Lei Ordinária nº 4569/1994 - Alterações
Dispõe sobre localização de estabelecimentos farmacêuticos, horário de funcionamento e instituição do regime de plantão permanente, semanal e em feriados, para as farmácias e drogarias de Sorocaba e dá outras providências.
Revoga a Lei
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 2.421, de 16 de outubro de 1985. (Dispõe sobre localização de estabelecimentos farmacêuticos)
Dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 3º da Lei 1.671, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências. (Institui o regime de plantão semanal e feriados, para as farmácias e drogarias em Sorocaba)
Dispõe sobre localização de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.
Institui o regime de plantão semanal e feriados, para as farmácias e drogarias em Sorocaba.
Dispõe sôbre a criação do regime de plantão permanente para as farmácias de Sorocaba.