Sessão Ordinária 55/2019 - Resumida

S.O. 55/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (quINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE setembrO DE 2019.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. "Márcio Henrique Cruz Pacheco".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “HÉLIO SANTANA DA ROCHA”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO BRUM PRESTES DA SILVEIRA”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 262/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LEILA VIANA DE CARVALHO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 10, Jardim Reserva Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 263/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "IDA GIANOLLA MIRANDA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 05 Jardim Reserva Ipanema)

3 - Projeto de Lei nº 265/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" a uma creche municipal e dá outras providências. (Creche na Rua Abdias Ribeiro dos Santos, nº 109, Jd. Carandá)

4 - Projeto de Lei nº 266/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PAULO DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 03 Jardim Vivendas do Lago II)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 13/2019, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba - e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 270/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação da ementa e do caput do art. 1° da Lei n° 10.830, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal de apresentar, bimestralmente, relação dos alunos que apresentarem faltas injustificadas e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE SETEMBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente