Sessão Ordinária 59/2019 - Resumida

S.O. 59/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (quINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUbrO DE 2019.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

VOTAÇÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “SÉRGIO OLÍMPIO GOMES”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RUI CORREA”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Dr. “OSMAR GUIMARÃES JÚNIOR”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Paulo Húngaro Neto".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 289/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 155/2019, do Executivo, altera a redação do § 2º, do art. 4º, da Lei 11.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 242/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorocaba e Região)

4 - Projeto de Lei nº 246/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocaba)

5 - Projeto de Lei nº 256/2019, do Executivo, dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

6 - Projeto de Lei nº 279/2019, do Executivo, acrescenta dispositivos à Lei nº 11.752, de 17 de julho de 2018 e dá outras providências. (Sobre a tabela de contribuição mensal de dependentes da Assistência à Saúde FUNSERV)

7 - Projeto de Lei nº 287/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (Concessão à Associação dos Rotarianos de Sorocaba)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 245/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação dos Moradores da Vila Colorau)

2 - Projeto de Lei nº 254/2019, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de inclusão em programas de urbanização e regularização fundiária e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 255/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Associação Estoril Atlético Clube e dá outras providências

4 - Projeto de Lei nº 278/2019, do Executivo, dispõe a inclusão de mensagem incentivadora de doações a instituições filantrópicas participantes do programa de doação de créditos Nota Fiscal Paulista e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 286/2019, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação do valor do ticket refeição aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 09/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO à inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das guardas municipais de todo o país na PEC da reforma da previdência, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE SETEMBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente