Sessão Ordinária 53/2019 - Resumida

S.O. 53/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 53ª (quINQUAGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE setembrO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 250/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JÚLIO OLIVEIRA SOARES" a uma via pública e dá outras providências. (Viela Sta. Catarina, localizada no Jardim Itanguá II)

2 - Projeto de Lei nº 251/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FRANCISCO ANTÔNIO RUSSO" a uma via pública e dá outras providências (Rua 01 no Jardim Reserva Ipanema)

3 - Projeto de Lei nº 257/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "CARLOS CARDOSO BUENO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 02, Jardim Vivendas do Lago II)

4 - Projeto de Lei nº 258/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "PEDRO ELIAS GATTAZ" a uma via pública e dá outras providências. (Viela J, Jardim Nova Esperança)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 13/2019, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba - e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

3 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 260/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município

6 - Projeto de Lei nº 226/2019, do Executivo, altera a redação dos artigos 30, 31, 32, 33 e 34, da Lei 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente