Sessão Ordinária 54/2019 - Resumida

S.O. 54/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (quINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE setembrO DE 2019.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 13/2019, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba - e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.) - PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências. PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 260/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município

6 - Projeto de Lei nº 226/2019, do Executivo, altera a redação dos artigos 30, 31, 32, 33 e 34, da Lei 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 265/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento para comerciantes onde houver sistema rotativo de estacionamento “Zona Azul” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 152/2018, do Edil Renan dos Santos, cria um cartão permanente gratuito para estacionamento rotativo, denominado Zona Azul e da outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 270/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação da ementa e do caput do art. 1° da Lei n° 10.830, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal de apresentar, bimestralmente, relação dos alunos que apresentarem faltas injustificadas e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE SETEMBRO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente