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, APÓS A SE. 17/2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 17/2019
S.O. 56/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (quINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE setembrO DE 2019.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor "Argemiro Rodrigues de Sousa".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ELI SOUTO DE PROENÇA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ABRAÃO DE MOURA SILVA”.
1 - Projeto de Lei nº 274/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, (Dispõe sobre denominação de “MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO” a prolongamento de via pública e dá outras providências). (prolongamento de via de mesmo nome, Bairro do Cajuru)
2 - Projeto de Lei nº 280/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ESTEFANIO DANTAS DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.35 - Pq. Jd. Nathália)
3 - Projeto de Lei nº 281/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Via Reggio)
4 - Projeto de Lei nº 282/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CARMEM BARBOSA CHAPETTA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Portal de São Francisco)
1 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2019.
S.O. 55/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (quINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE setembrO DE 2019.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. "Márcio Henrique Cruz Pacheco".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “HÉLIO SANTANA DA ROCHA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO BRUM PRESTES DA SILVEIRA”.
1 - Projeto de Lei nº 262/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LEILA VIANA DE CARVALHO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 10, Jardim Reserva Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 263/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "IDA GIANOLLA MIRANDA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 05 Jardim Reserva Ipanema)
3 - Projeto de Lei nº 265/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" a uma creche municipal e dá outras providências. (Creche na Rua Abdias Ribeiro dos Santos, nº 109, Jd. Carandá)
4 - Projeto de Lei nº 266/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PAULO DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 03 Jardim Vivendas do Lago II)
1 - Projeto de Resolução nº 13/2019, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba - e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 270/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação da ementa e do caput do art. 1° da Lei n° 10.830, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal de apresentar, bimestralmente, relação dos alunos que apresentarem faltas injustificadas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE SETEMBRO DE 2019.
S.O. 54/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (quINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE setembrO DE 2019.
2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.) - PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 260/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município
6 - Projeto de Lei nº 226/2019, do Executivo, altera a redação dos artigos 30, 31, 32, 33 e 34, da Lei 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências
3 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 265/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento para comerciantes onde houver sistema rotativo de estacionamento “Zona Azul” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 152/2018, do Edil Renan dos Santos, cria um cartão permanente gratuito para estacionamento rotativo, denominado Zona Azul e da outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 270/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação da ementa e do caput do art. 1° da Lei n° 10.830, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal de apresentar, bimestralmente, relação dos alunos que apresentarem faltas injustificadas e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE SETEMBRO DE 2019.
S.O. 53/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (quINQUAGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE setembrO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 250/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JÚLIO OLIVEIRA SOARES" a uma via pública e dá outras providências. (Viela Sta. Catarina, localizada no Jardim Itanguá II)
2 - Projeto de Lei nº 251/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FRANCISCO ANTÔNIO RUSSO" a uma via pública e dá outras providências (Rua 01 no Jardim Reserva Ipanema)
3 - Projeto de Lei nº 257/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "CARLOS CARDOSO BUENO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 02, Jardim Vivendas do Lago II)
4 - Projeto de Lei nº 258/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "PEDRO ELIAS GATTAZ" a uma via pública e dá outras providências. (Viela J, Jardim Nova Esperança)
2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)
3 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 226/2019, do Executivo, altera a redação dos artigos 30, 31, 32, 33 e 34, da Lei 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE SETEMBRO DE 2019.
S.O. 52/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (quINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE setembrO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 50 E 51/2019
1 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 239/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinoide, no Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
SO. 51/2019
1 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)
2 - Projeto de Lei nº 186/2019, do Executivo, encaminha Projeto de Lei que "Altera a redação da alínea "a" do artigo 3º da lei n. 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a lei n. 11.676, de 8 de março de 2018. e dá outras providências".
3 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
SO. 52/2019
1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 240/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso”(Dona Joia) a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Infantil localizada na Rua Julio Pereira de Souza, Jardim Eliana, Bairro Cajuru.)
1 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)
6 - Projeto de Lei nº 186/2019, do Executivo, encaminha Projeto de Lei que "Altera a redação da alínea "a" do artigo 3º da lei n. 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a lei n. 11.676, de 8 de março de 2018. e dá outras providências".
7 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
8 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
